13º do Bolsa Família; confira os estados que serão beneficiados

O Bolsa Família, reconhecido como o maior programa de transferência de renda do Brasil, tem passado por diversas modificações ao longo dos anos, incluindo a introdução de benefícios extras, como o 13º salário. Este abono, destinado a oferecer um alívio adicional às famílias beneficiárias, foi pago pela primeira vez em 2019, mas enfrentou interrupções nos anos seguintes.

Histórico do 13º do Bolsa Família

Em 2019, o Governo Federal realizou o pagamento do 13º salário para todos os beneficiários do Bolsa Família, marcando um momento importante na ampliação dos benefícios sociais no país. No entanto, a partir de 2020, o pagamento deste abono foi suspenso. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) justificou a decisão apontando os impactos financeiros nas contas públicas como a principal razão para a suspensão nos anos de 2020, 2021 e 2023.

Pernambuco: o único estado a manter o 13º salário

Até o momento, Pernambuco é o único estado brasileiro que manteve a continuidade do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Neste estado, os beneficiários que atendem a critérios específicos, como residir em Pernambuco, não possuir emprego formal e ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses no ano, têm direito a um valor adicional de R$ 150. Além disso, é essencial que as informações no Cadastro Único estejam atualizadas para garantir o recebimento.

Por que o 13º salário não é pago nacionalmente?

A implementação do 13º salário em âmbito nacional esbarra em desafios financeiros e orçamentários significativos. O impacto nas finanças públicas é um dos principais obstáculos, uma vez que o pagamento desse benefício adicional exigiria um aumento substancial no orçamento destinado ao programa. Além disso, decisões políticas e prioridades de gestão também influenciam a concessão do abono. Embora tenha sido pago em 2019, a prática não foi mantida nos anos subsequentes devido à necessidade de controlar os gastos públicos em um cenário econômico desafiador.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir certos compromissos nas áreas de saúde e educação:

• Acompanhamento pré-natal para gestantes.
• Manter atualizado o calendário nacional de vacinação.
• Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
• Atualização do Cadastro Único pelo menos a cada 24 meses.

Esses compromissos são essenciais para garantir que as famílias continuem a receber o benefício e possam participar plenamente do programa.