Nesta terça-feira, 17 de setembro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta esclarecendo que é falso o comunicado que circula nas redes sociais afirmando que o comprovante de voto nas eleições será utilizado como prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Justiça Eleitoral reforçou que não existe nenhum acordo entre o TSE e o INSS para esse procedimento.
Falsa associação entre eleições e prova de vida
O boato, que vem ganhando força nas redes, sugere que o comprovante de votação nas eleições municipais deste ano poderia substituir a tradicional prova de vida exigida pelo INSS. Segundo o TSE, essa informação é completamente falsa, e o processo de votação é exclusivamente para o exercício do direito de eleger representantes políticos.
Em comunicado, o TSE afirmou que “não há qualquer acordo com o INSS ou qualquer outro órgão para estender a presença dos eleitores nas urnas para qualquer efeito além do exercício do voto”. O tribunal esclareceu ainda que o momento do voto é restrito à escolha de representantes e não tem nenhuma relação com a comprovação de vida para aposentados ou pensionistas.
Repetição de boatos anteriores
A Justiça Eleitoral destacou que boatos semelhantes já haviam sido disseminados em 2022, e que a circulação desse tipo de desinformação é preocupante, especialmente em períodos eleitorais. Em 2022, mensagens falsas indicavam que a presença nas urnas seria uma alternativa para realizar a prova de vida, o que também foi negado pelas autoridades na época.
Prova de vida: como realmente funciona
A prova de vida é um procedimento obrigatório para garantir que os beneficiários de aposentadorias e pensões continuem a receber seus pagamentos do INSS. O processo foi simplificado em 2023 e, atualmente, o INSS utiliza dados de outros órgãos públicos para verificar se o beneficiário está vivo.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que a instituição realiza o cruzamento de dados, preferencialmente biométricos, com outras bases de informações do governo federal. “O INSS utiliza essas informações para garantir a continuidade do pagamento aos beneficiários, sem a necessidade de comparecimento presencial, a não ser em casos específicos”, disse Stefanutto.
Combate às fake news no período eleitoral
A circulação de notícias falsas, como essa envolvendo o comprovante de voto e a prova de vida, é um desafio crescente em tempos de eleições. A Justiça Eleitoral, por meio do TSE, tem adotado uma postura ativa no combate às fake news, trabalhando para desmentir rapidamente as informações falsas que circulam na internet.
Durante as eleições de 2022, foi implementado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que visa proteger o processo eleitoral brasileiro de campanhas de desinformação. O TSE reiterou a importância de os eleitores verificarem as informações por meio de fontes confiáveis e oficiais.
Canais de denúncia e orientação
Tanto o TSE quanto o INSS recomendam que os eleitores e beneficiários de programas sociais fiquem atentos às informações compartilhadas em redes sociais e, em caso de dúvidas, utilizem os canais oficiais para obter esclarecimentos. O TSE oferece o aplicativo “Pardal”, onde é possível reportar casos de desinformação.
Além disso, o INSS disponibiliza atendimento por meio do telefone 135 e em suas unidades físicas, garantindo o suporte adequado para quem precisa realizar a prova de vida ou qualquer outro procedimento relacionado aos benefícios.