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Demolições na Favela do Moinho geram conflitos e ignoram veto federal em São Paulo

Jeronimo Santos
Por 9 min de leitura
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Favela do Moinho
Foto: Favela do Moinho - Foto: Divulgação CDHU

Agentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) iniciaram, na tarde de 12 de maio de 2025, a demolição de seis barracos de madeira na Favela do Moinho, localizada no coração de São Paulo. A ação, conduzida em conjunto com a prefeitura, ocorre apesar de uma proibição explícita do governo federal, que considera o terreno propriedade da União. Moradores, surpreendidos pela chegada de equipes às 14h, reagiram com protestos, estendendo faixas e bloqueando a entrada de um trator. A tensão no local reflete um embate maior entre as gestões estadual, municipal e federal.

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A comunidade, situada entre os bairros Bom Retiro e Campos Elíseos, abriga cerca de 800 famílias em condições precárias. O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) defende a remoção como necessária para melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores. A proposta estadual inclui a construção de um parque público e, futuramente, uma estação de trem, mas enfrenta resistência de parte da população e críticas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

  • Plano estadual: Reassentamento de 752 famílias, com 548 já escolhendo imóveis ou cartas de crédito de R$ 200 mil a R$ 250 mil.
  • Auxílio-aluguel: R$ 800 mensais, divididos entre estado e prefeitura, para quem aguarda moradia definitiva.
  • Proibição federal: SPU veta demolições até a cessão do terreno e exige ajustes no plano de reassentamento.

O processo, iniciado em 22 de abril, já transferiu 168 famílias, mas a falta de moradias gratuitas e os longos prazos para entrega de novos imóveis alimentam o descontentamento. A Defensoria Pública acompanha as negociações, enquanto moradores denunciam pressão para aceitar as condições oferecidas.

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Reações intensificam tensões no centro de São Paulo

Moradores da Favela do Moinho organizaram protestos na entrada da comunidade, com faixas que acusam o governo estadual de descumprir acordos. A resistência impediu a entrada de um trator, forçando agentes da CDHU a realizar demolições manuais. A presença da Polícia Militar, que monitora a área desde abril, foi apontada como fator de intimidação por lideranças locais.

  • Faixas de protesto: Mensagens como “Moinho resiste” e críticas diretas à gestão Tarcísio.
  • Polícia Militar: Acusada de ações ostensivas para pressionar moradores a deixarem o local.
  • Defensoria Pública: Acompanha o caso e recomenda suspensão das demolições até garantias de moradia.

A comunidade, que ocupa o terreno há mais de 30 anos, enfrenta desafios históricos, como incêndios e disputas fundiárias. A localização central, próxima a empregos em limpeza, construção e comércio, torna a mudança para áreas periféricas uma preocupação para muitos.

Plano de reassentamento enfrenta críticas

A gestão estadual afirma que 88% das famílias, ou 752, aderiram voluntariamente ao plano de reassentamento. Dessas, 548 já optaram por imóveis ou pela carta de crédito, que varia entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. No entanto, moradores contestam os números, alegando que a adesão ocorre sob pressão, com medo de despejos forçados.

A proposta estadual inclui a entrega de 788 unidades habitacionais, mas apenas 100 estão prontas. As demais têm previsão de conclusão em até dois anos, período em que as famílias dependerão do auxílio-aluguel de R$ 800, valor considerado insuficiente para o mercado imobiliário da capital. A ausência de moradias gratuitas para os mais vulneráveis é outro ponto de atrito.

Embate com a União gera impasse

A Secretaria de Patrimônio da União, responsável pelo terreno, desautorizou as demolições em 14 de abril, exigindo ajustes no plano de reassentamento. O órgão federal solicita moradias gratuitas para famílias com renda inferior a um salário mínimo, aumento do auxílio-aluguel para R$ 1,2 mil e cartas de crédito de até R$ 300 mil para imóveis no centro.

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A gestão Tarcísio respondeu com críticas, acusando o governo federal de “falta de boa vontade”. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, sugeriu que a União contribua financeiramente, complementando o auxílio-aluguel ou os custos dos imóveis. O vice-governador Felicio Ramuth reforçou a cobrança, destacando que o impasse prejudica a população.

  • Exigências da SPU: Moradias gratuitas, aumento do auxílio-aluguel e cartas de crédito mais altas.
  • Resposta estadual: Gestão Tarcísio propõe colaboração financeira da União.
  • Negociações: Ministro Esther Dweck contatou Gilberto Kassab para pedir mais diálogo.

A falta de clareza sobre prazos e endereços das novas unidades habitacionais agrava a situação, com a SPU aguardando detalhes do projeto do Parque do Moinho.

Condições precárias justificam ação, diz governo

O governo estadual aponta as condições de vida na Favela do Moinho como motivo para a urgência da remoção. A comunidade, situada entre duas linhas de trem, enfrenta riscos sanitários, estruturais e de segurança. A proximidade com os trilhos, em uma área murada com apenas uma entrada, aumenta o perigo em caso de emergências.

