Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Pé-de-Meia: segunda parcela de R$ 200 começa a ser paga na segunda-feira para 3 milhões de estudantes

Beatriz
Por 11 min de leitura
Compartilhe
Benefício Pé de Meia
Foto: Benefício Pé de Meia - Foto: Divulgação/Gov.br

A partir da próxima segunda-feira, 26 de maio, mais de três milhões de estudantes do ensino médio da rede pública começam a receber a segunda parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Os pagamentos, que seguem até 2 de junho, são escalonados conforme o mês de nascimento dos alunos e dependem de uma frequência mínima de 80% nas aulas. Criado para combater a evasão escolar, o programa já beneficiou cerca de quatro milhões de jovens desde seu lançamento em 2024, oferecendo incentivos financeiros para matrícula, frequência, conclusão de ano letivo e participação no Enem.

Publicidade

O Ministério da Educação (MEC) informou que os depósitos serão feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes menores de idade, a movimentação exige autorização do responsável legal, enquanto aqueles com 18 anos ou mais têm acesso direto aos valores. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa promover a permanência escolar e reduzir desigualdades sociais, com uma poupança que pode chegar a R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio.

  • Incentivos oferecidos: R$ 200 para matrícula, R$ 1,8 mil anuais por frequência, R$ 1 mil por ano concluído e R$ 200 para o Enem.
  • Público-alvo: Estudantes de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
  • Consulta de saldo: Disponível no aplicativo Jornada do Estudante, com login via CPF e Gov.br.

Detalhes do pagamento da segunda parcela

A segunda parcela do incentivo-frequência, que começa a ser paga em 26 de maio, segue um calendário escalonado baseado no mês de nascimento dos estudantes. O MEC divulgou que cerca de 3,1 milhões de alunos do ensino médio regular devem receber o benefício neste ciclo, desde que atendam ao critério de 80% de presença nas aulas. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os pagamentos seguem um cronograma diferente, com quatro parcelas de R$ 225 por semestre.

Publicidade

Os depósitos ocorrem automaticamente em contas digitais da Caixa, e o valor pode ser usado para despesas como material escolar, transporte ou outras necessidades. O MEC destacou que a frequência é verificada mensalmente pelas redes de ensino, que enviam os dados por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Alunos que não atingirem o percentual mínimo de presença no mês correspondente podem ter o pagamento suspenso, mas ainda têm chance de regularizar a situação nos meses seguintes.

Funcionamento do programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024 com o objetivo de reduzir a evasão escolar, que atinge cerca de 480 mil jovens anualmente no Brasil, segundo dados do MEC. O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros, todos condicionados a critérios específicos. O incentivo-matrícula, pago uma vez por ano, exige que o aluno esteja inscrito no ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo. Já o incentivo-frequência, que totaliza R$ 1,8 mil anuais, é distribuído em nove parcelas de R$ 200, sendo oito em 2024 devido ao início tardio do programa.

Além disso, o incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano letivo aprovado, é depositado em uma poupança que só pode ser sacada após a formatura no ensino médio. Por fim, o incentivo-Enem garante R$ 200 para alunos do terceiro ano que participarem dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Para estudantes da EJA, os valores e o calendário são ajustados, com foco em atender jovens de 19 a 24 anos que retornam aos estudos.

  • Critérios de elegibilidade: Estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 para EJA), e ser parte de família inscrita no CadÚnico.
  • Prioridade: Estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
  • Exclusões: Alunos registrados como família unipessoal no Bolsa Família não são elegíveis.
  • Verificação: Redes de ensino devem enviar dados de matrícula e frequência ao MEC regularmente.

Acessibilidade e desafios na movimentação dos valores

Mais de 600 mil estudantes ainda não acessaram suas contas bancárias desde o primeiro depósito do programa, segundo o MEC. Para enfrentar esse problema, o ministério anunciou o envio de mensagens via WhatsApp e notificações pelo aplicativo Gov.br, orientando os beneficiários sobre como consultar e movimentar os valores. O aplicativo Jornada do Estudante, disponível para iOS e Android, permite verificar o status dos pagamentos, histórico de depósitos e eventuais bloqueios.

Para menores de idade, a movimentação exige que o responsável legal autorize o uso da conta no aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso automático aos valores, que podem ser usados via transferência, pagamento de boletos ou saque. O MEC reforçou que as contas são abertas sem custo e que os alunos não precisam se inscrever manualmente, já que a inclusão no programa é automática para quem cumpre os requisitos.

Publicidade

Impacto inicial e expansão do programa

Desde seu lançamento, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de quatro milhões de estudantes, com um investimento significativo do governo federal. Em 2024, o programa enfrentou desafios, como a suspensão temporária pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a questões orçamentárias, mas os pagamentos foram regularizados após ajustes. Dados preliminares indicam que mais de 90% dos beneficiários avançaram de ano letivo em 2024, sugerindo um efeito positivo na permanência escolar.

A expansão anunciada em agosto de 2024 incluiu mais um milhão de estudantes, especialmente da EJA, ampliando o alcance para quase 4 milhões de jovens. O MEC espera que, com os incentivos, a participação no Enem também aumente, já que o exame é um dos critérios para o recebimento do bônus de R$ 200 no terceiro ano. As redes de ensino estaduais e municipais têm papel crucial na captação e envio de dados, garantindo que os alunos elegíveis sejam contemplados.

  • Resultados de 2024: Redução na evasão escolar e aumento na aprovação de beneficiários.
  • Expansão: Inclusão de estudantes da EJA e novos alunos do ensino médio regular.
  • Enem: Incentivo de R$ 200 estimula participação no exame.
  • Parcerias: Caixa Econômica, Universidade Federal de Alagoas e UFSC apoiam a gestão do programa.

