O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta nesta segunda-feira (15), esclarecendo que o salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente e sem a necessidade de intermediários. A medida foi tomada após diversos famosos promoverem uma empresa que oferece assessoria paga para mulheres receberem o benefício, gerando confusão entre as trabalhadoras.
Divulgação e Ações do INSS
Nas redes sociais, influencers têm atraído atenção com mensagens como “Atenção, mamães e gravidinhas”, promovendo serviços pagos para a obtenção do benefício. Em resposta, o INSS acionou a Procuradoria Federal Especializada, que encaminhou a questão para a Polícia Federal.
O INSS já havia emitido um alerta semelhante em 2023, reforçando que a solicitação do salário-maternidade pode ser feita diretamente pela trabalhadora, de forma gratuita e à distância, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
Solicitação do Salário-Maternidade
Para solicitar o benefício, a trabalhadora deve seguir estes passos:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
- Entrar com login e senha na plataforma Gov.br.
- Clicar no botão “Novo Pedido”.
- Digitar “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”.
- Selecionar o serviço/benefício e seguir as instruções na tela.
Todo o processo é gratuito, e não há cobrança de multas ou valores adiantados para a liberação do benefício. É importante que a beneficiária utilize apenas canais oficiais e não forneça dados pessoais para sites desconhecidos.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem prejuízo da sua remuneração. O benefício é concedido às seguradas do INSS que se afastaram devido a:
- Nascimento do filho
- Aborto não criminoso
- Adoção
- Guarda judicial para fins de adoção
O benefício também é garantido para seguradas que não estejam em atividade, mas permanecem em período de manutenção da qualidade de segurado.
Cálculo e Duração do Benefício
O valor do salário-maternidade é calculado de formas diferentes para cada solicitante, e a duração varia conforme o motivo do benefício:
- 120 dias: Parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e natimorto.
- 14 dias: Aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.
Como Evitar Golpes na Internet
Sites e redes sociais que oferecem supostas facilidades ou afirmam ser canais oficiais para a obtenção do salário-maternidade devem ser evitados. O INSS não utiliza intermediários e não cobra valores para a liberação do benefício. Dados pessoais como CPF, nome e data de nascimento não devem ser fornecidos a sites desconhecidos.
Perguntas Frequentes
O que é o salário-maternidade?
Um direito trabalhista que garante à mulher 120 dias de afastamento remunerado para cuidar do filho.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Trabalhadoras que se afastaram devido a nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Como é feito o cálculo do salário-maternidade?
O valor varia conforme a situação da trabalhadora.
Como solicitar o salário-maternidade?
Pelo site ou aplicativo Meu INSS, seguindo os passos indicados.
Qual a duração do salário-maternidade?
Varia de 14 a 120 dias, conforme o motivo.
Solicitar Salário-Maternidade Urbano
Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.