O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma das maiores crises de sua história recente. Alterações no sistema Atestmed e a greve de peritos médicos, iniciada em agosto de 2024, têm dificultado o acesso de segurados aos benefícios previdenciários. Mais de 1,8 milhão de pessoas aguardam por perícias ou pela análise de seus processos.
A situação se agravou especialmente com as mudanças no Atestmed, ferramenta digital para análise de atestados médicos, que agora exige maior controle e perícias presenciais para diversos casos. Essa nova configuração, somada à paralisação dos peritos, aumentou significativamente os prazos de atendimento, afetando principalmente os pedidos de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez.
A combinação entre alterações sistêmicas e paralisações deixou milhões de brasileiros em uma longa espera. Para muitos, o atraso representa dificuldades financeiras e emocionais, dada a dependência dos benefícios para sobrevivência e tratamento médico.
Mudanças no Atestmed aumentam exigências e atrasos
O Atestmed, criado para agilizar a análise de atestados médicos, passou por alterações significativas em outubro de 2024. Com as novas regras, casos relacionados a segurados autônomos, desempregados ou portadores de incapacidades musculares passaram a exigir perícias presenciais, medida que substitui a análise automática feita anteriormente pelo envio digital de documentos.
A principal justificativa para as mudanças é o aumento no controle das concessões, buscando evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita. Contudo, a implementação trouxe como efeito colateral uma ampliação nos prazos de análise. Atualmente, segurados aguardam até 60 dias para ter seus casos avaliados.
Essa nova dinâmica afetou principalmente trabalhadores informais e pessoas em situações vulneráveis, que antes tinham maior agilidade no acesso aos benefícios. Para eles, a demora significa dificuldade em arcar com despesas básicas, como alimentação e medicamentos.
Greve dos peritos paralisa atendimento em todo o país
A greve dos peritos médicos, iniciada em agosto, intensificou os desafios do INSS. A categoria reivindica um reajuste salarial de 23%, a contratação de 1.500 novos profissionais e a garantia de condições melhores de trabalho. A paralisação interrompeu milhares de perícias médicas agendadas em todo o país, dificultando ainda mais a vida dos segurados.
Até novembro de 2024, os impactos da greve já eram evidentes. Muitos segurados que tinham perícias agendadas foram surpreendidos por cancelamentos e novas remarcações, o que fez com que os tempos de espera saltassem para mais de dois meses em alguns casos. A falta de um acordo entre o governo e os peritos tem prolongado a situação, com prejuízos crescentes para os trabalhadores.
Além dos pedidos de benefícios por incapacidade, outras categorias também foram afetadas pela paralisação, como pensões e auxílios relacionados a acidentes de trabalho. Isso gerou reclamações de segurados que dependem do auxílio para se manter economicamente ativos.
Filas do INSS atingem maior patamar em mais de um ano
O número de pessoas aguardando a análise de seus processos no INSS atingiu o alarmante número de 1,8 milhão. Esse é o maior volume desde julho de 2023, e a perspectiva de redução no curto prazo parece distante. Grande parte desse contingente está na fila para concessão de benefícios por incapacidade temporária, que depende da realização de perícias médicas.
O crescimento das filas reflete não apenas os efeitos da greve e das mudanças no Atestmed, mas também a sobrecarga enfrentada pelo sistema do INSS. A falta de profissionais suficientes para atender à demanda e o acúmulo de casos não processados fizeram com que segurados em diferentes partes do país enfrentassem esperas prolongadas.
Dados internos apontam que mais de 500 mil segurados aguardam exclusivamente por perícias médicas, enquanto outros estão na fila para benefícios automáticos, cuja análise também sofreu atrasos significativos. Para muitos, a incerteza sobre quando terão seus pedidos atendidos tem gerado desespero e a busca por alternativas, como ações judiciais.
Medidas emergenciais adotadas pelo INSS
Para tentar aliviar a crise, o INSS implementou algumas medidas emergenciais. Entre as ações adotadas estão:
- Contratação temporária de peritos médicos para reforçar a força de trabalho.
- Redistribuição de processos entre agências com menor carga de atendimento.
- Ampliação do uso de inteligência artificial para agilizar análises iniciais.
- Realização de mutirões de perícia para reduzir os casos pendentes.
- Criação de um canal exclusivo para atender segurados com processos atrasados.
Embora essas medidas tenham contribuído para mitigar parte do problema, especialistas apontam que elas ainda não são suficientes para resolver o volume de processos acumulados. O déficit de profissionais, aliado às dificuldades sistêmicas do INSS, exige soluções mais estruturais e a retomada imediata das perícias interrompidas pela greve.
O impacto direto para os segurados
Para os segurados, o impacto da crise no INSS é sentido de forma direta e cotidiana. Muitos têm relatado dificuldades financeiras agravadas pela demora na concessão de benefícios. Pessoas que dependem de auxílio-doença, por exemplo, precisam enfrentar semanas ou meses sem qualquer renda, enquanto aguardam a análise de seus casos.
Aqueles que conseguem realizar as perícias também enfrentam obstáculos. Em algumas cidades, a ausência de profissionais leva ao deslocamento para agências em municípios vizinhos, gerando custos adicionais e perda de tempo. Além disso, a falta de comunicação eficiente por parte do INSS tem contribuído para a sensação de insegurança entre os segurados.
Orientações práticas para os segurados
Diante desse cenário, algumas orientações podem ajudar os segurados a lidar com os atrasos:
- Acompanhar regularmente o status dos processos pelo aplicativo ou site Meu INSS.
- Manter todos os documentos atualizados e de fácil acesso para possíveis solicitações.
- Buscar atendimento jurídico em casos de extrema necessidade ou urgência.
- Entrar em contato com a ouvidoria do INSS para registrar reclamações e solicitar informações adicionais.
- Participar de mutirões de atendimento sempre que possível, especialmente em casos prioritários.
Seguindo essas práticas, os segurados podem reduzir o risco de problemas adicionais e garantir maior agilidade na resolução de seus casos.
Perspectivas para o futuro do INSS
A crise no INSS exige respostas rápidas e efetivas por parte do governo e das autoridades responsáveis. Enquanto não há um acordo entre a categoria de peritos médicos e o governo, os desafios para a instituição e para os segurados continuarão a crescer. A contratação de novos profissionais e a modernização do sistema são passos fundamentais para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.
Enquanto isso, milhões de brasileiros esperam por soluções que garantam seus direitos e minimizem os impactos financeiros e emocionais de um sistema que, em sua essência, deveria ser um suporte em momentos de vulnerabilidade.