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Mix Vale

Novo passaporte brasileiro: saiba quais documentos são exigidos pela PF

Por 10 min de leitura
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passaporte
Fotografia de MixVale.com.br

A Polícia Federal atualizou os procedimentos para emissão de passaportes em 2025, detalhando cada etapa necessária para quem planeja viajar ao exterior. O processo, que começa com o preenchimento de um formulário online, exige atenção aos documentos e prazos, especialmente para quem solicita o documento pela primeira vez. Viajar para países fora do Mercosul sem passaporte é impossível, e as regras para obtenção do documento foram reforçadas para garantir segurança e agilidade. O novo modelo do passaporte, lançado recentemente, incorpora tecnologias avançadas para autenticação.

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O sistema da Polícia Federal foi modernizado, reduzindo o tempo médio de processamento, mas a procura aumentou em 2025 devido à retomada de viagens internacionais. O formulário online exige informações detalhadas, como situação eleitoral e eventuais alterações de nome, e gera um boleto para pagamento da taxa. Abaixo, confira os principais documentos exigidos para iniciar o processo:

  • CPF: Pode ser apresentado em documentos como RG, CNH ou comprovante da Receita Federal.
  • Documento de identificação: Carteira de identidade, CNH ou passaporte anterior são aceitos, desde que em bom estado.
  • Certidões: Necessárias para comprovar nomes anteriores, como certidão de casamento ou divórcio.
  • Passaporte anterior: Obrigatório para quem já possui o documento, se ainda estiver válido.

Esses itens garantem que o solicitante seja identificado corretamente, evitando atrasos ou recusas no atendimento presencial.

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Documentos obrigatórios para o passaporte

passaporte
Evgenia Parajanian/Shutterstock.com

A emissão do passaporte exige a apresentação de documentos originais, e cópias, mesmo autenticadas, não são aceitas. O documento de identificação, por exemplo, deve conter nome completo, data e local de nascimento e filiação. Para menores de 12 anos, a certidão de nascimento é suficiente, mas os responsáveis legais também precisam apresentar identificação. A Polícia Federal reforça que fotos inadequadas ou documentos danificados podem levar à recusa do pedido.

Outro ponto importante é o CPF, que deve estar regularizado na Receita Federal. Em casos de ausência do número, o solicitante pode obter o Comprovante de Situação Cadastral no site da Receita. Para quem já teve passaporte, o documento anterior válido deve ser apresentado, exceto em casos de perda ou roubo, que exigem boletim de ocorrência. A exigência de certidões varia: na primeira emissão, todas as certidões com nomes anteriores são necessárias; a partir da segunda, apenas as alterações recentes.

  • Carteira de identidade: Emitida por Secretarias de Segurança Pública ou órgãos fiscalizadores de profissões regulamentadas.
  • CNH: Válida mesmo se vencida, desde que inclua o local de nascimento.
  • Certidão de nascimento: Aceita apenas para menores de 12 anos.
  • Carteira de trabalho: Considerada documento de identificação, mas deve estar em bom estado.
  • Carteira indígena: Válida para indígenas, com autorização da Funai, se necessário.

A organização dos documentos antes do atendimento presencial é essencial para evitar contratempos.

Etapas do preenchimento do formulário

O processo começa no site da Polícia Federal, onde o solicitante acessa o formulário online. Após ler as orientações, é necessário informar se já possui passaporte emitido pela PF e, em caso afirmativo, se ele está válido, vencido ou foi perdido. O sistema também pergunta se o solicitante é brasileiro nato ou naturalizado e se houve alterações no nome desde a última emissão. Essas informações são cruciais para determinar os documentos exigidos.

Para menores de idade, o formulário exige dados do responsável legal, e a idade do solicitante na última eleição (2 de outubro de 2022) deve ser informada. Indígenas não integrados precisam de autorização da Funai e acompanhamento de um representante durante o processo. O sexo registrado no formulário deve corresponder ao da certidão de nascimento, com a opção “ignorado” disponível para crianças desde 2021. Após revisar os dados, o sistema lista os documentos necessários e gera o número de protocolo e o boleto para pagamento.

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Taxas e formas de pagamento

O pagamento da taxa de emissão é um passo obrigatório e pode ser feito em bancos, aplicativos bancários ou lotéricas. O valor padrão para o passaporte comum é de R$ 257,25, mas situações específicas alteram o custo. Em casos de urgência ou emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Solicitantes que perderam o passaporte anterior e não apresentaram boletim de ocorrência pagam R$ 514,50.

A compensação do pagamento leva até 72 horas, e o agendamento só é liberado após a confirmação. O boleto é gerado automaticamente ao final do preenchimento do formulário, e o solicitante deve ficar atento ao prazo de vencimento. A Polícia Federal recomenda que o pagamento seja feito o quanto antes para evitar atrasos no agendamento.

Agendamento do atendimento presencial

O agendamento é feito no site da Polícia Federal, e o solicitante escolhe o posto de atendimento onde também retirará o passaporte. A lista de endereços está disponível online, cobrindo unidades em todo o país. Cada passaporte corresponde a uma solicitação, e o sistema exige o CPF, o número de protocolo e a data de nascimento do titular. Para menores, o CPF do responsável é informado.

O prazo para comparecer ao atendimento é de 90 dias após a emissão do passaporte. Caso o documento não seja retirado, ele é cancelado, e a taxa não é reembolsada. A Polícia Federal orienta que o solicitante verifique os horários de funcionamento do posto escolhido, já que alguns têm expediente reduzido.

