Quanto vale o salário-maternidade? Saiba os cálculos do INSS em 2025

Dar à luz, adotar uma criança ou enfrentar um aborto não criminoso são momentos que podem exigir afastamento do trabalho, e o salário-maternidade do INSS garante suporte financeiro durante esse período. Esse benefício, regulamentado pela Lei 8.213/1991, é direito de segurados que cumprem os requisitos estabelecidos pela Previdência Social. Em 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518,00 e o teto previdenciário em R$ 8.157,41, os valores do benefício variam conforme a categoria do segurado, como empregados, autônomos ou trabalhadores rurais.
O cálculo do salário-maternidade depende de fatores como o histórico de contribuições e o tipo de vínculo com o INSS, o que pode gerar dúvidas entre os beneficiários. Muitos desconhecem, por exemplo, que o valor nunca será inferior ao salário mínimo, mas pode alcançar o teto em casos específicos. Para esclarecer o tema, destacamos os principais pontos que influenciam o pagamento:
- Categoria do segurado (empregado, autônomo, rural);
- Média dos últimos 12 salários de contribuição;
- Limites mínimo e máximo do benefício;
- Regras para desempregados e segurados especiais.
Compreender essas variáveis é essencial para evitar surpresas ao solicitar o benefício. A seguir, detalhamos como o INSS calcula o salário-maternidade, quem tem direito e como garantir o pagamento correto.

Cálculo para empregados
Os empregados com carteira assinada, incluindo domésticos e trabalhadores avulsos, recebem o salário-maternidade com base na remuneração integral do último mês trabalhado. Para quem tem salário fixo, o valor do benefício é exatamente o mesmo que o salário, respeitando o teto do INSS, que em 2025 é de R$ 8.157,41. Se o salário for superior a esse limite, o benefício será cappingado no teto.
Em casos de salários variáveis, como para trabalhadores que recebem comissões, o INSS considera a média das últimas seis remunerações antes do afastamento. Essa média é calculada somando os valores recebidos nos últimos seis meses e dividindo por seis. O valor final do benefício nunca será inferior ao salário mínimo de R$ 1.518,00, garantindo um piso para todos os segurados.
Para empregados, o pagamento é feito diretamente pela empresa, que depois é ressarcida pelo INSS. Isso elimina a necessidade de solicitação direta ao instituto, mas exige que o empregador informe corretamente a situação à Receita Federal.
Regras para contribuintes individuais
Contribuintes individuais, como autônomos e microempreendedores individuais (MEI), têm o salário-maternidade calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em um período máximo de 15 meses. Esse cálculo considera apenas as contribuições iguais ou superiores ao salário mínimo, conforme regra vigente desde novembro de 2019.
Por exemplo, uma autônoma que contribuiu com R$ 2.000,00 por mês nos últimos 12 meses terá uma média de R$ 2.000,00, que será o valor do benefício, desde que não ultrapasse o teto de R$ 8.157,41. Se a média for inferior a R$ 1.518,00, o INSS ajusta o pagamento para o salário mínimo.
Para esses segurados, o benefício é pago diretamente pelo INSS, e a solicitação deve ser feita pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Os principais requisitos incluem:
- Comprovar 10 meses de contribuição (carência);
- Estar com a qualidade de segurado na data do evento;
- Apresentar documentação, como certidão de nascimento da criança;
- Anexar comprovantes de contribuição, se necessário.
Benefício para segurados especiais
Os segurados especiais, como trabalhadores rurais que atuam em regime de economia familiar, recebem o salário-maternidade no valor fixo de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.518,00 em 2025. Esse grupo não precisa contribuir diretamente para o INSS, mas deve comprovar 10 meses de atividade rural antes do parto, adoção ou aborto não criminoso.
A comprovação pode ser feita por meio de documentos como notas fiscais de venda de produtos agrícolas, declarações de sindicatos rurais ou testemunhas. O INSS aceita evidências de trabalho rural mesmo que não sejam contínuas, desde que cubram o período exigido.
O pagamento é realizado diretamente pelo INSS, e a solicitação segue o mesmo processo dos contribuintes individuais, pelo Meu INSS ou telefone 135. Esse valor fixo garante que trabalhadores rurais tenham acesso ao benefício, independentemente de contribuições formais.
Desempregados e período de graça
Segurados desempregados também podem ter direito ao salário-maternidade, desde que estejam no período de graça, que varia de 12 a 36 meses após a última contribuição. Para quem contribuiu por mais de 120 meses, o período de graça pode chegar a 36 meses, especialmente se houver comprovação de desemprego involuntário.
