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Novo programa nacional busca alfabetizar milhões de pessoas com bolsas para educadores

Por 6 min de leitura
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Educação Idoso
Foto: Educação Idoso - Imagem Mix Vale

O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), anunciou a retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Essa ação integra as estratégias do Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos, conhecido como Pacto EJA, uma política pública que envolve colaborações entre o MEC, estados, municípios e o Distrito Federal.

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A recente regulamentação da iniciativa ocorreu por meio da Resolução nº 20, publicada em 10 de setembro de 2024, que define os Procedimentos de Adesão e Participação no PBA. A Resolução nº 21, também publicada na mesma data, estabelece as normas para a aplicação dos recursos remanescentes de ciclos anteriores do programa. Esses fundos serão destinados à criação de novas turmas de alfabetização para jovens e adultos, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ampliação do acesso à educação

A retomada do PBA é uma resposta à urgente necessidade de reduzir o número de pessoas não alfabetizadas no Brasil. A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, enfatiza que “a aprovação das resoluções reflete o compromisso do Ministério da Educação em priorizar aqueles que mais precisam de reparação no Brasil. Não podemos ignorar que, em um país como o nosso, ainda existem mais de 11 milhões de pessoas sem alfabetização. O relançamento do PBA é um passo importante na direção de corrigir essa realidade”.

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O programa pretende oferecer 900 mil vagas em todo o país, dando prioridade aos 2.786 municípios que apresentam os maiores índices de analfabetismo. Para atingir esse objetivo, o governo federal planeja investir cerca de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.

Público-alvo e processo de alfabetização

Pessoas com 15 anos ou mais que não foram alfabetizadas, residentes tanto em áreas urbanas quanto rurais, incluindo populações quilombolas, são o público-alvo deste programa. O ciclo de aprendizado no PBA tem duração de até 12 meses, após os quais os alunos recebem uma declaração de alfabetização, marcando um avanço significativo na sua inclusão social e acesso à cidadania.

Quem são os alfabetizadores?

Os responsáveis pela condução das turmas são alfabetizadores selecionados pelos estados e municípios que aderirem ao programa, de acordo com diretrizes da Diretoria de Educação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi. Para serem selecionados, os candidatos devem ter experiência em educação popular e alfabetização de jovens e adultos, além de preferencialmente possuir nível superior. Serão oferecidas 60 mil bolsas no valor de R$ 1.200 para os alfabetizadores, distribuídas conforme acordos entre o MEC e os municípios participantes.

Os alfabetizadores atuarão diretamente no ensino de leitura e escrita durante o ciclo de 12 meses. Além disso, há também os alfabetizadores-tradutores, que são intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva, garantindo que a inclusão atenda a todos.

Pagamento das bolsas e uso dos recursos

As bolsas de R$ 1.200 serão pagas através de um cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. Os alfabetizadores devem retirar o cartão em uma agência bancária, que pode ser usado para saques e consultas de saldo. Além das bolsas, os recursos também podem ser direcionados para transporte de alunos, compra de alimentos para a alimentação escolar, materiais escolares, e impressão de material pedagógico fornecido pelo MEC.

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Espaços alternativos para aprendizagem

Uma das inovações do PBA é o uso de espaços alternativos para a realização das aulas de alfabetização. As turmas não serão apenas alocadas em escolas, mas também em locais mais próximos dos alunos, como associações de bairro, igrejas, centros de convivência para idosos, centros comunitários e espaços culturais. Esses locais, no entanto, precisam oferecer uma infraestrutura adequada que facilite o processo educativo.

Cláudia Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi, destaca que a maioria das pessoas não alfabetizadas no Brasil é composta por idosos. “Essas pessoas têm mais dificuldade de se deslocarem até uma escola tradicional. No PBA, buscamos alcançar públicos específicos, como os idosos, que representam 5,7 milhões dos 11 milhões de pessoas não alfabetizadas no Brasil. Esse público está majoritariamente localizado nas regiões Norte e Nordeste, e o PBA é essencial para levar a educação até eles”, explicou.

Procedimentos para adesão ao programa

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 10 de outubro de 2024 para manifestar interesse em participar do programa, preenchendo um termo de adesão no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). Os recursos financeiros serão transferidos pela União, mas somente após a elaboração de um Plano de Alfabetização (Palfa) pelos entes federados.

A coordenação e supervisão das atividades do PBA ficam sob a responsabilidade da Secadi, enquanto o FNDE gerencia a parte financeira e operacional do programa. As medidas visam garantir a execução eficiente e a transparência na utilização dos recursos.

Reutilização de recursos remanescentes

O Programa Brasil Alfabetizado foi criado em 2003, com seu último ciclo ocorrendo em 2016. Em 2024, o Decreto nº 11.882 autorizou a reprogramação dos saldos remanescentes, com o objetivo de assegurar a alfabetização de jovens e adultos. A Resolução nº 21 estipula que qualquer saldo deve ser devolvido ao FNDE até 31 de março de 2026. Os recursos disponíveis devem ser utilizados até 31 de dezembro de 2025.

Os entes federados que aderirem ao Ciclo PBA 2024 precisam informar ao FNDE e à Secadi a programação de início das turmas até 31 de janeiro de 2025. Em caso de descumprimento, os saldos devem ser devolvidos em até 60 dias, com possibilidade de estorno por parte do FNDE.

Expansão das oportunidades educacionais no Brasil

O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos, ou Pacto EJA, visa criar 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e na educação profissional integrada, com investimentos de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Segundo o Censo Demográfico de 2022, existem no Brasil aproximadamente 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. O Pacto tem como metas superar o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, aumentar a escolaridade dessa população, expandir a oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino, e promover a integração da EJA com a educação profissional.

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Manuela é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2015

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