O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia em agosto um pente-fino nos benefícios pagos, com a expectativa de cortar cerca de 680 mil pagamentos. Segundo o governo, o objetivo é combater fraudes, corrigir irregularidades, reduzir gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal é zerar o déficit das contas públicas, gastando apenas o que for arrecadado.
Revisão de Benefícios por Incapacidade Temporária
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para perícia médica presencial. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou em entrevista à TV Globo a antecipação da revisão desses casos.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (Classificação Internacional de Doenças) que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, ao ligarem para o 135 (Central de Atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, disse Stefanutto.
Foco da Revisão a Partir de Agosto
A partir de agosto, o INSS focará em dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago ao segurado incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
A estimativa é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revisados até o final do ano, com a meta de alcançar 800 mil revisões até o fim do programa, que ainda não tem prazo determinado para acabar.
Procedimento de Revisão
Inicialmente, a revisão será feita através da checagem de dados, com o cruzamento de informações disponíveis para verificar a elegibilidade do beneficiário. Se houver indícios de irregularidade, a pessoa será notificada e deverá comparecer a uma agência do INSS.
Stefanutto aconselha aos beneficiários que mantenham seus documentos em dia. “Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base no cruzamento de dados e as pessoas chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham laudos e exames médicos atualizados para comprovar a necessidade do benefício mediante perícia médica”, afirmou.
Aumento dos Pedidos de BPC
Dados do INSS apontam um aumento significativo nos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos. No mesmo período em 2023, o número subiu para 866 mil, e de janeiro a junho deste ano, ultrapassou um milhão (1,04 milhão).
Stefanutto atribui esse aumento a uma combinação de fatores e sugere uma avaliação técnica. “A meu ver, as pessoas em vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS – mesmo que não tenham direito – na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um estudo técnico”, comentou.
