Os professores dos ensinos infantil, fundamental e médio possuem regras especiais para aposentadoria, podendo antecipar o benefício em até cinco anos. Essa medida se aplica a profissionais que atuam diretamente no magistério, além de funções como direção de unidade escolar e coordenação pedagógica. No entanto, professores do ensino superior não são contemplados por essas regras.
Critérios para Aposentadoria de Professores
Para as professoras, é necessário ter pelo menos 57 anos de idade, enquanto os professores precisam ter 60 anos. Ambos devem comprovar, no mínimo, 180 meses de contribuição (15 anos). É essencial que a atuação seja efetiva e exclusiva na atividade de magistério, seja em instituições públicas ou privadas, além de possuir diploma de formação na área.
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria
- Acesso à Plataforma Meu INSS:
- Pelo computador ou aplicativo disponível para iOS e Android.
- Faça login com sua conta gov.br.
- Clique em “Novo Pedido” na tela inicial.
- Escolha a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
- Confirme seus dados pessoais e clique em “Atualizar”.
- Informe os períodos trabalhados em condições especiais.
- Anexe os documentos que comprovem o direito à aposentadoria especial.
- Alternativa:
- Solicitação pode ser feita pelo telefone 135.
Documentos Necessários
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- PIS/Pasep ou NIT
- CNIS
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Declaração de ensino do estabelecimento onde o professor atuava
Prazo e Atendimento Prioritário
Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias corridos para realizar a análise. Pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes e lactantes têm direito a atendimento prioritário.
Valor da Aposentadoria
O valor da aposentadoria especial corresponde a 60% da média de 100% dos salários de contribuição, calculados a partir de julho de 1994. Há um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Dúvidas e Informações
Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Homem – 35 anos
- Mulher – 30 anos
Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
Você pode simular a sua aposentadoria pelo Meu INSS. Para saber mais, acesse o serviço Simular Aposentadoria.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
