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Artistas se beneficiam de mais de R$ 30 milhões em isenções fiscais por meio do Perse: Leonardo, Virginia e Gusttavo Lima

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Virginia Fonseca foto
Foto: Virginia Fonseca - foto: Instagram

Quase 400 empresas em Goiás, incluindo negócios de artistas renomados como Virginia Fonseca, Gusttavo Lima e Leonardo, foram beneficiadas com isenções fiscais por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entre janeiro e agosto de 2024, mais de R$ 30 milhões em impostos deixaram de ser cobrados dessas empresas, segundo dados da Receita Federal. A medida, criada para apoiar o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, gerou polêmica e discussões intensas sobre seus critérios e alcance.

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O Perse, implementado em 2021, surgiu como uma tentativa de minimizar os impactos econômicos sofridos por empresas do setor de eventos, turismo e cultura. No entanto, o fato de grandes empresas e influenciadores digitais se beneficiarem dessa isenção provocou questionamentos sobre a efetividade do programa em atingir as empresas mais vulneráveis. Com dados detalhados, especialistas analisam como esses benefícios foram distribuídos e seus impactos no mercado.

As empresas envolvidas somaram valores expressivos de isenção tributária. A Virginia Influencer LTDA, da influenciadora Virginia Fonseca, obteve mais de R$ 4,5 milhões em benefícios fiscais. Já as empresas Balada Eventos e Balada Bilheteria Digital, ligadas ao cantor Gusttavo Lima, somaram cerca de R$ 20 milhões em isenções. Por sua vez, a Talismã Administradora de Shows, de Leonardo, foi contemplada com mais de R$ 6 milhões em isenções.

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Os fundamentos do Perse e seus objetivos iniciais

Criado em meio à crise sanitária global, o Perse foi instituído com base na Lei nº 14.148 de 2021. Seu objetivo inicial era proporcionar alívio financeiro a empresas que enfrentaram paralisações severas devido à pandemia. Os benefícios incluem isenções fiscais, renegociação de dívidas e indenizações para empresas que sofreram quedas significativas de faturamento entre 2019 e 2020.

No caso das isenções fiscais, as alíquotas de tributos como PIS, Cofins, CSLL e IRPJ foram reduzidas a 0% por um período de 60 meses. As empresas elegíveis são classificadas dentro de um conjunto específico de atividades econômicas, conforme definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Entre essas atividades, destacam-se shows, organização de eventos sociais, hotelaria e administração de salas de cinema.

O programa também ofereceu a possibilidade de renegociar dívidas tributárias com descontos de até 100% em juros e multas, além de permitir parcelamentos estendidos. Empresas com débitos inscritos até outubro de 2022 poderiam aderir a essas condições especiais, que incluíam prazos diferenciados para débitos previdenciários e não previdenciários.

Isenções fiscais: quem recebeu e por quê?

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Os dados da Receita Federal revelaram que, entre janeiro e agosto de 2024, o Perse contemplou 11.642 empresas em todo o Brasil, totalizando mais de R$ 9,6 bilhões em isenções. Em Goiás, empresas como a Virginia Influencer LTDA, a Balada Eventos e a Talismã Administradora de Shows figuraram entre as principais beneficiadas.

O caso de Virginia Fonseca chama atenção, já que sua empresa está registrada como “portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet”. Apesar de ser conhecida como influenciadora e empresária de produtos de beleza, sua classificação no CNAE a enquadrou como elegível para o Perse. Sua outra empresa, Talismã Digital, também recebeu R$ 2,6 milhões em isenções fiscais.

Já Gusttavo Lima, por meio da Balada Eventos e da Balada Bilheteria Digital, conseguiu mais de R$ 20 milhões em benefícios fiscais. As atividades principais dessas empresas estão ligadas à produção musical e intermediação de negócios. Por fim, a Talismã Administradora de Shows, de Leonardo, foi contemplada com mais de R$ 6 milhões devido às suas atividades relacionadas a estúdios cinematográficos e editoração musical.

Impactos econômicos e desafios sociais

A ampla abrangência do Perse foi inicialmente vista como um ponto positivo para a recuperação econômica do setor de eventos. Em 2023, o segmento cultural e de entretenimento foi responsável pela criação de milhares de empregos no Brasil, consolidando-se como um dos motores da retomada econômica. A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) apontou que o setor alcançou números recordes de geração de renda e postos de trabalho após a pandemia.

Por outro lado, especialistas criticam a inclusão de grandes empresas e influenciadores no programa. O advogado Hebert Valentim destacou que a ampliação do escopo do Perse pode violar princípios como a isonomia, ao permitir que empresas de grande porte aproveitem os mesmos benefícios que pequenos negócios. Segundo ele, a falta de critérios claros na seleção das beneficiadas pode resultar em distorções e ampliar desigualdades no setor.

Essa crítica é reforçada por relatos de empresas que, mesmo enquadradas no CNAE correto, não realizavam atividades diretamente relacionadas ao objetivo original do Perse. A Receita Federal tem intensificado a fiscalização e enviado intimações para verificar a adequação das atividades econômicas declaradas por essas empresas.

Revisões no Perse e perspectivas futuras

Em 2024, o governo federal sancionou a Lei nº 14.859, que reduziu o número de setores contemplados pelo Perse de 44 para 30. Essa reformulação visou direcionar os benefícios para áreas mais afetadas pela pandemia, excluindo setores como albergues, campings e produtoras de filmes publicitários. Apesar dessas mudanças, o programa continua sendo essencial para a recuperação de diversos segmentos.

As empresas beneficiadas, por sua vez, defendem a transparência do processo e ressaltam a importância do Perse para sua recuperação. A Balada Eventos, por exemplo, destacou que os benefícios fiscais permitiram a continuidade de suas atividades e a preservação de empregos em um período crítico. A Talismã Digital reforçou que todas as suas operações estão dentro das diretrizes do programa.

O impacto do Perse na economia local e nacional

A relevância do Perse vai além do alívio financeiro para empresas individuais. Em Goiás, por exemplo, o programa contribuiu para o fortalecimento de um setor que desempenha um papel crucial na economia regional. Shows, festivais e outros eventos culturais movimentam uma cadeia produtiva que inclui fornecedores, técnicos, artistas e prestadores de serviços.

No cenário nacional, o Perse representou um estímulo significativo para setores como hotelaria, turismo e entretenimento. A retomada desses segmentos foi marcada por uma recuperação mais rápida em comparação a outros setores da economia, graças ao apoio do programa.

Dados e estatísticas detalhados

  • Balada Eventos e Produções Ltda: R$ 18.878.391,04
  • Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda: R$ 6.028.111,01
  • Virginia Influencer LTDA: R$ 4.516.177,74
  • Talismã Digital – Agenciamento, Marketing e Publicidade Ltda: R$ 2.673.784,57
  • Balada Bilheteria Digital Ltda: R$ 1.984.214,87

Conclusão aberta sobre os resultados do programa

Embora o Perse tenha gerado benefícios concretos para empresas e segmentos impactados pela pandemia, seu alcance e critérios continuam sendo alvo de debates. A transparência e a fiscalização das atividades reais dessas empresas serão determinantes para avaliar o impacto de longo prazo do programa na economia brasileira.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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