O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que o salário-maternidade pode ser solicitado de forma gratuita e direta pelos beneficiários, sem a necessidade de intermediários. Essa medida é uma resposta à recente disseminação de informações incorretas, que sugeriam a necessidade de assistência paga para acessar o benefício.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um direito das mulheres que contribuem para o INSS e pode ser solicitado até cinco anos após o nascimento ou adoção de uma criança. Para ser elegível, a segurada deve ter realizado no mínimo dez contribuições (carência). O benefício também é aplicável nos casos de adoção ou aborto não criminoso, seguindo as mesmas normas de carência.
Passo a Passo para Solicitar o Salário-Maternidade Online:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: Meu INSS
- Faça login: Utilize seu CPF e senha para acessar o sistema.
- Clique em “Salário Maternidade”: Na tela inicial, selecione a opção “Salário Maternidade”.
- Preencha os dados: Siga as instruções e preencha os dados solicitados.
- Anexe os documentos necessários: Certifique-se de anexar todos os documentos exigidos.
- Envie a solicitação: Após preencher e anexar os documentos, envie a solicitação e aguarde a análise do INSS.
Documentos Necessários:
- Certidão de nascimento do filho(a) ou documento que comprove a guarda judicial.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Carnê do INSS (se houver).
- Certidão de casamento ou união estável (se for casada ou em união estável).
- Procuração ou termo de tutela (se for tutora).
- Laudo médico (em casos de parto prematuro ou aborto não criminoso).
Benefícios e Segurança
Solicitar o salário-maternidade diretamente pelo INSS garante que as beneficiárias não precisarão pagar taxas ou multas, além de assegurar que estão recebendo todo o suporte necessário sem custos adicionais. Este processo também garante a rapidez na análise e no recebimento do benefício, que é calculado com base no salário mínimo vigente.
O INSS reafirma seu compromisso com a transparência e facilidade de acesso aos direitos dos cidadãos, alertando para a importância de buscar informações apenas em canais oficiais para evitar fraudes e desinformação.
Solicitar Salário-Maternidade Urbano
O serviço para pedir o benefício é destinado à pessoa que se afastar de sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Importante! O prazo máximo para fazer este pedido é de até 5 anos após um dos eventos mencionados.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!
Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.