Com a chegada de outubro e a proximidade do fim do ano, muitos beneficiários do Bolsa Família aguardam a possibilidade de receber algum tipo de abono extra, como o 13º salário, que já foi implementado em edições passadas do programa. A expectativa é alta, especialmente depois de estados como Pernambuco liberarem esse benefício em caráter regional para inscritos no programa social. O pagamento de outubro começa no dia 18 e vai até o fim do mês, com os valores tradicionais e complementares sendo mantidos.
Pernambuco e o 13º salário estadual
Em agosto de 2024, o governo de Pernambuco surpreendeu os beneficiários do Bolsa Família ao liberar um 13º salário para cerca de 900 mil pessoas. A medida visou apoiar economicamente as famílias que estão inscritas no programa há mais de seis meses, sendo uma ajuda extra no valor de R$ 150. O estado, que já possui histórico de abonos estaduais para os beneficiários, gerou um debate nacional, pressionando o governo federal a considerar um abono semelhante em nível nacional.
Essa decisão estadual reacendeu a discussão sobre a implementação de um 13º salário federal para o Bolsa Família, algo que foi feito pela última vez em 2019, no primeiro ano de mandato do então presidente Jair Bolsonaro. No entanto, desde então, o pagamento do 13º não foi retomado a nível federal, e o governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva não deu sinais de que pretende retomar o benefício adicional em 2024.
Expectativas para o abono federal
Apesar da expectativa gerada pelo movimento de Pernambuco, o governo federal confirmou que não há previsão de pagamento de um 13º salário no Bolsa Família. A justificativa é que o Bolsa Família, por ser um programa de transferência de renda e não um salário, não se enquadra nos mesmos critérios que justificam o 13º salário pago a trabalhadores, aposentados e pensionistas.
O Bolsa Família é um benefício destinado a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, e, portanto, não se configura como um direito trabalhista que possibilite um 13º. Em resposta a questionamentos, a equipe econômica do governo reafirmou que, até o momento, o foco está em manter os valores mensais e complementares, sem a adição de um abono extra.
Pagamentos e valores de outubro
Em outubro, os valores regulares do Bolsa Família permanecem inalterados. Cada família receberá o valor fixo de R$ 600, além dos benefícios adicionais para crianças, jovens, gestantes e bebês. O valor final, portanto, varia conforme a composição familiar. A seguir, os valores complementares que podem ser acrescidos ao benefício base:
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos de idade.
- R$ 50 para crianças a partir de 7 anos.
- R$ 50 para jovens com até 18 anos de idade.
- R$ 50 para gestantes.
- R$ 50 para bebês de até seis meses.
Com essa estrutura de pagamentos, a média recebida por cada família no Bolsa Família gira em torno de R$ 680 mensais, dependendo das condições e quantidade de membros da família que se encaixam nos critérios dos benefícios adicionais.
Calendário de pagamentos de outubro
Como de costume, o Bolsa Família segue um calendário de pagamentos organizado pelo final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. No mês de outubro de 2024, os pagamentos terão início no dia 18 e seguem até o final do mês. Veja abaixo as datas para cada grupo:
- Final do NIS 1: 18 de outubro
- Final do NIS 2: 21 de outubro
- Final do NIS 3: 22 de outubro
- Final do NIS 4: 23 de outubro
- Final do NIS 5: 24 de outubro
- Final do NIS 6: 25 de outubro
- Final do NIS 7: 28 de outubro
- Final do NIS 8: 29 de outubro
- Final do NIS 9: 30 de outubro
- Final do NIS 0: 31 de outubro
Quais são as expectativas para o futuro do Bolsa Família?
Embora o abono federal do 13º salário não esteja nos planos do governo, o Bolsa Família vem passando por ajustes e melhorias, com a ampliação dos benefícios complementares e a criação de novas regras de inclusão. O foco do governo federal está em garantir a continuidade do programa, que é fundamental para milhões de brasileiros.
Além disso, o governo continua a estudar formas de aumentar a eficácia do programa, integrando-o a outras políticas sociais e econômicas que possam gerar oportunidades de desenvolvimento para as famílias beneficiadas. A possibilidade de futuros abonos ou novos tipos de complementos ainda está em discussão, mas por enquanto, o cenário para 2024 se mantém dentro do padrão já estabelecido, sem grandes surpresas no curto prazo.