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Agricultores familiares abastecem estoques: Governo atua para equilibrar preço do arroz

Beatriz
Por 10 min de leitura
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Arroz
Foto: Arroz - Foto: tawanroong/Shutterstock.com

Após um intervalo de sete anos, o Governo Federal anunciou a retomada da formação de estoques públicos de arroz, um dos alimentos mais presentes na mesa dos brasileiros. A iniciativa, liderada pelo Governo Lula, busca assegurar a oferta do grão no mercado interno e controlar os preços, que têm preocupado os consumidores nos últimos tempos. Para isso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi acionada, e a compra será feita diretamente de agricultores familiares, com um crédito extraordinário liberado para viabilizar a operação. A medida, que envolve a aquisição de cerca de 91,7 mil toneladas do cereal, marca um novo capítulo na política de segurança alimentar do país.

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A decisão chega em um momento estratégico. Nos últimos anos, a ausência de estoques reguladores deixou o mercado vulnerável a oscilações de preço, especialmente em períodos de alta demanda ou problemas climáticos. Com a nova política, o governo pretende evitar que o arroz, item essencial na dieta nacional, torne-se inacessível para a população. A compra foi planejada por meio de 3.396 contratos, negociados em três leilões realizados em dezembro do ano passado, e os primeiros resultados já estão em andamento, com vendas previstas a partir do final de abril.

O foco na agricultura familiar também chama atenção. Além de fortalecer os pequenos produtores, a estratégia visa estimular a produção local e garantir renda para quem vive do campo. Dados recentes mostram que o Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país, respondeu por 63,75% do volume contratado, enquanto Mato Grosso contribuiu com 31,54%. A iniciativa reflete uma mudança de rumo em relação às gestões anteriores, quando os estoques públicos foram praticamente zerados, impactando a capacidade de regulação do mercado.

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  • A aquisição de 91,7 mil toneladas será feita pela Conab, com pagamento 20% acima do preço mínimo.
  • Produtores gaúchos receberão R$ 82,85 por saca se optarem pela venda antecipada em maio.
  • Em Mato Grosso, o valor pode chegar a R$ 107,84 por saca, dependendo do prazo de entrega.

Por que o arroz voltou ao radar do governo?

Retomar os estoques de arroz não é apenas uma questão de nostalgia política, mas uma resposta direta às demandas do presente. A alta nos preços dos alimentos, registrada ao longo de 2024, acendeu o alerta entre autoridades e especialistas. No ano passado, o cereal chegou a subir 8,24% no varejo, segundo o IBGE, pressionado por fatores como enchentes no Sul e a valorização do dólar. Sem reservas estratégicas, o governo ficou de mãos atadas para conter especulações ou equilibrar a oferta, o que motivou a volta dessa política pública.

A estratégia agora é clara: comprar o grão em momentos de preço baixo e liberá-lo no mercado quando os valores sobem além do esperado. Isso aumenta a oferta, reduz a pressão sobre os consumidores e protege os produtores de prejuízos em períodos de baixa cotação. A Conab, que já foi autorizada a adquirir até 500 mil toneladas de arroz da safra 2024/25, planeja escalonar as compras conforme a necessidade, evitando intervenções desnecessárias no mercado.

O papel da agricultura familiar nessa equação é essencial. Pela primeira vez, parte dos contratos foi reservada exclusivamente para esses produtores, resultando na negociação de 5,7 mil toneladas. Caso todo esse volume seja comprado, cerca de R$ 10,11 milhões serão destinados diretamente a esse segmento, reforçando sua importância na economia rural e na segurança alimentar do país.

Arroz
Arroz – rafastockbr/shutterstock.com

Histórico de altos e baixos nos estoques públicos

Olhar para o passado ajuda a entender a relevância da medida atual. Em 2007, a Conab mantinha impressionantes 2 milhões de toneladas de arroz em seus armazéns, uma reserva robusta que permitia ao governo atuar como regulador em tempos de crise. No entanto, a partir de 2012, esse volume começou a encolher drasticamente. Em 2016, os estoques já estavam quase zerados, e entre 2023 e outubro de 2024, o arroz praticamente desapareceu das reservas públicas, caindo para apenas 416 toneladas no fim do ano passado.

Esse esvaziamento foi resultado de uma política liberal adotada por gestões anteriores, que priorizou o mercado privado e abandonou os estoques reguladores. A consequência foi sentida na pandemia e em crises climáticas, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, quando a falta de reservas deixou o país vulnerável. A retomada agora é vista como uma tentativa de corrigir esse cenário e devolver ao Estado o poder de influenciar os preços dos alimentos básicos.

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A mudança de direção começou em 2023, com a compra de 500 mil toneladas de milho, e se consolidou em 2024 com operações para trigo e arroz importado. Para 2025, o governo já garantiu R$ 500 milhões para formar estoques reguladores, sinalizando um compromisso de longo prazo com a estabilidade alimentar.

Como funciona a compra e venda do arroz?

A operação de formação de estoques segue um modelo bem definido. Os contratos de opção de venda, utilizados nos leilões, funcionam como um seguro de preços para os agricultores. Eles têm o direito, mas não a obrigação, de vender o arroz ao governo em uma data futura, a um valor previamente fixado. Se o mercado oferecer preços melhores, o produtor pode optar por vender lá; caso contrário, a Conab garante a compra, evitando perdas.