Marcelo Branco, secretário de Habitação, destacou que as demolições iniciais visam imóveis desocupados com estruturas precárias, já lacrados pela prefeitura. A gestão alega que a descaracterização das casas, com retirada de telhados e portas, é necessária para evitar reocupações.

Moradores exigem moradia digna

Lideranças da Favela do Moinho afirmam que a comunidade não se opõe à melhoria das condições de vida, mas exige garantias de moradia digna. A Associação de Moradores apresentou demandas claras, como reassentamento em um raio de 5 km, moradias gratuitas de pelo menos 50 m² e suspensão imediata das demolições.

  • Regularização fundiária: Preferência por permanecer no local com posse legalizada.
  • Moradia gratuita: Exigência para famílias de baixa renda, sem custos de financiamento.
  • Auxílio-aluguel maior: Proposta de R$ 1,2 mil para cobrir aluguéis no centro.
  • Proximidade: Reassentamento próximo para manter acesso a empregos e serviços.

A ausência de representantes do governo estadual e federal em audiências públicas, como a realizada na Assembleia Legislativa em 29 de abril, intensificou as críticas dos moradores.

Histórico de disputas fundiárias

A Favela do Moinho enfrenta conflitos pela posse do terreno desde sua formação, há mais de três décadas. Incêndios, como os de 2011 e 2014, destruíram parte da comunidade, mas os moradores reconstruíram suas casas. A falta de regularização fundiária, devido à propriedade da União, limitou investimentos em infraestrutura, como água encanada e esgoto, implementados apenas recentemente.

Advogados do Escritório Modelo da PUC-SP, que representam a comunidade há 15 anos, apontam que a precarização do local resulta da ausência de políticas públicas consistentes. A localização estratégica, em uma área cobiçada pela especulação imobiliária, alimenta suspeitas de que o projeto do parque vise valorizar o entorno.

Papel da prefeitura no processo

A prefeitura de São Paulo, sob Ricardo Nunes (MDB), atua como parceira do governo estadual, custeando metade do auxílio-aluguel de R$ 800 e participando das ações de reassentamento. A administração municipal também identificou os seis imóveis demolidos como de alto risco, justificando a intervenção.

No entanto, a falta de detalhes sobre os critérios de risco e a ausência de respostas sobre novas demolições geram desconfiança. A prefeitura mantém ações sociais na comunidade, como mentorias para microempreendedores, mas os moradores cobram maior envolvimento na garantia de moradias definitivas.

Ações sociais complementam reassentamento

Além do auxílio-aluguel e das cartas de crédito, o governo estadual promove iniciativas para apoiar os moradores durante a transição. A CDHU, em parceria com a prefeitura, realizou programas de empregabilidade, atendendo 60 moradores com mentorias para pequenos negócios.

  • Mentorias para MEIs: Foco na abertura e qualificação de microempreendimentos.
  • Ações sociais: Oficinas e cursos para geração de renda.
  • Auxílio-mudança: R$ 2,4 mil para despesas iniciais das famílias reassentadas.

Essas medidas, porém, são vistas como insuficientes por moradores que perderam fontes de renda, como pequenos comércios na favela, com a mudança para áreas distantes.

Resistência ganha apoio político

Parlamentares da oposição, como as deputadas estaduais Paula Nunes e Mônica Seixas (PSOL), têm criticado a condução do reassentamento. Durante audiência pública na Alesp, convocada para discutir a situação, cerca de 300 moradores denunciaram a falta de transparência e a pressão para aceitar as propostas do governo.

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) visitou a comunidade em maio, destacando irregularidades no processo. Postagens em redes sociais, como as do líder Guilherme Boulos, reforçam as acusações de que o projeto atende interesses da especulação imobiliária.

Projeto do parque e estação de trem

A transformação da Favela do Moinho em um parque público é parte de um plano de revitalização do centro de São Paulo. A área, segundo o governo estadual, será requalificada para evitar novas ocupações irregulares e melhorar o espaço urbano. A futura Estação Bom Retiro, planejada para integrar linhas de trem metropolitanas, é outro objetivo de longo prazo.

A proposta, no entanto, depende da cessão do terreno pela União, que exige garantias de que os moradores serão atendidos adequadamente. A falta de um cronograma detalhado para o projeto aumenta a incerteza entre as famílias.

Negociações entre governos seguem travadas

O diálogo entre os governos estadual e federal permanece sem avanços significativos. A ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação, contatou o secretário Gilberto Kassab em abril, pedindo maior inclusão do governo federal nas decisões. A SPU insiste na necessidade de ajustes no plano de reassentamento, enquanto a gestão Tarcísio mantém a pressão para acelerar as remoções.

A Defensoria Pública e advogados populares acompanham o caso, recomendando a criação de uma mesa de negociação com os três níveis de governo. Até que um acordo seja alcançado, as demolições continuam a gerar conflitos e a aprofundar a insegurança dos moradores da Favela do Moinho.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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