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Daniel Alves: entenda e relembre o caso de acusação de estupro envolvendo o jogador de futebol

Por 5 min de leitura
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Daniel Alves
Foto: Instagram

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi liberado da prisão em Barcelona, na Espanha, em 25 de março de 2024, após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões. Alves estava detido preventivamente desde 20 de janeiro de 2023 e, cerca de um ano depois, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona por “agressão sexual”, crime que, na legislação espanhola, é equivalente ao estupro no Brasil. O jogador, porém, nega todas as acusações.

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Acusação e condenação de Daniel Alves na Espanha

O caso envolvendo Daniel Alves teve início na madrugada de 31 de dezembro de 2022, quando uma jovem de 23 anos acusou o jogador de agressão sexual em uma boate de Barcelona. Segundo a denúncia, Alves teria abusado sexualmente da mulher dentro do banheiro do estabelecimento, na boate Sutton. O tribunal concluiu que não houve consentimento por parte da vítima e destacou que, além do testemunho da jovem, havia elementos de prova suficientes para fundamentar a condenação.

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Daniel Alves sempre negou as acusações, mas ao longo do processo judicial, o jogador apresentou várias versões diferentes sobre os eventos daquela noite. Inicialmente, afirmou não conhecer a vítima, mas depois mudou sua versão, admitindo que houve relação sexual, porém, de forma consensual. A inconsistência nas versões apresentadas por Alves foi um ponto importante durante o julgamento.

Liberdade provisória sob condições rigorosas

A decisão que garantiu a liberdade provisória de Daniel Alves foi tomada pela Audiência Provincial de Barcelona, com a estipulação de várias medidas cautelares até que todos os recursos apresentados pela defesa e pela acusação sejam analisados. A Justiça determinou que Alves deve se apresentar ao tribunal uma vez por semana e está proibido de sair do território espanhol. Para garantir o cumprimento dessas exigências, os juízes ordenaram a retenção dos passaportes do jogador, tanto o brasileiro quanto o espanhol.

Além disso, a decisão impôs que Alves não pode se aproximar a menos de um quilômetro da vítima e está proibido de qualquer comunicação com ela. As medidas foram impostas após os juízes considerarem que o risco de fuga do jogador “diminuiu”, embora ainda “persista”, justificando a necessidade das condições rigorosas para a liberdade provisória.

Dificuldades para o pagamento da fiança e recursos pendentes

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Daniel Alves enfrentou dificuldades para reunir o montante necessário para a fiança, especialmente após ter várias de suas contas bloqueadas no Brasil. De acordo com a imprensa brasileira e catalã, não há clareza sobre como exatamente o valor foi levantado para garantir sua liberação. A defesa de Alves argumentou que ele já havia cumprido aproximadamente um quarto da pena durante o período de prisão preventiva e garantiu que o jogador permaneceria na Espanha, comprometendo-se a não fugir.

A sentença de 4 anos e 6 meses de prisão ainda é alvo de recursos, tanto por parte da defesa de Daniel Alves quanto pela acusação. Enquanto a defesa busca a anulação ou revisão da sentença, a acusação também está insatisfeita e pode solicitar um aumento da pena. Até que todas essas questões sejam resolvidas, Alves permanecerá em liberdade condicional, mas sob vigilância rigorosa das autoridades espanholas.

Reação à decisão da Justiça espanhola

A decisão de liberar Daniel Alves sob fiança gerou reações diversas na Espanha e no Brasil. Muitos questionam a decisão, considerando a gravidade da acusação e o risco de fuga, enquanto outros apontam para o direito de defesa do ex-jogador até que todos os recursos sejam julgados. A Justiça espanhola, por sua vez, justificou a decisão alegando que o risco de fuga havia sido mitigado pelas condições impostas, incluindo a retenção dos passaportes e a proibição de deixar o país.

A prisão preventiva de Daniel Alves foi inicialmente determinada com base no risco de fuga, na possibilidade de repetição do delito e no risco de destruição de provas. Agora, com a nova decisão, os juízes entenderam que o risco de fuga foi reduzido, mas mantêm cautela quanto aos demais riscos.

Caso inspirou mudanças legislativas no Brasil

O caso de Daniel Alves repercutiu profundamente no Brasil, levando à criação e aprovação de uma nova lei que implementa o protocolo “Não é Não” em estabelecimentos como bares e casas de shows. A lei, sancionada no final de dezembro de 2023, estabelece que locais públicos devem ter procedimentos para prevenir a violência contra a mulher e proteger as vítimas. Entre as medidas estão o treinamento de funcionários e o acionamento imediato da polícia em casos de violência sexual.

A legislação brasileira foi inspirada no protocolo “No Callem” (Não se calem), criado em 2018 em Barcelona para combater o assédio e a violência sexual. No caso de Daniel Alves, a boate onde ocorreu o incidente seguiu esse protocolo, que incluiu a assistência imediata à vítima, coleta de provas pela polícia e realização rápida de exames de corpo de delito.

Um “divisor de águas” na conscientização sobre violência sexual

O caso de Daniel Alves, segundo especialistas, serviu como um catalisador para diversas iniciativas de conscientização e mudança de comportamento em relação à violência sexual no Brasil. Fabíola Sucasas, promotora do Ministério Público de São Paulo, afirmou que o episódio representou um “divisor de águas” na forma como o tema é tratado no país. Ainda assim, ela ressalta que o debate sobre violência sexual e a necessidade de mudanças culturais e comportamentais já estava em andamento há algum tempo, sendo reforçado por este e outros casos de grande repercussão.

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