13º salário sem pagamento para o Bolsa Família em 2024 Por Luís Henrique Costa
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13º salário sem pagamento para o Bolsa Família em 2024 Bolsa Família: Implementado em março de 2023, o programa tem sido bem recebido pela população de baixa renda, mas a dúvida sobre o 13º salário persiste.
Em março, completa-se um ano desde a introdução do novo Bolsa Família, uma medida que tem recebido feedback positivo da população de baixa renda. Nesse período, surgiram dúvidas sobre a continuidade do abono natalino para os beneficiários do programa social neste ano.
A incerteza principal gira em torno da viabilidade do 13º salário para os titulares do benefício. O abono natalino foi implementado durante o governo Bolsonaro em 2019, quando o programa ainda operava sob a nomenclatura Bolsa Família, antes da transição para o Auxílio Brasil.
Na época, o ex-presidente se comprometeu a manter o pagamento do abono natalino nos anos seguintes. No entanto, os desafios orçamentários enfrentados pelo governo, somados ao aumento das dívidas decorrentes da pandemia, têm dificultado a concretização desses repasses.
Quanto ao presidente Lula, é relevante mencionar que durante sua campanha eleitoral não houve promessas específicas relacionadas ao pagamento do 13º salário para o Bolsa Família. Em 2023, o abono natalino não foi concedido aos beneficiários, o que diminui as expectativas para sua realização em 2024.
Quem teria direito ao 13º salário no Bolsa Família?
Caso o 13º salário para o Bolsa Família seja aprovado e sancionado, teriam direito todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a média da renda de todos os integrantes da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a R$ 218.
Histórico do 13º: Introduzido em 2019 pelo Governo Bolsonaro, o abono natalino não foi pago em 2023, gerando incertezas para 2024.
Promessas de campanha: O presidente Lula não mencionou o 13º salário do Bolsa Família durante sua campanha, aumentando a insegurança dos beneficiários.
Quem teria direito? Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, como no exemplo de uma mãe diarista que sustenta três filhos com R$ 800 por mês.
Novidades para 2024: Governo Federal aprova medidas para combater fraudes no programa, incluindo:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
