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Itália aprova lei que limita cidadania a descendentes: brasileiros afetados

Carolina Costa
Por Atualizado 10 min de leitura
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Passaporte
Foto: Passaporte - Foto: cabuscaa/iStock

A aprovação de uma nova lei pela Câmara dos Deputados da Itália, nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, marca um ponto de inflexão no acesso à cidadania italiana para descendentes de italianos nascidos fora do país. O projeto, que limita a concessão da cidadania a filhos e netos de italianos, converte em lei um decreto publicado em 28 de março. A medida, já aprovada pelo Senado, entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial italiano. Milhares de brasileiros, especialmente bisnetos e trinetos de italianos, enfrentam agora barreiras significativas para obter o reconhecimento da cidadania.

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A decisão do Parlamento italiano ocorre em um contexto de debates acalorados sobre o princípio do jus sanguinis, que rege o direito à cidadania por laços de sangue. A nova legislação interrompe a possibilidade de transmissão irrestrita do direito à cidadania, que antes permitia a descendentes de qualquer geração reivindicar o status de cidadão italiano. A mudança, segundo o governo, visa atender a questões de segurança e gerenciar o crescente número de solicitações.

A votação na Câmara foi marcada por discursos inflamados. Deputados favoráveis à lei defenderam a medida como uma forma de proteger a identidade nacional, enquanto críticos a classificaram como discriminatória e excludente. A lei, no entanto, ainda pode enfrentar questionamentos judiciais, com especialistas apontando possíveis violações à Constituição italiana.

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  • Principais mudanças: A cidadania agora é restrita a filhos e netos de italianos.
  • Impacto imediato: Consulados suspenderam agendamentos para novos pedidos.
  • Judicialização: A lei pode ser contestada na Suprema Corte da Itália.

Debates intensos na Câmara italiana

A sessão que aprovou a lei na Câmara dos Deputados foi palco de discussões polarizadas. Parlamentares de oposição criticaram a medida, argumentando que ela fere o princípio do jus sanguinis, historicamente central na legislação italiana. Um deputado da oposição descreveu a lei como uma “ferida profunda” no direito de descendentes, acusando o governo de Giorgia Meloni de usar a restrição como ferramenta política.

Por outro lado, deputados da base governista defenderam a lei, alegando que ela reforça o controle sobre os processos de cidadania. Alguns chegaram a sugerir, sem evidências concretas, que a transmissão irrestrita da cidadania incentivava práticas oportunistas. A aprovação, com ampla maioria, reflete o peso da coalizão de Meloni no Parlamento.

A urgência da votação, segundo o governo, decorre da necessidade de converter o decreto em lei antes do fim de maio, quando perderia validade. Com a transformação em lei, a medida ganha estabilidade jurídica, mas a possibilidade de recursos judiciais mantém o tema em aberto.

Histórico do jus sanguinis na Itália

O princípio do jus sanguinis tem raízes profundas na legislação italiana, remontando à unificação do país em 1861. Até a entrada em vigor do decreto, em março de 2025, descendentes de italianos podiam solicitar a cidadania sem limite de gerações, desde que comprovassem vínculo com um ancestral vivo após a criação do Reino da Itália. Esse direito atraiu milhares de pedidos, especialmente de países com forte imigração italiana, como Brasil, Argentina e Estados Unidos.

A nova lei altera essa lógica, limitando a transmissão da cidadania a duas gerações. A mudança reflete uma guinada conservadora na política italiana, com o governo Meloni priorizando medidas de controle migratório. A restrição também responde a preocupações com o volume de solicitações, que sobrecarregaram consulados em diversas partes do mundo.

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  • Antes da lei: Cidadania transmitida sem limite de gerações.
  • Depois da lei: Apenas filhos e netos podem reivindicar o direito.
  • Exceções: Processos iniciados antes de 28 de março seguem válidos.

Impacto nos consulados italianos

A implementação do decreto, agora convertido em lei, já provoca mudanças práticas nos consulados italianos. Desde março, novos agendamentos para pedidos de cidadania por jus sanguinis foram suspensos. Descendentes que desejam iniciar o processo agora precisam recorrer à Justiça italiana, o que eleva custos e prazos.

No Brasil, onde a demanda por cidadania italiana é significativa, os consulados já lidam com um backlog de solicitações. Dados do consulado no Rio de Janeiro indicam que o número de reconhecimentos saltou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023. Em 2023 e 2024, cerca de 38 mil cidadanias foram concedidas no Brasil, segundo informações consulares.

A suspensão de agendamentos frustra muitos brasileiros que planejavam iniciar o processo. Para quem já havia começado antes de março, no entanto, nada muda, garantindo a continuidade dos trâmites.

Brasileiros entre os mais afetados

A comunidade de descendentes de italianos no Brasil é uma das maiores do mundo, resultado da intensa imigração italiana entre o final do século XIX e o início do século XX. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, muitos dos quais buscam a cidadania para acessar benefícios como residência na União Europeia, estudo e trabalho.

Com a nova lei, bisnetos e trinetos de italianos, que representam uma parcela significativa dos solicitantes, perdem o direito à cidadania automática. A mudança afeta especialmente jovens que viam na cidadania uma oportunidade de mobilidade internacional.

  • Números expressivos: 20 mil cidadanias concedidas no Brasil em 2023.
  • Perfil dos solicitantes: Jovens entre 20 e 35 anos predominam.
  • Motivações: Acesso à educação e mercado de trabalho na Europa.

Justificativas do governo italiano

O governo italiano defende a nova lei com argumentos centrados em segurança nacional e gestão de recursos. Segundo autoridades, o volume de pedidos de cidadania sobrecarregava os consulados e gerava preocupações sobre o controle de entrada na União Europeia. A primeira-ministra Giorgia Meloni, líder de uma coalizão de direita, enfatizou a necessidade de “proteger a soberania” do país.

Embora o governo não tenha apresentado dados concretos sobre ameaças à segurança, a narrativa de um “fluxo descontrolado” de solicitações ganhou força entre os apoiadores da lei. A medida também reflete o endurecimento das políticas migratórias na Itália, uma tendência observada desde a posse de Meloni em 2022.

A lei, no entanto, não afeta outros caminhos para a cidadania, como por residência ou casamento, que seguem regidos por regras específicas.

Possível judicialização da medida

Apesar da aprovação, a nova lei enfrenta perspectivas de contestação judicial. Especialistas em direito constitucional italiano apontam que a restrição ao jus sanguinis pode violar princípios de igualdade previstos na Constituição do país. A Suprema Corte italiana pode ser acionada para avaliar a legalidade da medida, especialmente se houver recursos de descendentes afetados.

Organizações que representam comunidades italianas no exterior, incluindo no Brasil, já sinalizam a intenção de apoiar ações judiciais. A judicialização pode prolongar a incerteza sobre o futuro da cidadania para descendentes, mantendo o tema em debate.

  • Base legal: Constituição italiana garante igualdade de direitos.
  • Precedente: Leis migratórias já foram contestadas na Justiça.
  • Prazo: Recursos judiciais podem levar anos para serem julgados.

Reações no Brasil

A notícia da aprovação da lei gerou reações imediatas entre brasileiros descendentes de italianos. Em grupos de redes sociais e fóruns especializados, muitos expressaram frustração com a nova barreira. Advogados especializados em processos de cidadania italiana relatam um aumento na procura por orientações sobre como recorrer à Justiça.

Associações culturais ítalo-brasileiras, como a Casa d’Italia, planejam reuniões para discutir o impacto da lei. Alguns líderes comunitários defendem a mobilização para pressionar o governo italiano a reconsiderar a medida.

A suspensão de agendamentos nos consulados também gerou filas virtuais, com muitos brasileiros tentando esclarecimentos sobre processos em andamento.

Alternativas para descendentes

Com a restrição ao jus sanguinis, descendentes de italianos agora enfrentam um caminho mais complexo para obter a cidadania. A principal alternativa é recorrer à Justiça italiana, um processo que exige a contratação de advogados especializados e a apresentação de documentos que comprovem o vínculo ancestral.

O custo médio de um processo judicial varia entre 3 mil e 10 mil euros, dependendo da complexidade do caso. Além disso, os prazos para conclusão podem ultrapassar dois anos, devido à sobrecarga nos tribunais italianos.

  • Custos: Processos judiciais custam até 10 mil euros.
  • Documentação: Certidões de nascimento e casamento são exigidas.
  • Prazos: Trâmites podem levar mais de dois anos.

Contexto histórico da imigração italiana

A imigração italiana para o Brasil, que se intensificou entre 1870 e 1920, deixou um legado cultural e demográfico expressivo. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina receberam milhões de italianos, que se estabeleceram em áreas rurais e urbanas. Esse fluxo migratório explica o grande número de descendentes que hoje buscam a cidadania.

A possibilidade de obter a cidadania italiana sempre foi vista como uma forma de reconexão com as raízes e de acesso a oportunidades na Europa. A nova lei, ao limitar esse direito, altera uma prática consolidada por décadas.

Dados consulares no Brasil

Os consulados italianos no Brasil registram um aumento constante na demanda por cidadania. Em São Paulo, o consulado processa milhares de pedidos anualmente, com tempos de espera que chegam a dois anos. No Rio de Janeiro, o crescimento no número de reconhecimentos reflete o interesse crescente entre brasileiros.

A nova lei deve reduzir o volume de novos pedidos, mas os consulados ainda enfrentam desafios para processar solicitações pendentes. A transição para o novo sistema também exige ajustes operacionais, como a reorientação de equipes consulares.

  • São Paulo: Maior consulado italiano no Brasil.
  • Tempo de espera: Até dois anos para processos completos.
  • Pendências: Milhares de pedidos ainda em análise.

Perspectivas para comunidades no exterior

Comunidades de descendentes em outros países, como Argentina e Estados Unidos, também sentem o impacto da nova lei. Na Argentina, onde a imigração italiana foi tão significativa quanto no Brasil, consulados relatam um aumento na procura por informações. Nos Estados Unidos, associações de ítalo-americanos discutem estratégias para contestar a medida.

A restrição ao jus sanguinis pode alterar o perfil das comunidades italianas no exterior, reduzindo o número de novos cidadãos. Ainda assim, o interesse pela cultura italiana, manifestado em eventos e associações, deve permanecer forte.

Caminhos legais no Brasil

No Brasil, advogados especializados em cidadania italiana já se preparam para um aumento na demanda por processos judiciais. Escritórios em São Paulo e Porto Alegre, cidades com grande população de descendentes, oferecem pacotes que incluem a busca de documentos e a representação em tribunais italianos.

A complexidade do processo judicial, no entanto, pode desencorajar muitos solicitantes. A necessidade de traduzir e autenticar documentos em cartórios brasileiros também eleva os custos.

  • Serviços oferecidos: Busca de certidões e representação legal.
  • Cidades principais: São Paulo e Porto Alegre lideram a demanda.
  • Desafios: Tradução e autenticação de documentos.
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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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