O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa mudança significativa na prova de vida para beneficiários aposentados e pensionistas, adotando um sistema automatizado de verificação a partir deste mês.
O que muda com a prova de vida automática?
Anteriormente realizada presencialmente em agências bancárias ou unidades do INSS, a prova de vida agora será feita automaticamente. O novo método utiliza dados cruzados de outras bases governamentais para verificar a existência do beneficiário, como emissão de documentos, consultas médicas no SUS e movimentações financeiras específicas.
Benefícios da mudança
A automatização simplifica o processo administrativo, reduzindo o ônus para os segurados, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção ou saúde. Além disso, espera-se uma diminuição nos casos de fraudes e erros relacionados à prova de vida.
Opções para os beneficiários
Apesar da automatização, os beneficiários podem optar por continuar realizando a prova de vida presencialmente nos bancos, garantindo flexibilidade durante a transição para o novo sistema digital.
Precauções e revisões
Especialistas alertam para a necessidade contínua de aprimoramento dos sistemas de inteligência artificial e do cruzamento de dados para evitar falhas. A integração eficaz com entidades estaduais, municipais e privadas também é crucial para a precisão do processo.
O futuro da prova de vida
O Ministério da Previdência Social e o INSS estão finalizando uma nova portaria para formalizar as mudanças, fornecendo diretrizes claras para beneficiários e entidades envolvidas.
Detalhes adicionais da nova prova de vida no INSS
A prova de vida anual no INSS continua obrigatória, porém agora cabe ao INSS verificar a situação do beneficiário com base em dados biométricos de outras entidades públicas. A recente portaria estabelece que até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação não resultará no bloqueio ou suspensão do benefício, flexibilizando os prazos.
Confira como é a nova prova de vida no INSS
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).