Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se sentir prejudicados com o valor que recebem e têm direito a solicitar uma revisão para aumentar o benefício. Confira as situações que justificam um pedido de revisão e como proceder.
Revisões de Aposentadoria e Benefícios: O Que É Preciso Saber?
A legislação previdenciária passou por diversas mudanças ao longo dos anos, criando diferentes interpretações que podem afetar os valores dos benefícios. Muitas vezes, situações desconhecidas pelo INSS podem ser levadas à Previdência Social para corrigir e aumentar o valor da aposentadoria ou benefício.
Por exemplo, um trabalhador que ganha uma ação trabalhista pode ver um aumento na sua remuneração ou tempo de contribuição, impactando positivamente no valor do benefício do INSS. Casos de trabalho rural também são comuns.
Como Solicitar a Revisão?
O processo é simples: ligue para a central de atendimento da Previdência (135) e agende a entrega de documentos e comprovantes. A resposta geralmente vem em quatro ou cinco meses. É necessário apresentar a carteira de trabalho, documento com o número do benefício e uma carta explicando os motivos do pedido de revisão.
13 Situações que Possibilitam Solicitar Revisão no INSS
- Vitória em Reclamatória Trabalhista: Reconhecimento de vínculo empregatício não incluído no cálculo inicial.
- Tempo no Trabalho Rural: Período trabalhado no campo pode aumentar o tempo de contribuição.
- Período Trabalhado como Servidor Público: Contribuições como servidor podem ser somadas ao tempo de contribuição.
- Pagamento de Contribuições em Atraso: Autônomos ou empresários podem solicitar recolhimento em atraso.
- Aluno Aprendiz: Tempo como aluno aprendiz pode ser incluído no cálculo do benefício.
- Tempo Insalubre: Atividades insalubres podem aumentar o tempo de contribuição.
- Revisão do Teto: Benefícios entre 1991 e 2003 podem ser revisados para recomposição.
- Apoio para Acompanhante: Adicional de 25% para beneficiários que necessitam de auxílio de terceiros.
- Diferença por Auxílio-Doença: Compensação pelo período de auxílio-doença antes da aposentadoria por invalidez.
- Recuperação dos Descontos do IR: Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
- Revisão de Artigo de Cálculo: Revisão do cálculo do benefício entre 1999 e 2009.
- Inclusão do Auxílio-Acidente: Inclui auxílio-acidente no cálculo da aposentadoria.
- Reaposentação: Novo cálculo de aposentadoria para quem contribuiu por mais de 15 anos após a primeira aposentadoria.
Como Solicitar a Revisão no INSS?
- Agende o Atendimento:
- Pela internet ou pelo telefone 135.
- Documentação Necessária:
- Documento de identificação com foto.
- Número do CPF.
- Pedido de revisão escrito e assinado.
- Outros documentos justificativos.
- Resultado do Pedido:
- O INSS comunicará oficialmente o resultado, com prazo para recurso em caso de discordância.
- Opção Judicial:
- Se o pedido for negado, pode-se ingressar com processo judicial.
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