Calendário completo de 2025

O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 foi divulgado pelo MEC em fevereiro, por meio da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União. Além da segunda parcela do incentivo-frequência, que começa em 26 de maio, outros depósitos estão previstos até fevereiro de 2026. O incentivo-matrícula, pago entre 31 de março e 7 de abril, já beneficiou 3,9 milhões de estudantes, incluindo 1,3 milhão de novos alunos no primeiro ano do ensino médio.

Os pagamentos do incentivo-frequência seguem até o início de 2026, com nove parcelas ao longo do ano letivo. O incentivo-conclusão, de R$ 1 mil, será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, enquanto o incentivo-Enem, de R$ 200, também está programado para o mesmo período, beneficiando concluintes do terceiro ano que participaram do exame. Para a EJA, o calendário é dividido por semestre, com quatro parcelas de R$ 225.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Governo do Brasil (@govbr)

Procedimentos para novos beneficiários

Estudantes que ingressaram no ensino médio em 2025 e atendem aos critérios do programa foram automaticamente incluídos, sem necessidade de inscrição. As redes de ensino são responsáveis por enviar os dados de matrícula e frequência ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para definir os beneficiários. Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família têm prioridade, mas todos os elegíveis no CadÚnico podem participar.

Novos beneficiários recebem os depósitos em contas digitais abertas pela Caixa, e o MEC orienta que consultem o aplicativo Jornada do Estudante para confirmar sua inclusão. Em caso de dúvidas, os alunos devem procurar a secretaria de sua escola, que pode esclarecer sobre o status do benefício ou eventuais bloqueios. O programa não permite a participação de estudantes registrados como família unipessoal no Bolsa Família, para evitar fraudes.

  • Inclusão automática: Não é necessário se inscrever; a seleção é feita pelo MEC.
  • Documentação: CPF e inscrição no CadÚnico são obrigatórios.
  • Consulta: Aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem.
  • Prazo: Redes de ensino têm até dois meses para enviar dados de matrícula.

Gestão e parcerias do programa

A execução do Pé-de-Meia envolve uma rede de parcerias entre o MEC, a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Fazenda e instituições acadêmicas, como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Ufal contribui com o Sistema Gestão Presente (SGP), que monitora a frequência escolar, enquanto a UFSC desenvolveu o aplicativo Jornada do Estudante. A Caixa, por sua vez, gerencia as contas digitais e os pagamentos, garantindo agilidade nos depósitos.

O programa é financiado com recursos do orçamento da União, e o TCU acompanha sua execução para assegurar transparência. Em 2024, o MEC repassou cerca de R$ 6 bilhões para os pagamentos, e o orçamento de 2025 prevê a continuidade do programa, com possibilidade de novas expansões. As redes de ensino estaduais, municipais e federais assinam termos de compromisso para participar, comprometendo-se a fornecer dados precisos e atualizados.

Benefícios para a educação de jovens e adultos

A modalidade EJA do Pé-de-Meia atende estudantes de 19 a 24 anos que retornam ao ensino médio, oferecendo incentivos adaptados. Além do incentivo-matrícula de R$ 200, esses alunos recebem quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900 anuais, desde que mantenham 80% de frequência. O incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano, também se aplica, com saque liberado após a formatura.

O MEC destaca que a inclusão da EJA no programa é estratégica, já que muitos jovens abandonam os estudos por necessidade de trabalhar. Com os incentivos, o governo busca reduzir a pressão financeira e estimular a conclusão do ensino médio, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e à educação superior. Em 2024, milhares de alunos da EJA já receberam os primeiros pagamentos, e a expectativa é que o número cresça em 2025.

  • Público da EJA: Jovens de 19 a 24 anos inscritos no CadÚnico.
  • Incentivos: R$ 200 para matrícula, R$ 900 por frequência e R$ 1 mil por conclusão.
  • Calendário: Quatro parcelas semestrais, ajustadas ao calendário letivo.
  • Impacto: Redução da evasão entre jovens que retornam aos estudos.

Monitoramento e transparência

O MEC implementou mecanismos rigorosos para garantir a transparência e a eficácia do Pé-de-Meia. As redes de ensino devem enviar relatórios mensais de frequência e aprovações, que são cruzados com os dados do CadÚnico para evitar irregularidades. O TCU, que liberou R$ 6 bilhões para o programa em 2024, continua monitorando sua execução, exigindo ajustes quando necessário.

Estudantes que enfrentam bloqueios nos pagamentos, como por falta de atualização cadastral, podem regularizar sua situação junto às secretarias escolares. O MEC também disponibiliza canais de atendimento, como o aplicativo Jornada do Estudante e o site da Caixa, para esclarecer dúvidas. A transparência é reforçada pelo acesso público ao calendário de pagamentos e às regras do programa, disponíveis no portal do governo federal.

Perspectivas para 2026

O Pé-de-Meia já se consolida como uma das principais políticas educacionais do governo federal, com planos de continuidade em 2026. O MEC avalia a possibilidade de ampliar os valores dos incentivos ou incluir novos públicos, como estudantes de cursos técnicos integrados ao ensino médio. A meta é reduzir ainda mais a evasão escolar, que impacta diretamente a mobilidade social e o desenvolvimento econômico do país.

Os pagamentos previstos para 2026 incluem a terceira parcela do incentivo-frequência, que começa em 28 de abril, e o incentivo-conclusão, programado para fevereiro. O incentivo-Enem, que beneficia concluintes do terceiro ano, também seguirá estimulando a participação no exame, essencial para o acesso à educação superior. Com a consolidação do programa, o governo espera atender um número ainda maior de jovens, especialmente em regiões com altos índices de abandono escolar.

Publicidade

Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  2. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  3. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  4. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  5. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  6. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  7. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  8. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  9. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  10. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda