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Abono salarial libera R$ 1.518 para nascidos em março e abril; veja como receber em 15 de abril

Beatriz
Por 8 min de leitura
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Abono Salarial PIS PASEP
Foto: Abono Salarial PIS PASEP - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Confirmado pelo Ministério do Trabalho, o pagamento do abono salarial PIS/PASEP para trabalhadores nascidos em março e abril está agendado para 15 de abril, marcando uma aceleração no calendário de 2025. Diferente dos primeiros depósitos do ano, que contemplaram um grupo por vez, desta vez dois grupos terão acesso simultâneo ao benefício, referente ao ano-base 2023. O programa, que beneficia quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano e recebeu até dois salários mínimos mensais, espera alcançar cerca de 24 milhões de pessoas ao longo do ano. O valor máximo do abono pode chegar a R$ 1.518, equivalente a um salário mínimo vigente, dependendo do tempo de serviço. A iniciativa, dividida entre o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, e o PASEP, pelo Banco do Brasil, injetará R$ 30,7 bilhões na economia em 2025, com a maioria dos beneficiários sendo trabalhadores da iniciativa privada.

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Cerca de 25,8 milhões de trabalhadores estão aptos a receber o benefício neste ano, conforme estimativas oficiais. O PIS, voltado para empregados de empresas privadas, representa a maior fatia, enquanto o PASEP atende servidores públicos. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Os depósitos começaram em 17 de fevereiro, com os nascidos em janeiro, e seguiram em 17 de março para os de fevereiro. Agora, a liberação conjunta para março e abril reflete um esforço do governo para agilizar a distribuição dos recursos, beneficiando mais trabalhadores em menos tempo.

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Quem tem direito ao abono

Elegibilidade ao PIS/PASEP exige critérios claros. Trabalhadores que atuaram formalmente em 2023 por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e receberam até R$ 2.640 mensais (equivalente a dois salários mínimos da época) podem solicitar o benefício. Além disso, é preciso estar cadastrado no programa há cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador.

  • Atividade remunerada de pelo menos 30 dias em 2023;
  • Remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
  • Inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Dados informados corretamente na RAIS ou eSocial.

Esses requisitos excluem empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física e aqueles sem vínculo formal com empresas contribuintes do programa.

Cálculo do benefício

O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados em 2023. Com o salário mínimo de 2025 fixado em R$ 1.518, o cálculo é simples: divide-se esse montante por 12 e multiplica-se pelos meses de atividade formal. Assim, quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor total, enquanto períodos menores geram quantias proporcionais.

Por exemplo, um trabalhador com seis meses de carteira assinada terá direito a R$ 762, metade do salário mínimo. Já quem atuou por apenas um mês receberá R$ 127. O sistema proporcional valoriza o tempo de serviço e garante que o benefício seja justo, refletindo o esforço de cada trabalhador no ano-base.

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rafastockbr/Shutterstock.com

Calendário completo de pagamentos

O cronograma do PIS/PASEP para 2025 segue o mês de nascimento dos beneficiários, com saques disponíveis até 29 de dezembro. Veja as datas:

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  • Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: 17 de março;
  • Nascidos em março e abril: 15 de abril;
  • Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
  • Nascidos em julho e agosto: 16 de junho;
  • Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
  • Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.

A unificação dos pagamentos para março e abril, em 15 de abril, destaca a nova dinâmica do calendário, que agora acelera a liberação para dois grupos simultaneamente.

Como o pagamento é realizado

A distribuição do abono ocorre de forma distinta entre PIS e PASEP. Para o PIS, a Caixa Econômica Federal prioriza o crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital para correntistas. Quem não possui conta recebe via aplicativo Caixa Tem, lotéricas ou agências, mediante apresentação de documento com foto.

Já o PASEP, gerido pelo Banco do Brasil, é depositado diretamente em conta para correntistas ou via transferência (TED ou PIX) para outros bancos. Servidores sem conta no BB podem sacar presencialmente nas agências, também com documento oficial. Ambos os sistemas garantem acesso facilitado, com o prazo final de saque em 29 de dezembro.

Impacto econômico do abono

O PIS/PASEP movimenta bilhões na economia anualmente. Em 2025, os R$ 30,7 bilhões previstos devem beneficiar diretamente 25,8 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho. Esse montante aquece o consumo, especialmente entre famílias de baixa renda, que usam o recurso para despesas básicas, como alimentação e transporte.