Os prazos e valores variam por região. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a venda antecipada em maio rende R$ 82,85 por saca, enquanto em Mato Grosso, quem entregar em outubro pode receber até R$ 107,84. Essa flexibilidade incentiva a participação dos produtores e assegura que o governo tenha grãos disponíveis quando necessário.

  • Contratos firmados: 3.396, totalizando 91,7 mil toneladas.
  • Rio Grande do Sul: 58.455 toneladas (63,75% do total).
  • Mato Grosso: 28.920 toneladas (31,54% do total).
  • Venda antecipada começa em abril, com entregas escalonadas até outubro.

Impacto esperado nos preços e na mesa do brasileiro

Controlar os preços do arroz é o grande objetivo da iniciativa. Com a entrada da safra 2024/25 no mercado interno, os valores pagos aos produtores tendem a cair, mas a demanda crescente pode pressionar os custos ao consumidor. Os estoques públicos entram como um mecanismo de equilíbrio: ao liberar o grão em momentos de alta, o governo evita que o varejo repasse aumentos expressivos à população.

A experiência recente com o arroz importado, comprado em 2024 após as enchentes no Sul, dá uma pista do potencial da medida. Naquele ano, a Conab adquiriu 263,3 mil toneladas do cereal, vendidas a R$ 4 por quilo em embalagens de 5 quilos, um preço bem abaixo do praticado no mercado à época. A ação ajudou a conter a disparada de até 40% registrada no Rio Grande do Sul, estado que produz 70% do arroz nacional.

Para os consumidores, a expectativa é de alívio no bolso. O arroz, que já acumula queda de 6,24% em fevereiro deste ano, segundo a Conab, pode se estabilizar ainda mais com os estoques. Isso beneficia especialmente as famílias de baixa renda, para quem o grão é um pilar da alimentação diária.

Agricultura familiar ganha destaque na estratégia

Fortalecer a agricultura familiar é outro pilar da política de estoques. Dos 91,7 mil toneladas contratadas, cerca de 5,7 mil vieram desse setor, que historicamente foi negligenciado em favor do agronegócio. A inclusão exclusiva de contratos para esses produtores nos leilões de dezembro marcou um precedente, e o governo planeja ampliar esse apoio no futuro.

No Rio Grande do Sul, onde a produção de arroz é dominada por grandes players, os pequenos agricultores responderam por boa parte dos 58.455 toneladas negociadas. Em Mato Grosso, a participação também foi significativa, com 1.071 contratos firmados. Esses números mostram que a agricultura familiar não só abastece o mercado interno, mas também pode ser protagonista na formação de reservas estratégicas.

O impacto vai além da economia. Ao garantir renda mínima e estimular o cultivo, o governo incentiva esses produtores a permanecerem no campo, reduzindo o êxodo rural e promovendo a soberania alimentar. A medida também dialoga com o aumento da área plantada de arroz no país, que saltou de 1,6 milhão para 1,77 milhão de hectares na safra 2024/25, segundo estimativas da Conab.

Cronograma das operações: o que vem pela frente?

O calendário da formação de estoques já está em movimento. Os agricultores podem começar a vender o arroz negociado a partir do final de abril, com a Conab antecipando compras originalmente previstas para agosto. Essa agilidade reflete a urgência em recompor as reservas e responder às demandas do mercado.

Os prazos de entrega variam por região:

  • Minas Gerais e Paraná: contratos vencem em 30 de julho.
  • Rio Grande do Sul e Santa Catarina: vencimento em 30 de agosto.
  • Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins: 30 de outubro.

A produção estimada para a safra 2024/25, de mais de 12 milhões de toneladas, dá ao governo margem para planejar novas aquisições. Até o momento, 77,4% da área já foi semeada, e a produtividade deve atingir 6.814 quilos por hectare, números que reforçam a viabilidade da estratégia.

Outras ações para segurar os preços dos alimentos

Além do arroz, o governo tem adotado medidas complementares para conter a inflação alimentar. A isenção de impostos sobre itens como café e carne, anunciada recentemente, visa reduzir os custos de produtos essenciais. Em 2023, a compra de 500 mil toneladas de milho já havia mostrado resultados positivos, e operações similares estão previstas para feijão e trigo em 2025.

A Conab, com um orçamento reforçado de R$ 500 milhões para este ano, planeja diversificar os estoques reguladores. A ideia é comprar alimentos em momentos de baixa e liberá-los estrategicamente, protegendo tanto os produtores quanto os consumidores. Essa abordagem ganhou força após a alta de 7,69% no preço da comida em 2024, que pressionou a inflação para 4,83%, acima da meta oficial.

Para os próximos meses, a expectativa é que essas ações conjuntas estabilizem o mercado e tragam alívio às famílias brasileiras, especialmente às mais vulneráveis.

Números que mostram a dimensão do plano

Os dados da operação impressionam e mostram o alcance da iniciativa:

  • Volume total contratado: 91,7 mil toneladas.
  • Investimento estimado: R$ 162,2 milhões, se todos os contratos forem exercidos.
  • Participação da agricultura familiar: 5,7 mil toneladas, com R$ 10,11 milhões previstos.
  • Orçamento para 2025: R$ 500 milhões para estoques reguladores.

Esses números refletem um esforço coordenado para devolver ao Estado o controle sobre o abastecimento e os preços, algo que havia sido perdido nos últimos anos. Com a safra em andamento e os contratos em execução, o arroz deve voltar a ser um aliado na luta contra a inflação alimentar.

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