INSS paga extra para acabar com a fila de demora nos benefícios Sob a justificativa de “atender situação extraordinária de acréscimo da fila” nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a necessidade de reforçar as filas do Reconhecimento Inicial de Direitos, incluindo tarefas de pós-perícia e demandas judiciais, como parte do Programa de Enfrentamento às Filas da Previdência Social (PEFPS). Os servidores que ainda não se inscreveram nesses serviços poderão solicitar a adesão ao programa.
A comunicação foi feita em um ofício divulgado na terça-feira (16/7), assinado pelo diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Geovani Batista Spiecker, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Por se tratar de serviço adicional, os servidores que aderirem ao programa receberão um bônus, uma remuneração extra que não sofre desconto da Previdência.
Detalhes do Bônus
De acordo com a lei que instituiu o programa, o pagamento extraordinário por redução de fila do INSS (Perf-INSS) é de R$ 68, enquanto o valor extra para perícia médica federal (Perf-PMF) é fixado em R$ 75.
O ofício foi publicado no mesmo dia em que ocorreu uma reunião da categoria com o governo Lula (PT) sobre a reestruturação da carreira do Seguro Social, que terminou sem acordo. Nos bastidores, servidores consideraram o documento como “uma manobra escandalosa e desrespeitosa”, e uma oferta de “migalhas” aos que não aderiram à greve do INSS, iniciada na semana passada.
Reações dos Servidores
Segundo os servidores, trata-se de uma estratégia para reduzir o acúmulo de análises de benefícios prejudicado pela paralisação, ao custo da qualidade do serviço prestado à população. Eles ainda alegam que essa bonificação incentiva uma análise superficial dos pedidos de benefícios, comprometendo o reconhecimento de direitos e a qualidade do serviço prestado.
Procurado, o presidente do INSS explicou que a medida foi operacional. Segundo as informações divulgadas, o foco era reduzir a fila de requerimentos, o que foi conseguido. Agora, o programa se estenderá às análises administrativas (pós-perícia) e demandas judiciais.
Desconto de Dias Não Trabalhados
Conforme mostrado pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o INSS já orientou os funcionários a descontarem os dias não trabalhados dos servidores do órgão que estão em greve. O documento que trata desse assunto foi assinado na última segunda-feira (15/7) pelo diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Roberto Carneiro.
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