Em 2024, o programa distribuiu R$ 27 bilhões a 24,8 milhões de pessoas, demonstrando crescimento no alcance e no investimento neste ano. A liberação conjunta para março e abril, por exemplo, pode injetar cerca de R$ 4 bilhões em uma única data, potencializando o impacto local em diversas regiões.

Consulta e acesso ao benefício

Verificar a elegibilidade é simples. Desde 5 de fevereiro, os trabalhadores podem consultar o direito ao abono pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, na aba “Benefícios”, ou pelo portal Gov.br. Outra opção é ligar para o 158, da Central Alô Trabalho, que atende das 7h às 22h, de segunda a sábado.

O aplicativo Caixa Tem também permite acompanhar depósitos do PIS, enquanto o Banco do Brasil oferece consulta online para o PASEP. Em caso de dúvidas, as Superintendências Regionais do Trabalho estão disponíveis para atendimento presencial.

Diferenças entre PIS e PASEP

Embora sigam o mesmo calendário, PIS e PASEP têm públicos distintos. O PIS, gerido pela Caixa, é direcionado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP, pelo Banco do Brasil, atende servidores públicos. Ambos exigem os mesmos critérios de elegibilidade, mas os canais de pagamento e consulta diferem.

Aproximadamente 85% dos beneficiários são vinculados ao PIS, refletindo o peso do setor privado no mercado de trabalho formal. Já o PASEP abrange uma parcela menor, mas igualmente essencial, de funcionários públicos em todo o país.

Benefícios além do valor

Receber o abono vai além do ganho financeiro. Para muitos, os valores entre R$ 127 e R$ 1.518 representam alívio em despesas essenciais ou até a chance de investir em capacitação. Trabalhadores como José Silva, de 32 anos, de São Paulo, relatam usar o dinheiro para comprar material escolar para os filhos.

O programa também estimula a formalização do emprego, já que apenas contratos com carteira assinada contam para o cálculo. Isso reforça a proteção trabalhista e a inclusão no sistema previdenciário, beneficiando tanto os indivíduos quanto a economia.

Histórico e evolução do programa

Criado pela Lei nº 7.998/1990, o abono salarial tem raízes nos anos 1970, com os fundos PIS e PASEP, que visavam integrar trabalhadores e servidores à economia. Até 2016, o pagamento integral não exigia 12 meses de trabalho, mas a regra atual prioriza a proporcionalidade.

Nos últimos anos, o calendário foi ajustado. Antes de 2021, os depósitos ocorriam entre julho e junho do ano seguinte. Hoje, o pagamento acontece dois anos após o ano-base, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União para melhor gestão dos recursos.

Dicas para não perder o saque

Evitar atrasos é essencial para garantir o benefício. Os trabalhadores têm até 29 de dezembro para sacar o valor, ou o montante retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Veja algumas orientações:

  • Consulte o direito ao abono com antecedência;
  • Atualize dados no Caixa Tem ou Banco do Brasil;
  • Programe o saque antes do prazo final;
  • Em caso de pendências, procure o empregador ou o Ministério do Trabalho.

Quem perder o prazo pode solicitar reemissão em unidades do Ministério do Trabalho ou por e-mail, mas o processo é mais demorado.

Projeções para o futuro

O governo planeja ajustes no PIS/PASEP. Uma proposta em discussão prevê limitar o benefício a quem ganha até 1,5 salário mínimo, reduzindo o teto atual de dois salários. A mudança, parte de um pacote fiscal, ainda não foi aprovada e não afeta o calendário de 2025.

Se implementada, a medida pode diminuir o número de beneficiários a partir de 2026, mas, por ora, as regras atuais seguem intactas. O programa continua sendo uma das principais políticas de transferência de renda no país, com impacto direto na vida de milhões.

Valores detalhados por meses trabalhados

Confira quanto cada trabalhador pode receber, conforme o tempo de serviço em 2023:

  • 1 mês: R$ 127;
  • 2 meses: R$ 254;
  • 3 meses: R$ 381;
  • 4 meses: R$ 508;
  • 5 meses: R$ 635;
  • 6 meses: R$ 762;
  • 7 meses: R$ 889;
  • 8 meses: R$ 1.016;
  • 9 meses: R$ 1.143;
  • 10 meses: R$ 1.270;
  • 11 meses: R$ 1.397;
  • 12 meses: R$ 1.518.

Esses valores refletem o salário mínimo de R$ 1.518, ajustado pela inflação e confirmado para 2025.

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