Em uma iniciativa para reduzir a fila de espera dos benefícios previdenciários, especialmente os de maior urgência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou novas regras. Uma das principais mudanças é a dispensa da perícia médica presencial para determinados casos.
Benefícios por Incapacidade e a Nova Perícia Médica
Os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tradicionalmente exigem uma perícia médica presencial. Contudo, devido à redução do número de médicos peritos e à alta demanda, o INSS alterou o procedimento para tornar o processo mais ágil.
Mudanças no Auxílio-Doença
O trabalhador que solicita o Benefício por Incapacidade Temporária, também conhecido como auxílio-doença, ainda precisa passar por uma perícia médica. No entanto, agora é possível enviar um atestado médico digitalmente, facilitando a análise do pedido.
Os novos passos para a solicitação do auxílio-doença incluem:
- Encaminhamento do Atestado Médico: O trabalhador deve enviar um atestado médico contendo informações detalhadas sobre a incapacidade física ou mental, o prazo de licença médica recomendada e a assinatura do médico.
- Anexação no Sistema Atestmed: O atestado deve ser anexado ao sistema Atestmed, onde peritos virtuais analisarão o documento e decidirão pelo deferimento ou indeferimento do pedido.
Esta metodologia, utilizada durante a pandemia de Covid-19, agora faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila de Espera da Previdência Social.
Como Realizar a Perícia Médica Virtual
Para realizar a perícia médica virtual, o trabalhador deve iniciar o pedido do auxílio-doença online, anexando o atestado médico durante a submissão dos documentos necessários. O atestado deve ser claro, sem rasuras, e conter todos os dados do trabalhador e informações detalhadas sobre o estado de saúde.
Passo a Passo para Solicitação Online
- Acesso ao Meu INSS: Acesse o portal Meu INSS e faça login com CPF e senha da conta gov.br.
- Seleção de Benefício: Clique na opção “Benefício por Incapacidade”.
- Novo Pedido: Selecione “Pedir Novo Benefício”.
- Informações e Contato: Leia as informações sobre o benefício, forneça dados de contato e aceite notificações via WhatsApp, se desejar.
- Dados do Pedido: Informe todos os dados necessários e responda às perguntas sobre a incapacidade.
- Anexação de Documentos: Anexe o atestado médico e um documento de identificação com foto.
- Revisão e Envio: Revise os documentos anexados e finalize o pedido.
Limitações e Requisitos
O procedimento de perícia médica virtual é válido para recomendações de licença médica de até 180 dias (seis meses). Para períodos superiores, a perícia presencial continua sendo obrigatória. Em todos os casos, a perícia será agendada, mas o atestado pode substituir a presença física.
O INSS continua comprometido em melhorar o atendimento e agilizar a concessão de benefícios, garantindo que os trabalhadores recebam o suporte necessário de maneira mais rápida e eficiente.
