O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova norma que estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. Com a Portaria nº 792, divulgada em 15 de agosto, o programa será expandido para atender 1 milhão de novos beneficiários, totalizando quase 4 milhões de estudantes contemplados.
Quem Tem Direito ao Pé-de-Meia?
O programa é direcionado aos estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. Além disso, é necessário que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo. A Caixa Econômica Federal será responsável por abrir as contas dos novos beneficiários até 26 de agosto. O primeiro pagamento, que é um incentivo pela matrícula no ensino médio, ocorrerá entre 26 de agosto e 2 de setembro.
Calendário de Pagamentos para 2024
Os pagamentos seguintes, que premiam a frequência escolar, serão realizados conforme o cronograma abaixo:
- Parcela 5: 30 de setembro a 7 de outubro
- Parcela 6: 28 de outubro a 4 de novembro
- Parcela 7: 25 de novembro a 2 de dezembro
- Parcela 8: 20 de dezembro a 30 de dezembro
Esse calendário é válido tanto para os novos participantes quanto para os estudantes que já faziam parte do programa Pé-de-Meia. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a receber a poupança a partir de setembro, seguindo o calendário letivo específico dessa modalidade de ensino. Vale destacar que os novos beneficiários não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo programa.
Como Funciona o Benefício?
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200 aos estudantes, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, é depositado um valor adicional de R$ 1.000, que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
Com base nas dez parcelas mensais, nos depósitos anuais e no bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante que cursar todo o ensino médio pelo programa pode acumular até R$ 9.200. Os depósitos são realizados diretamente pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal.
Impacto e Objetivos do Programa
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo principal incentivar a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio público. Além de promover a inclusão social por meio da educação, o programa busca reduzir a desigualdade social entre os alunos, oferecendo uma oportunidade de mobilidade social.
A execução do programa é realizada com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que prestam as informações necessárias para garantir que os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino tenham acesso ao benefício. A adesão ao programa inclui todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular.