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Modalidades de Cancelamentos do Programa Bolsa Família

Bolsa Familia Cadastros Auxílio Brasil
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Modalidades de Cancelamentos do Programa Bolsa Família Cancelamentos do Bolsa Família Desde janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que tiveram inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.

De acordo com o ministério, a medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial relançado ainda neste ano, para fazer com que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

Segundo o governo, as pessoas podem esclarecer suas dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família por meio do Disque Social 121.

QUE TIPO DE PROBLEMA VAI GERAR O BLOQUEIO DO BOLSA FAMÍLIA?

Ter o CPF suspenso ou cancelado junto à Receita Federal ou ter divergência de titularidade são as situações que deverão causar o bloqueio do pagamento. Segundo o ministério, aliás, problemas desse tipo já tem impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto deste ano.

O PROBLEMA ENVOLVE APENAS O CPF DO TITULAR?

Não. Pode ser que qualquer integrante da família beneficiária precise regularizar o documento.

O BOLSA FAMÍLIA PODE MESMO SER BLOQUEADO?

A partir de janeiro do ano que vem, a inconsistência de dados referentes ao CPF no CadÚnico resultará em bloqueios de pagamentos para as famílias já contempladas pelo programa assistencial.

Para resolver a pendência, as famílias devem verificar a situação do CPF na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto à própria Receita Federal. Após essa regularização, será necessário fazer a atualização no CadÚnico.

O QUE É UM CPF SUSPENSO? O QUE DEVO FAZER PARA RESOLVER?

A situação “Suspensa” significa que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para resolver, é preciso atualizar as informações pessoais no CPF.

Para regularizar o CPF, o cidadão pode acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu CPF”. Depois deve selecionar “Atualizar CPF”. Em seguida, deve clicar em “Etapas para a realização deste serviço”.

A pessoa pode pedir a regularização de um CPF suspenso no link “Regularizar CPF”. O interessado pode ainda se dirigir a uma unidade da Receita Federal, mas é preciso antes agendar o atendimento. O tempo estimado de atendimento é de 15 minutos.

EXISTE ALGUM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECER DÚVIDAS?

Para esclarecimento de dúvidas, o beneficiário pode ligar para o Disque Social 121.

O GOVERNO PRETENDE ENVIAR ALGUM ALERTA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR?

Sim. As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e sobre como regularizar o problema. Essa comunicação será feita no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do próprio programa e no Aplicativo Caixa Tem.

O texto será o seguinte:

MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA

– URGENTE –

AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.

PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.

INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121

MOTIVO – CPF IRREGULAR

Cod.59

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