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Saiba quando a prova de vida é solicitada pelo INSS

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Saiba quando a prova de vida é solicitada pelo INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de longa duração para a realização da prova de vida. Iniciado em 2023, esse procedimento é fundamental para evitar fraudes e atualizar os dados cadastrais dos beneficiários, sendo essencial para a continuidade do recebimento dos benefícios.

Quem Deve Realizar a Prova de Vida?

Todos os beneficiários que receberam notificação do INSS devem realizar a prova de vida. As notificações são enviadas por meio do aplicativo Meu INSS, por SMS, pelo telefone 135 ou através de notificações bancárias. Há um foco especial nos beneficiários nascidos entre janeiro e março que não foram encontrados nas bases de dados governamentais recentes.

Como Realizar a Prova de Vida?

Os beneficiários têm várias opções para realizar a prova de vida:

  • Digitalmente: Utilizando o aplicativo Meu INSS com biometria facial.
  • Presencialmente: Em uma das agências bancárias conveniadas ou diretamente nas agências do INSS.

Os beneficiários têm até 60 dias após a notificação para realizar a prova de vida. Caso não cumpram este prazo, os benefícios podem ser suspensos.

Novas Regras para Pensão por Morte

O INSS também atualizou as regras para a Pensão por Morte. As novas diretrizes determinam que o valor da pensão será de 50% do valor da aposentadoria do segurado, mais 10% por cada dependente, até atingir 100%. Para dependentes inválidos ou com deficiência, a pensão será de 100% do valor que o segurado recebia ou teria direito.

Impacto das Mudanças na Previdência

Essas mudanças, introduzidas pela reforma da Previdência de 2019, visam a sustentabilidade do sistema previdenciário e afetam principalmente os novos pedidos de pensão por morte, ajustando os cálculos e cotas por dependente.

A Importância da Prova de Vida

A prova de vida é uma prática essencial para garantir que os benefícios sejam pagos apenas aos beneficiários elegíveis, prevenindo fraudes e pagamentos indevidos. Esta medida é crucial para manter a integridade do sistema previdenciário brasileiro.

A convocação para a prova de vida e as novas regras para a pensão por morte refletem o compromisso do INSS com a precisão e a segurança do sistema previdenciário. É vital que todos os beneficiários convocados realizem o procedimento dentro do prazo estabelecido para garantir a continuidade dos seus benefícios.

Confira como é a nova prova de vida no INSS

A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS. 

Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

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