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Apostador em cheque: patrocinadora do Corinthians está na mira da Anatel

Thiago Lemos
Por 6 min de leitura
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angel romero corinthians jogador futebol
Foto: Angel Romero - Foto: thenews2.com/depositphotos.com

A Esportes da Sorte, atual patrocinadora master do Corinthians, aparece na lista de sites de apostas que deverão ser retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por ordem do Ministério da Fazenda. Embora a casa de apostas tenha autorização para atuar pela Loterj, sua operação é restrita ao estado do Rio de Janeiro, pois uma decisão judicial derrubou a permissão que antes lhe concedia abrangência nacional.

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Com isso, o Corinthians e outras equipes que possuem contratos com a Esportes da Sorte, como Bahia e Grêmio, precisarão revisar suas parcerias para se adequarem à nova regulamentação. A retirada dos sites está programada para iniciar a partir de meia-noite do dia 11 de outubro de 2024, com o prazo máximo para o bloqueio até 23h59 de 31 de junho de 2025. A medida abrange todas as apostas que não estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo governo federal para regulamentação.

O impasse judicial e a limitação territorial

A Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) até então havia concedido uma autorização que permitia a operação das casas de apostas em todo o território nacional. No entanto, a Justiça do Distrito Federal, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), derrubou essa decisão, argumentando que a concessão invadia as atribuições da União. Dessa forma, a atuação das apostas ficou restrita ao Rio de Janeiro, impactando diretamente empresas como a Esportes da Sorte.

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A lei 13.756/2018 prevê que empresas licenciadas em nível estadual podem explorar apostas de quota fixa e divulgar publicidade apenas dentro dos limites do estado onde foram autorizadas. Qualquer tentativa de operação fora desses limites é considerada ilegal e sujeita a sanções. Para o Corinthians e demais times patrocinados, isso significa a revisão de contratos e possíveis alterações de marketing e exposição de marca, uma vez que as regras são claras quanto à legalidade das operações.

O que muda para os clubes e apostas no Brasil

A decisão de barrar a operação de empresas credenciadas pela Loterj impacta diretamente o cenário esportivo nacional, especialmente as equipes que possuem acordos de patrocínio com casas de apostas. Além do Corinthians, times como Bahia e Grêmio, que competem na Série A do Campeonato Brasileiro, podem ser obrigados a remover a marca de suas camisas e espaços publicitários. O Athletico-PR, por exemplo, já antecipou essa medida, suspendendo o contrato com a Esportes da Sorte e retirando o nome da empresa de seu uniforme oficial.

A lista divulgada inclui 213 sites de apostas vinculados a 96 empresas, que devem ser regularizadas ou retiradas do ar até 31 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será liberada uma relação definitiva dos sites autorizados, conforme as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Fazenda e pela Anatel.

As implicações para as empresas e o período de adequação

O prazo de adequação para as casas de apostas foi estipulado até 31 de dezembro de 2024, e até lá, as empresas podem ajustar suas operações para se adequarem à legislação vigente. Esse é um período de transição importante, uma vez que, a partir de 1º de janeiro de 2025, a lista definitiva de empresas aptas a operar será divulgada oficialmente, e apenas aquelas em conformidade com a regulamentação poderão continuar no mercado brasileiro.

Empresas que não se adequarem a tempo terão seus sites bloqueados e poderão sofrer sanções mais severas, como multas e a perda definitiva do direito de operar. Esse processo é conduzido de maneira coordenada entre a Anatel, o Ministério da Fazenda e o Poder Judiciário, a fim de garantir que a exploração de apostas no Brasil ocorra dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

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O impacto no mercado de apostas esportivas

A decisão representa um marco para o setor de apostas esportivas no Brasil, que até então vinha operando em uma zona cinzenta de regulamentação. A ausência de uma legislação clara gerou um boom de empresas que atuavam sem regras definidas, impactando desde a publicidade em eventos esportivos até o patrocínio de grandes clubes de futebol. Agora, com a nova medida, o governo pretende estabelecer um ambiente mais transparente e seguro, tanto para as empresas quanto para os apostadores.

Para o Corinthians, Bahia, Grêmio e outras equipes envolvidas, essa é uma oportunidade para reavaliar as parcerias e buscar alternativas que estejam alinhadas às novas regras. Clubes que dependem de patrocínios de apostas precisam se adaptar rapidamente para evitar perdas financeiras significativas e possíveis sanções por publicidade irregular.

Adaptação dos clubes e novas estratégias de marketing

A retirada dos sites e a limitação de publicidade exigem uma reformulação das estratégias de marketing dos clubes brasileiros. A relação entre futebol e casas de apostas se intensificou nos últimos anos, gerando receitas substanciais para as equipes. Com as mudanças, a busca por novos parceiros comerciais ou até mesmo a diversificação das fontes de renda se torna imperativa.

O Athletico-PR foi o primeiro a tomar medidas, suspendendo o contrato com a Esportes da Sorte logo após a decisão da Justiça do Distrito Federal. O movimento do clube pode servir de exemplo para outras equipes que se encontram na mesma situação. Já o Corinthians e Bahia ainda não se pronunciaram oficialmente sobre como irão proceder, mas é esperado que, nos próximos meses, ajustes sejam feitos para cumprir as exigências legais.

Alternativas para o mercado e o futuro dos patrocínios

Enquanto a regulamentação avança, o futuro dos patrocínios no futebol brasileiro permanece incerto. Clubes que hoje possuem uma dependência significativa de parcerias com casas de apostas precisarão diversificar suas fontes de receita. Empresas interessadas em atuar no mercado nacional terão que se submeter a processos mais rígidos de licenciamento e comprovar conformidade com as leis vigentes para obter uma licença nacional.

Além disso, a expectativa é que o mercado de apostas esportivas passe por uma reformulação completa. Com a regulamentação mais rígida, empresas que operam de maneira transparente e legalmente estabelecida terão uma vantagem competitiva, ganhando mais confiança dos consumidores e, consequentemente, maior participação no mercado. Por outro lado, empresas que não se adaptarem correm o risco de serem excluídas definitivamente.

O período de adaptação é fundamental para que tanto as empresas quanto os clubes se alinhem às novas diretrizes. A transição promete ser complexa, mas necessária para trazer mais clareza e segurança ao mercado de apostas no Brasil.

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Thiago Lemos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2020: Formação: Administração.

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