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Governo confirma volta do auxílio gás de R$ 102 em outubro

Por 5 min de leitura
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Foto: Joa Souza / Shutterstock.com

O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, anunciou o retorno do pagamento do auxílio gás no valor de R$ 102, previsto para ser realizado em outubro. Esse benefício é destinado a famílias de baixa renda e visa proporcionar suporte financeiro para a compra de gás de cozinha. O auxílio corresponde a 100% da média do preço nacional do botijão de 13 kg, conforme dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Quem pode receber o auxílio gás?

O benefício é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica, que atendam a alguns critérios específicos. Para ser elegível ao auxílio gás, é necessário:

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  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é o sistema de registro que reúne informações de famílias de baixa renda no Brasil.
  • Ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 606, ou ter uma renda familiar total de até três salários mínimos.
  • Possuir pelo menos um membro na família que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um auxílio destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Além desses critérios, o programa utiliza critérios adicionais para priorizar a concessão do benefício. A prioridade é dada às famílias que tenham atualizado seu cadastro no CadÚnico nos últimos dois anos, que apresentem a menor renda per capita, que possuam o maior número de membros, ou que participem de outros programas sociais, como o Auxílio Brasil.

Como funciona o pagamento do auxílio gás?

Os pagamentos do auxílio gás seguem a mesma sistemática do programa Bolsa Família. O valor é depositado diretamente na conta dos beneficiários do Bolsa Família e pode ser sacado junto com o benefício regular. Essa integração facilita o acesso ao valor adicional, evitando que o beneficiário precise realizar um processo separado para a retirada.

Calendário de pagamentos do auxílio gás em outubro

O calendário de pagamentos do auxílio gás para o mês de outubro já foi divulgado, e os depósitos serão realizados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário:

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  • NIS final 1: 18 de outubro
  • NIS final 2: 21 de outubro
  • NIS final 3: 22 de outubro
  • NIS final 4: 23 de outubro
  • NIS final 5: 24 de outubro
  • NIS final 6: 25 de outubro
  • NIS final 7: 28 de outubro
  • NIS final 8: 29 de outubro
  • NIS final 9: 30 de outubro
  • NIS final 0: 31 de outubro

Impacto do auxílio gás na renda familiar

O auxílio gás foi criado para amenizar os efeitos da alta dos preços dos combustíveis sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Em muitos casos, o valor destinado ao gás de cozinha representa uma parcela significativa do orçamento doméstico, e o auxílio busca garantir que essas famílias possam manter o acesso a esse item essencial. Além disso, o pagamento bimestral do benefício ajuda a proporcionar uma maior estabilidade financeira para os beneficiários.

Critérios de prioridade no recebimento do auxílio gás

A distribuição do auxílio gás não segue apenas os critérios de inscrição no CadÚnico ou de renda familiar. O governo também adota critérios adicionais para definir a ordem de atendimento e concessão do benefício. Entre eles, destacam-se:

  • Atualização cadastral recente: Famílias que atualizaram seus dados no CadÚnico nos últimos dois anos têm prioridade.
  • Baixa renda familiar: Famílias que apresentam menor renda per capita são priorizadas no atendimento.
  • Tamanho da família: Aquelas com maior número de membros recebem prioridade na concessão do benefício.
  • Participação em programas sociais: Participantes de outros programas de assistência social, como o Auxílio Brasil, têm preferência.

Relevância do CadÚnico para a concessão do benefício

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é a principal ferramenta utilizada pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda e garantir que os auxílios cheguem a quem realmente precisa. Por meio desse cadastro, o governo consegue monitorar a situação econômica das famílias, facilitando a distribuição de diversos benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio gás.

O auxílio gás como parte de um esforço maior de assistência social

A reintrodução do auxílio gás pelo governo Lula é parte de um conjunto de ações para fortalecer a rede de proteção social no Brasil. Diante de um cenário econômico desafiador, a ampliação do suporte às famílias de baixa renda é vista como uma medida fundamental para reduzir desigualdades e garantir condições básicas de sobrevivência. Essa estratégia também visa contribuir para a recuperação econômica, ao injetar recursos em comunidades vulneráveis e fomentar o consumo local.

Importância do acompanhamento do calendário de pagamentos

Os beneficiários do auxílio gás devem estar atentos ao calendário de pagamentos para garantir que o valor seja sacado dentro do prazo. O saque pode ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e correspondentes bancários do Caixa Aqui, utilizando o cartão do Bolsa Família. O acompanhamento regular é fundamental para evitar que o benefício seja devolvido aos cofres públicos por falta de retirada.

O retorno do auxílio gás em outubro de 2024 reafirma o compromisso do governo em garantir que famílias de baixa renda tenham acesso a recursos que as ajudem a superar as dificuldades econômicas. Por ser um benefício essencial para muitos, é importante que os beneficiários se mantenham informados sobre os critérios de elegibilidade e o calendário de pagamentos.

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