O cálculo para desempregados segue as mesmas regras dos contribuintes individuais: a média dos últimos 12 salários de contribuição, com valor mínimo de R$ 1.518,00 e máximo de R$ 8.157,41. A solicitação exige comprovação da qualidade de segurado, geralmente por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), além de documentos como carteira de trabalho.
Se a qualidade de segurado foi perdida, o beneficiário precisa cumprir metade da carência, ou seja, cinco meses de contribuições, antes do evento gerador do benefício. Esse detalhe é crucial para evitar negativas.
Duração do benefício
A duração do salário-maternidade é determinada pelo motivo do afastamento. Para parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o benefício é pago por 120 dias, independentemente da idade da criança, que deve ter até 12 anos. Em casos de aborto não criminoso, como estupro ou risco à vida da mãe, o pagamento é de 14 dias, sujeito a avaliação médica.
O início do pagamento pode variar. Para gestantes, o benefício pode começar até 28 dias antes do parto, mediante atestado médico. Em adoções, o pagamento começa na data da guarda ou sentença judicial. Principais prazos incluem:
- 120 dias para parto ou adoção;
- 14 dias para aborto não criminoso;
- Até 28 dias antes do parto, com atestado;
- Prazo de solicitação de até 5 anos após o evento.
Documentação necessária
A solicitação do salário-maternidade exige documentos específicos para comprovar o evento gerador e a condição de segurado. Para empregados, a empresa geralmente cuida do processo, mas outros segurados precisam apresentar:
- Certidão de nascimento da criança;
- Atestado médico para gestantes que se afastam antes do parto;
- Termo de guarda ou sentença judicial para adoções;
- Comprovantes de contribuição ou atividade rural;
- Documento de identificação com CPF.
Anexar a documentação correta no portal Meu INSS é essencial para evitar atrasos ou indeferimentos. O INSS pode solicitar documentos adicionais em caso de dúvidas.
Processo de solicitação
O INSS modernizou o processo de solicitação, que agora é majoritariamente digital. Segurados podem acessar o portal Meu INSS, fazer login com CPF e senha, selecionar a opção “Salário-maternidade” e preencher as informações solicitadas. O telefone 135 também está disponível para agendamentos ou dúvidas, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O prazo para análise do pedido é de até 45 dias, mas atrasos podem ocorrer devido à alta demanda. Acompanhar o status do processo pelo Meu INSS ajuda a identificar pendências. Para empregados, o empregador gerencia o pagamento, enquanto outros segurados recebem diretamente do INSS.
Casos especiais
Alguns cenários específicos alteram o cálculo ou a concessão do salário-maternidade. Em casos de empregos concomitantes, o segurado recebe um benefício para cada vínculo, desde que contribua em cada um. Por exemplo, uma trabalhadora com dois empregos formais pode receber dois salários-maternidade, cada um calculado com base no respectivo salário.
Se a segurada falecer durante o período do benefício, o cônjuge ou companheiro pode receber o restante do pagamento, desde que também seja segurado e solicite dentro do prazo de 120 dias. Adotantes do sexo masculino têm direito ao benefício desde 2013, para adoções ocorridas a partir de 25 de outubro daquele ano.
Riscos de golpes
O INSS alerta que o salário-maternidade é gratuito e não exige intermediários. Empresas que cobram taxas de até 30% do benefício, prometendo agilizar o processo, podem representar riscos à segurança de dados. A solicitação deve ser feita exclusivamente pelo Meu INSS ou telefone 135.
Segurados devem evitar fornecer informações pessoais, como CPF ou dados bancários, a sites não oficiais. O INSS não cobra multas ou valores adiantados para liberar o benefício. Para casos complexos, a orientação é buscar advogados registrados na OAB ou a Defensoria Pública.
Particularidades do benefício rural
O salário-maternidade rural segue regras específicas, com valor fixo de R$ 1.518,00 em 2025. A carência de 10 meses de atividade rural pode ser comprovada por documentos como contratos de arrendamento ou declarações de cooperativas. O INSS também aceita testemunhas em alguns casos, desde que corroboradas por outros comprovantes.
Diferentemente dos segurados urbanos, os rurais não precisam de carteira assinada ou contribuições formais, mas a comprovação da atividade é rigorosa. O pagamento é feito diretamente pelo INSS, e o processo de solicitação é idêntico ao dos demais segurados.






