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13º salário dos trabalhadores: entenda os prazos para depósito da 1ª e 2ª parcela

Bruna
Por 6 min de leitura
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Foto: 13º salário dos trabalhadores: entenda os prazos para depósito da 1ª e 2ª parcela

O 13º salário, um benefício amplamente aguardado pelos trabalhadores com carteira assinada e aposentados do INSS, é uma forma importante de complemento financeiro para os brasileiros, especialmente no final do ano. Criado em 1962, o 13º ajuda muitos cidadãos a pagar contas de fim de ano, comprar presentes, viajar ou até quitar dívidas acumuladas. Neste artigo, vamos detalhar os prazos para o depósito das duas parcelas do benefício em 2024 e explicar como ele é calculado.

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O que é o 13º salário?

O 13º salário é um valor extra que os trabalhadores brasileiros, incluindo aqueles contratados no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), recebem no fim do ano. Seu valor é equivalente a um salário mensal, porém o pagamento pode ser realizado em duas parcelas. Este benefício foi estabelecido como uma medida para aliviar as despesas típicas de fim de ano e também para estimular a economia, já que muitos utilizam esse dinheiro para fazer compras e investir em melhorias pessoais ou no lar.

A lei que regulamenta o 13º salário determina que ele deve ser pago em duas parcelas. A primeira deve ser depositada até o final de novembro, enquanto a segunda precisa ser quitada até o dia 20 de dezembro.

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Prazos para o depósito em 2024

Para o ano de 2024, o calendário para o pagamento do 13º salário segue as mesmas regras estabelecidas em anos anteriores. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. Em alguns casos, como quando a data limite cai em um final de semana, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil antes da data.

Além disso, os trabalhadores têm a opção de solicitar o adiantamento da primeira parcela para o período de férias. Para isso, é necessário que o pedido seja feito até o final de janeiro daquele ano. Dessa forma, o trabalhador pode receber uma parte do benefício junto com o pagamento das férias, o que pode ajudar no planejamento financeiro pessoal.

Cronograma de pagamento do 13º salário:

  • 1ª parcela: Até 30 de novembro de 2024 (ou antecipada com as férias, se solicitado).
  • 2ª parcela: Até 20 de dezembro de 2024.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

O cálculo do 13º salário leva em consideração o salário bruto do trabalhador e o tempo de serviço prestado durante o ano. Para aqueles que trabalharam os 12 meses do ano, o valor será equivalente ao salário mensal bruto, dividido em duas parcelas. No entanto, caso o trabalhador tenha sido contratado no decorrer do ano ou tenha faltado sem justificativa por mais de 15 dias, o valor será proporcional ao tempo de serviço.

Veja o exemplo de cálculo para quem trabalhou parte do ano:

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  1. Divisão do salário bruto por 12: Esse cálculo determina o valor correspondente a um mês de trabalho.
  2. Multiplicação pelo número de meses trabalhados: O resultado da primeira conta deve ser multiplicado pelos meses de trabalho efetivo.

Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 6.000 por mês e trabalhou por 8 meses em 2024, o cálculo será o seguinte:

  • R$ 6.000 ÷ 12 = R$ 500 (valor referente a um mês)
  • R$ 500 x 8 = R$ 4.000

Esse trabalhador terá direito a um 13º salário de R$ 4.000, que será dividido em duas parcelas: a primeira, de 50% do total, e a segunda com os descontos do INSS e do Imposto de Renda.

Descontos na segunda parcela

Enquanto a primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos, a segunda parcela sofre as deduções obrigatórias de INSS e, dependendo da faixa salarial, do Imposto de Renda. Por isso, o valor da segunda parcela costuma ser menor do que a primeira.

Além disso, quem recebe o 13º salário por conta de aposentadoria ou pensão do INSS também tem os mesmos descontos aplicados na segunda parcela.

Como utilizar o 13º salário?

O 13º salário é uma oportunidade para aliviar a pressão financeira típica do final de ano. Muitos trabalhadores utilizam o valor extra para quitar dívidas, especialmente com o aumento de despesas como impostos de início de ano (IPVA, IPTU, entre outros). Outros preferem investir o dinheiro em compras, viagens ou em melhorias para a casa.

Além disso, o benefício é essencial para movimentar a economia brasileira, já que os pagamentos costumam impulsionar o comércio e diversos setores de serviços no país. Os meses de novembro e dezembro, por exemplo, registram um aumento expressivo no consumo, diretamente ligado ao pagamento do 13º.

Possíveis consequências do atraso no pagamento

As empresas que não cumprirem o prazo legal para o pagamento do 13º salário estão sujeitas a multas e penalidades. O empregador que não realizar o pagamento até as datas estipuladas (30 de novembro para a primeira parcela e 20 de dezembro para a segunda) poderá enfrentar sanções previstas pela legislação trabalhista. Além disso, o atraso no pagamento pode gerar insatisfação e problemas financeiros para os trabalhadores, que muitas vezes contam com essa renda extra para fechar as contas do ano.

Outras particularidades sobre o 13º salário

Existem algumas situações específicas que podem impactar o pagamento do 13º salário, como:

  • Férias: Quem opta por receber o adiantamento da primeira parcela junto com as férias, precisa fazer a solicitação por escrito até o final de janeiro. Essa prática pode ser vantajosa para quem deseja contar com o valor extra durante o período de descanso.
  • Afastamento por doença ou licença-maternidade: O tempo em que o trabalhador estiver afastado por motivos de doença ou licença-maternidade também conta para o cálculo do 13º salário, mas o pagamento dessas parcelas pode ser proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.

O 13º salário é um direito fundamental garantido a todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT e aposentados. Ele proporciona um alívio financeiro significativo no final do ano e ajuda a movimentar a economia do país. Em 2024, o prazo final para o pagamento da primeira parcela é até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro. Quem deseja antecipar a primeira parcela junto com as férias precisa fazer a solicitação até o final de janeiro. É importante que os empregadores estejam atentos aos prazos legais para evitar multas e penalidades.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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