Procedimentos no atendimento presencial

No dia do atendimento, o solicitante deve comparecer ao posto da Polícia Federal com todos os documentos originais. A presença física é obrigatória, independentemente da idade, e inclui a coleta de impressões digitais e a captura de uma foto. A PF destaca que a foto tirada no local segue padrões internacionais, eliminando a necessidade de levar fotos impressas. O prazo de entrega do passaporte é informado ao final do atendimento, geralmente entre 6 e 10 dias úteis.

Para menores de 18 anos, o responsável legal deve acompanhar o processo, apresentando sua própria identificação. Em casos de indígenas não integrados, um representante da Funai deve estar presente. A Polícia Federal reforça que documentos danificados ou informações inconsistentes podem interromper o atendimento, exigindo novo agendamento.

  • Documentos obrigatórios: Devem estar em bom estado e conter todas as informações exigidas.
  • Impressões digitais: Coletadas no local, exceto para menores de 5 anos, quando dispensadas.
  • Foto: Tirada no posto, seguindo normas de identificação biométrica.
  • Presença do solicitante: Essencial, mesmo para crianças, com acompanhante quando necessário.

Esses procedimentos garantem que o passaporte atenda aos padrões de segurança internacionais.

Acompanhamento da solicitação

Após o atendimento presencial, o solicitante pode acompanhar o status da solicitação no site da Polícia Federal. O sistema exige o número de protocolo e o CPF para consulta. O passaporte só estará disponível para retirada quando o status indicar “Documento de viagem disponível para entrega”. A PF recomenda verificar os dias e horários de funcionamento do posto, já que a entrega não ocorre fora do expediente.

O acompanhamento online evita deslocamentos desnecessários e permite que o solicitante planeje a retirada. Em períodos de alta demanda, como férias escolares, o prazo de entrega pode se estender, mas a Polícia Federal trabalha para manter a média de 6 a 10 dias úteis.

Retirada do passaporte

A entrega do passaporte é feita exclusivamente ao titular no posto de atendimento escolhido. Menores de 16 anos devem estar acompanhados de um responsável legal, mas crianças abaixo de 12 anos não precisam comparecer. O prazo de 90 dias para retirada é rigoroso, e passaportes não buscados são cancelados, sem reembolso da taxa.

A Polícia Federal orienta que o solicitante confira os dados do passaporte no momento da entrega, como nome, data de nascimento e número do documento. Erros podem ser corrigidos, mas exigem novo agendamento e, em alguns casos, pagamento adicional. O passaporte tem validade de 10 anos para adultos, mas para menores de 18 anos, o período é reduzido, variando conforme a idade.

Diferença entre passaporte e visto

O passaporte é um documento de identificação que registra entradas, saídas e autorizações de viagem, enquanto o visto é uma permissão concedida por um país para entrada e circulação de estrangeiros. Países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, dispensam o passaporte para brasileiros, aceitando RG, CPF ou CNH. Fora do bloco, o passaporte é obrigatório, e alguns destinos exigem visto, como Estados Unidos e Austrália.

A Polícia Federal esclarece que a emissão do passaporte não garante a obtenção de vistos, que dependem das regras de cada país. Solicitantes devem verificar as exigências consulares com antecedência, especialmente para viagens a trabalho ou estudos. A validade do passaporte também é um fator importante, já que alguns países exigem que o documento tenha pelo menos seis meses de validade na data da viagem.

  • Passaporte: Registra dados do titular e movimentações internacionais.
  • Visto: Autorização específica, que pode exigir entrevistas e documentos adicionais.
  • Mercosul: Dispensa passaporte, mas exige documento com foto.
  • Validade: Crucial para entrada em países com regras específicas.

Essas distinções ajudam viajantes a se prepararem adequadamente.

Novo modelo de passaporte

O passaporte brasileiro passou por atualizações em 2025, incorporando tecnologias de segurança avançadas, como chips biométricos e padrões de criptografia. O design foi modernizado, com elementos visuais que destacam a cultura e a biodiversidade do Brasil. A Polícia Federal informou que o novo modelo atende às normas da Organização Internacional de Aviação Civil, facilitando a autenticação em aeroportos internacionais.

A validade do documento permanece a mesma, mas a durabilidade foi aprimorada, reduzindo danos por uso frequente. O processo de emissão do novo modelo segue os mesmos passos do anterior, mas a captura de dados biométricos foi otimizada. A PF recomenda que solicitantes com passaportes antigos próximos do vencimento solicitem o novo modelo para evitar contratempos em viagens.

Prazos e períodos de alta demanda

O tempo médio para emissão do passaporte varia de 6 a 10 dias úteis, mas períodos de alta procura, como dezembro e janeiro, podem estender o prazo. A Polícia Federal ampliou a capacidade de atendimento em 2025, com novos postos em cidades de médio porte. Ainda assim, a recomendação é iniciar o processo com pelo menos dois meses de antecedência para viagens internacionais.

Feriados e recessos também impactam os prazos, já que os postos da PF seguem o calendário oficial. Solicitantes em situações de urgência podem optar pela taxa de emergência, mas a disponibilidade de vagas para atendimento imediato é limitada. A modernização do sistema online reduziu erros no preenchimento do formulário, mas a conferência de documentos no atendimento presencial segue sendo o principal gargalo.

  • Prazos normais: 6 a 10 dias úteis, dependendo da região.
  • Alta demanda: Dezembro, janeiro e julho aumentam o tempo de espera.
  • Urgência: Taxa maior, mas sujeito à disponibilidade de vagas.
  • Antecedência: Dois meses é o período recomendado para evitar imprevistos.

Planejar a solicitação com antecedência é a melhor forma de garantir o documento a tempo.

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Manuela é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2015

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