O auxílio-acidente é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que, após um acidente, ficam com sequelas que diminuem sua capacidade para o trabalho. Este benefício é uma indenização que visa compensar a perda funcional, permitindo que o trabalhador continue sua vida profissional com um apoio financeiro adicional.
Quem Pode Receber o Auxílio-Acidente?
Os seguintes grupos de segurados têm direito ao auxílio-acidente:
- Empregados
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores avulsos
- Segurados especiais (como trabalhadores rurais)
Contribuintes individuais e segurados facultativos não têm direito a esse benefício, pois a legislação não prevê essa cobertura para esses grupos.
Valor do Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício que originou o auxílio-doença. Esse valor é pago mensalmente até que o segurado se aposente. É importante destacar que o auxílio-acidente não pode ser acumulado com outros benefícios por incapacidade relacionados à mesma sequela.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente?
Existem dois cenários para solicitar o auxílio-acidente:
- Segurado com Auxílio-Doença:
- Se o segurado já recebe auxílio-doença e, após a recuperação, permanece com uma sequela definitiva, a Perícia Médica Federal pode iniciar o pagamento do auxílio-acidente após o término do auxílio-doença.
- Sem Benefício por Incapacidade Temporária:
- Se o segurado não solicitou auxílio-doença no momento do acidente, ele pode requerer o auxílio-acidente diretamente pela Central Telefônica 135.
A solicitação do auxílio-acidente não está disponível pelo aplicativo Meu INSS. A avaliação das sequelas é realizada exclusivamente pela Perícia Médica Federal.
Exemplo Prático
Imagine um serralheiro que sofreu um acidente e teve a mão direita amputada. Primeiro, ele deve solicitar o auxílio-doença para o período de recuperação. Após o término do auxílio-doença, ele pode solicitar o auxílio-acidente, já que a amputação reduziu permanentemente sua capacidade de trabalho. Esse benefício compensará a perda funcional, permitindo que ele continue trabalhando.
Acompanhamento e Informações
Após fazer a solicitação, o segurado deve acompanhar o processo por meio da Central 135 ou do site Meu INSS. Para mais informações e em caso de dúvidas, é possível contatar a Central 135 ou acessar o site do INSS.
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