Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Aposentadoria por Invalidez: entenda as variações e seus Impactos no INSS

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe
INSS auxílios
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

A aposentadoria por invalidez é um tema de grande relevância e suscita muitas dúvidas entre os segurados do INSS. Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados, esclarece que o benefício pode ser concedido mesmo para aqueles que não estão totalmente incapacitados, mas não conseguem se recolocar no mercado de trabalho.

Publicidade

Critérios Pessoais e Sociais

As condições pessoais e sociais do segurado são fundamentais para a concessão da aposentadoria por invalidez. A idade, o grau de instrução e o local de residência podem influenciar o reconhecimento da incapacidade para exercer uma atividade que garanta a subsistência. Em diversos casos, a Justiça tem reconhecido o direito ao benefício, mesmo quando a perícia aponta capacidade residual para o trabalho.

Publicidade

Exemplos na Justiça

Um exemplo importante vem da Justiça do Paraná, onde um trabalhador rural foi considerado totalmente inválido. Apesar disso, devido à possibilidade de recuperação, o INSS foi instruído a pagar o auxílio-doença. O desembargador responsável destacou que, se não houver recuperação, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.

Auxílio-Doença e Aposentadoria: Valores e Constitucionalidade

Uma questão controversa é que a aposentadoria por invalidez, que envolve maior risco social, tem sido calculada com valores menores que o auxílio-doença, que possui menor risco. Isso levanta questionamentos sobre a constitucionalidade dessas mudanças legais, já que o auxílio-doença maior que a aposentadoria por invalidez gera um paradoxo no sistema de benefícios.

Retrocesso nos Direitos Sociais

Publicidade

A interpretação do direito social não permite retrocessos nas conquistas de direitos. Lesados por essas mudanças podem solicitar reparação na Justiça. Existem alternativas para contestar a redução dos benefícios, como provar que a Data do Início da Incapacidade (DII) ocorreu antes das alterações na fórmula de cálculo.

Outras Alternativas

Os segurados têm outras opções para questionar situações adversas resultantes da redução dos valores dos benefícios. A apresentação de provas robustas é essencial para garantir que os direitos sejam preservados e a justiça seja feita.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto