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Anvisa veta quatro marcas de azeite por fraudes e riscos à saúde em 2025

Carolina Costa
Por 11 min de leitura
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Governo manda recolher 10 marcas de azeites para fiscalização: veja a lista
Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária

A fiscalização intensificada no mercado de azeites no Brasil revelou um cenário alarmante. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, em maio de 2025, a proibição de quatro marcas populares de azeite de oliva devido a irregularidades graves. As marcas Almanara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira tiveram suas vendas, fabricação, distribuição e propaganda suspensas. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa proteger os consumidores de produtos que podem comprometer a saúde.

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A decisão da Anvisa reforça a crescente preocupação com fraudes no setor de azeites. Denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontaram problemas como origem desconhecida, ausência de registro sanitário e presença de óleos vegetais não declarados. Essas irregularidades transformaram os azeites em itens potencialmente perigosos. A ação ocorre em um momento em que o Brasil intensifica a vigilância sobre alimentos falsificados.

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O combate às fraudes no mercado de azeites não é novidade. Em 2024, o Mapa já havia identificado problemas em diversas marcas, resultando em apreensões significativas. A proibição atual destaca a persistência do problema e a necessidade de maior rigor na fiscalização. As marcas agora vetadas já haviam sido alvos de ações anteriores, o que levanta questões sobre a eficácia dos controles no setor.

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As irregularidades encontradas nos azeites incluem:

  • Mistura com óleos vegetais não identificados, comprometendo a pureza do produto.
  • Rótulos fora dos padrões legais, omitindo informações obrigatórias.
  • Ausência de licenciamento sanitário, indicando operação irregular.
  • Origem desconhecida, dificultando a rastreabilidade dos produtos.

Denúncias impulsionam proibições

As investigações que culminaram na proibição das quatro marcas começaram com denúncias do Mapa. Em outubro de 2024, o ministério realizou uma operação que apreendeu milhares de litros de azeites adulterados. Testes físico-químicos conduzidos em laboratórios credenciados detectaram a presença de óleos vegetais não declarados, configurando fraude. As marcas Almanara e Escarpas das Oliveiras, por exemplo, foram associadas à empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., cujo CNPJ foi extinto em novembro de 2023.

A Anvisa agiu rapidamente após as denúncias. A resolução publicada no Diário Oficial da União detalhou as infrações cometidas pelas marcas. Além da falta de registro no Ministério da Saúde, os produtos apresentavam problemas de rotulagem que dificultavam a identificação de sua composição. A embaladora citada nos rótulos de Alonso e Quintas D’Oliveira, a Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., também não possui CNPJ ativo, reforçando a suspeita de irregularidades.

A medida da Anvisa não se limita à proibição de vendas. A fabricação, distribuição, importação e propaganda dos azeites foram igualmente suspensas. Estabelecimentos que descumprirem a determinação podem enfrentar sanções graves, incluindo multas e interdições. A decisão reflete o compromisso das autoridades em garantir a segurança alimentar no país.

Operações intensivas contra fraudes

O mercado de azeites no Brasil enfrenta desafios crônicos com falsificações. Em 2024, o Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude) do Mapa revelou que o azeite de oliva liderava as falsificações entre produtos de origem vegetal. A pasta identificou 12 marcas com irregularidades em outubro do mesmo ano, incluindo as quatro agora proibidas. A operação resultou na apreensão de 31 mil litros de produtos adulterados.

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A fiscalização tem se concentrado em pontos críticos da cadeia produtiva. As análises laboratoriais são fundamentais para detectar fraudes, como a adição de óleos mais baratos, como soja ou canola, aos azeites. Esses produtos, quando vendidos como azeite de oliva puro, enganam os consumidores e comprometem a qualidade. A Anvisa e o Mapa trabalham em conjunto para mapear a distribuição de azeites irregulares e responsabilizar os envolvidos.

As ações de 2024 e 2025 mostram um esforço contínuo para sanar o mercado. No entanto, a reincidência de marcas como Almanara e Escarpas das Oliveiras indica que o problema persiste. As autoridades têm reforçado a importância de denúncias dos consumidores para identificar pontos de venda de produtos fraudulentos. O canal Fala.BR, mantido pelo governo, é uma das ferramentas disponíveis para receber relatos.

Riscos à saúde dos consumidores

Os azeites irregulares representam mais do que uma questão de qualidade. A presença de óleos vegetais não identificados pode oferecer riscos à saúde, especialmente para pessoas com alergias ou restrições alimentares. A falta de clareza sobre a origem dos produtos também impede a rastreabilidade, essencial em casos de contaminação ou problemas sanitários.

Os produtos das marcas proibidas foram classificados como alimentos corrompidos, adulterados ou falsificados. Essa categorização reflete a gravidade das irregularidades encontradas. A Anvisa destacou que a ausência de registro sanitário e licenciamento compromete a segurança dos azeites. Consumidores que adquiriram esses produtos são orientados a suspender o uso imediatamente.

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à troca ou reembolso, mesmo para produtos já abertos, desde que adquiridos antes da proibição. Para isso, é necessário apresentar a nota fiscal e entrar em contato com o estabelecimento de compra. As autoridades recomendam que os consumidores relatem a venda de azeites irregulares, informando o nome e o endereço do ponto de venda.

Marcas sob escrutínio

As quatro marcas proibidas compartilham características preocupantes. Todas apresentavam problemas de rotulagem, como informações incompletas ou enganosas. A ausência de registro no Ministério da Saúde e a operação com empresas de CNPJ inativo ou extinto reforçam a suspeita de fraude. Abaixo, detalhes sobre as marcas:

  • Almanara: Ligada à Oriente Mercantil, com CNPJ extinto, não possui licença sanitária.
  • Escarpas das Oliveiras: Também associada à Oriente Mercantil, apresenta mistura de óleos não declarados.
  • Alonso: Representada pela Cotinga Ltda., com CNPJ inexistente, tem origem desconhecida.
  • Quintas D’Oliveira: Similar à Alonso, com irregularidades na rotulagem e ausência de registro.

O Mapa esclareceu que existe uma marca Alonso legítima, de origem chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A. Essa versão não está relacionada aos produtos proibidos. A distinção é importante para evitar confusão entre consumidores e distribuidores.

Histórico de proibições

A proibição de azeites irregulares não é um evento isolado. Em 2024, o Mapa suspendeu a comercialização de 12 marcas, incluindo Grego Santorini, La Ventosa e Vila Real, além das quatro agora vetadas. As apreensões realizadas entre outubro e dezembro de 2024 totalizaram milhares de litros de produtos fora dos padrões. A Anvisa também proibiu marcas como Serrano e Cordilheira em setembro do mesmo ano.

As operações de fiscalização têm se intensificado desde que o azeite de oliva foi identificado como líder em falsificações. O PNFraude revelou que as fraudes no setor são comuns devido ao alto valor do produto e à dificuldade de detectar adulterações sem testes laboratoriais. A importação de azeites também foi alvo de ações, com o governo zerando o imposto de importação para estimular a concorrência.

A cronologia das proibições mostra a evolução do problema:

  • Setembro 2024: Anvisa veta Serrano e Cordilheira por irregularidades.
  • Outubro 2024: Mapa suspende 12 marcas, incluindo Almanara e Alonso.
  • Novembro-Dezembro 2024: Apreensão de 31 mil litros de azeites adulterados.
  • Maio 2025: Anvisa proíbe Alonso, Quintas D’Oliveira, Almanara e Escarpas das Oliveiras.

Ferramentas para consumidores

A Anvisa disponibiliza recursos para ajudar os consumidores a identificar produtos irregulares. Uma ferramenta online no site da agência permite consultar marcas com proibições ou irregularidades. Para usá-la, basta acessar o portal, clicar em “Produtos Irregulares” e inserir o nome da marca. A plataforma exibe informações sobre proibições e medidas sanitárias.

O Mapa também mantém o Cadastro Geral de Classificação (CGC), onde é possível verificar se uma empresa está registrada e ativa. Consumidores podem pesquisar pelo CNPJ, razão social ou número de registro da distribuidora. Essas ferramentas são essenciais para garantir a compra de azeites confiáveis e evitar produtos fraudulentos.

As autoridades recomendam desconfiar de preços muito baixos, já que azeites de qualidade têm custos elevados de produção. Verificar a procedência, o rótulo e a embalagem é outra medida importante. Marcas com reputação consolidada e produtos nacionais premiados são opções mais seguras.

Fiscalização reforçada no mercado

A intensificação das ações contra azeites fraudulentos reflete a importância do produto na cesta básica brasileira. O azeite de oliva, essencial na culinária, teve sua demanda aumentada nos últimos anos, o que atraiu práticas ilícitas. A zeragem do imposto de importação em 2024 foi uma tentativa de equilibrar o mercado, mas não eliminou as fraudes.

As fiscalizações do Mapa e da Anvisa agora abrangem desde a produção até a comercialização. Laboratórios credenciados realizam testes físico-químicos para identificar adulterações, enquanto operações em pontos de venda mapeiam a distribuição de produtos irregulares. A colaboração entre os órgãos tem sido fundamental para agilizar as proibições.

A reincidência de marcas proibidas, como as quatro vetadas em maio de 2025, destaca a complexidade do problema. Empresas com CNPJ inativo ou extinto continuam operando, o que sugere falhas na cadeia de distribuição. As autoridades planejam ampliar as fiscalizações em 2025, com foco em importadores e embaladoras.

Orientação para o consumidor

Os consumidores desempenham um papel crucial no combate às fraudes. Denunciar a venda de azeites irregulares é uma forma de auxiliar as autoridades. O canal Fala.BR permite registrar reclamações com detalhes sobre o estabelecimento e o produto. Essas informações ajudam a rastrear a origem dos azeites fraudulentos.

Além disso, os consumidores devem adotar cuidados ao comprar azeites. Verificar a data de validade, a integridade da embalagem e as informações do rótulo é essencial. Marcas desconhecidas ou com preços muito abaixo do mercado devem ser evitadas. Abaixo, algumas dicas práticas:

  • Prefira azeites de marcas reconhecidas ou premiadas.
  • Consulte ferramentas da Anvisa e do Mapa antes da compra.
  • Desconfie de promoções exageradas em supermercados ou lojas online.
  • Verifique se o rótulo informa a origem e a composição do produto.
  • Denuncie produtos suspeitos às autoridades competentes.

Setor busca soluções

O mercado de azeites no Brasil enfrenta um momento de transição. A proibição de marcas irregulares é apenas uma parte do esforço para sanar o setor. Produtores nacionais têm ganhado destaque, com azeites brasileiros recebendo prêmios internacionais. Esses produtos, cultivados em regiões como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, oferecem alternativas confiáveis aos consumidores.

A fiscalização também tem incentivado empresas a investir em conformidade. Marcas que cumprem os padrões sanitários e de rotulagem ganham a confiança do público. No entanto, o combate às fraudes exige cooperação entre governo, indústria e consumidores. A transparência na cadeia produtiva é um dos principais desafios para os próximos anos.

As ações de 2025 mostram que o governo está comprometido em proteger a saúde pública. A proibição das marcas Almanara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira é um passo importante, mas o setor ainda precisa de medidas mais amplas. A vigilância contínua será essencial para garantir que os azeites disponíveis no mercado sejam seguros e de qualidade.

Avanço na regulamentação

A Anvisa e o Mapa planejam revisar as normas para o mercado de azeites em 2025. A ideia é estabelecer critérios mais rígidos para importação e comercialização. A rastreabilidade dos produtos, desde a origem das azeitonas até a prateleira, é uma das prioridades. Essas mudanças visam reduzir a entrada de azeites fraudulentos no país.

Outro foco é a capacitação de fiscais e laboratórios. O aumento da demanda por azeites exige uma estrutura robusta de análise e monitoramento. O governo também estuda parcerias com associações de produtores para promover boas práticas no setor. Essas iniciativas podem fortalecer a confiança dos consumidores e estimular o mercado legal.

A proibição das quatro marcas em maio de 2025 reforça a mensagem de que fraudes não serão toleradas. As autoridades continuam monitorando o mercado, e novas proibições podem ocorrer caso outras irregularidades sejam identificadas. Os consumidores, por sua vez, devem permanecer atentos e informados para fazer escolhas seguras.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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