Justiça mantém proibição de fracionamento de notas em clínica de Pedro Andrade

A batalha judicial entre a seguradora SulAmérica e o Instituto Pedro Andrade, fundado pelo médico Pedro Gomes de Andrade, namorado da cantora Sandy, ganhou novos capítulos em 2025. Localizado no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo, o instituto enfrenta acusações de práticas fraudulentas em reembolsos de planos de saúde. A Justiça de São Paulo, em decisão recente, manteve a proibição de fracionamento de recibos e notas fiscais pela clínica, mas negou o pedido da seguradora para suspender todos os reembolsos solicitados por beneficiários. O caso, que movimentou mais de R$ 2,7 milhões, continua a gerar repercussão.

Entre janeiro de 2022 e outubro de 2024, a SulAmérica identificou 6.637 solicitações de reembolso vinculadas ao instituto. O montante total solicitado atingiu R$ 2.787.447,11, com R$ 2.306.754,53 efetivamente reembolsados. A operadora alega que o instituto manipulava o sistema de reembolso ao emitir notas fiscais com valores inferiores aos reais e fracionar recibos, prática que aumentava artificialmente os valores ressarcidos. A investigação começou após a seguradora notar um volume incomum de pedidos e a repetição de notas com valores idênticos, levantando suspeitas de irregularidades.

• Valor total solicitado: R$ 2.787.447,11 em reembolsos.
• Período analisado: Janeiro de 2022 a outubro de 2024.
• Solicitações identificadas: 6.637 pedidos.
• Reembolsos pagos: R$ 2.306.754,53.

A 18ª Vara Cível de São Paulo, sob a juíza Edna Kyoko Kano, determinou que o Instituto Pedro Andrade se abstenha de emitir ou fracionar recibos e notas fiscais para beneficiários da SulAmérica. Cada descumprimento pode gerar uma multa de R$ 5.000, limitada a R$ 200.000. A decisão foi confirmada em fevereiro de 2025 pelo desembargador Miguel Brandi, da 7ª Câmara de Direito Privado, após análise de recurso.

Origem das acusações

A SulAmérica Saúde iniciou uma auditoria após detectar padrões anormais nas solicitações de reembolso. A clínica de Pedro Andrade, especializada em nutrologia e medicina funcional preventiva, cobrava valores elevados, com consultas que podiam chegar a R$ 4.500 e procedimentos como testes genéticos a R$ 5.500. No entanto, as notas fiscais apresentadas para reembolso frequentemente registravam valores muito inferiores, como R$ 120 ou R$ 220, em quantidades repetitivas. Um caso apontado pela operadora revelou uma paciente que solicitou 31 reembolsos de R$ 120 em poucos meses, enquanto outra apresentou 14 pedidos de R$ 220 em seis meses.

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A prática de fracionamento, segundo a SulAmérica, consistia em dividir uma única consulta ou procedimento em múltiplos recibos, permitindo que os beneficiários solicitassem reembolsos maiores dentro dos limites do plano. Além disso, a operadora identificou notas fiscais emitidas em datas em que Pedro Andrade estava viajando, conforme indicado por postagens em suas redes sociais. Um comprovante de pagamento via PIX no valor de R$ 4.018,23 foi considerado falso após consulta ao banco, que negou a existência da transação.

A seguradora também realizou uma consulta teste na clínica, pagando R$ 3.500 por um atendimento. A nota fiscal emitida, no entanto, registrava apenas R$ 1.200, sugerindo manipulação para maximizar o reembolso. Esses indícios reforçaram a tese de fraude, levando a SulAmérica a acionar a Justiça e comunicar as autoridades policiais.

Decisão judicial em detalhes

A Justiça de São Paulo concedeu parcialmente a tutela de urgência solicitada pela SulAmérica em outubro de 2024. A juíza Edna Kyoko Kano destacou que os elementos apresentados apontavam para violações no sistema de reembolso. A proibição de fracionar recibos e notas fiscais foi mantida, com penalidades claras em caso de descumprimento. Contudo, a suspensão total dos reembolsos foi rejeitada, sob o argumento de que a medida poderia prejudicar beneficiários sem relação direta com as irregularidades.

• Proibição imposta: O instituto não pode emitir ou fracionar recibos e notas fiscais para beneficiários da SulAmérica.
• Multa por infração: R$ 5.000 por descumprimento, com limite de R$ 200.000.
• Reembolsos mantidos: Pedidos baseados em recibos já emitidos não foram suspensos.
• Justificativa da negativa: Evitar prejuízo a terceiros não envolvidos na ação.

A decisão foi ratificada em fevereiro de 2025, quando o desembargador Miguel Brandi analisou o recurso. Embora a SulAmérica tenha obtido a proibição do fracionamento, a manutenção dos reembolsos representa uma derrota parcial, pois os beneficiários podem continuar solicitando ressarcimentos com base em documentos emitidos anteriormente.

Resposta da defesa

A defesa de Pedro Andrade nega as acusações de fraude. Em documentos judiciais, os advogados afirmam que as notas fiscais emitidas pelo instituto estão em conformidade com a legislação tributária e refletem os serviços prestados. Segundo a defesa, os valores reembolsados são direcionados diretamente aos pacientes, sem benefício financeiro para a clínica. Eles também justificaram a emissão de notas em datas de viagens, alegando que Pedro Andrade realiza teleconsultas, permitindo atendimentos remotos.

A defesa destacou que os valores solicitados para reembolso correspondem, na maioria das vezes, aos serviços efetivamente prestados. Em resposta pública, Pedro Andrade usou suas redes sociais para afirmar que está “do lado da lei” e que a situação será resolvida em breve. Até o momento, o médico e o instituto não comentaram detalhadamente as decisões judiciais mais recentes.

Perfil do Instituto Pedro Andrade

Fundado por Pedro Gomes de Andrade, o instituto opera no Jardim Paulista, uma região conhecida por abrigar clínicas de alto padrão em São Paulo. Pedro é pós-graduado em nutrologia e medicina funcional preventiva, com foco em atendimentos personalizados. A clínica oferece serviços como testes genéticos, consultas nutricionais e cursos de metabolômica e nutrigenética. Entre os clientes, estão celebridades como o novelista Walcyr Carrasco e o músico Francisco Gil, filho de Preta Gil.

Os valores cobrados refletem o posicionamento premium da clínica. Uma consulta pode custar até R$ 4.500, enquanto procedimentos especializados, como testes genéticos, chegam a R$ 5.500. A estrutura do instituto inclui uma equipe de profissionais, o que, segundo a defesa, justifica a emissão de múltiplos recibos para um mesmo paciente, quando atendido por diferentes especialistas.

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• Localização: Jardim Paulista, São Paulo.
• Especialidades: Nutrologia, medicina funcional preventiva, testes genéticos.
• Público atendido: Inclui celebridades e clientes de alto poder aquisitivo.
• Valores praticados: Consultas de até R$ 4.500; testes genéticos a R$ 5.500.

Repercussão do caso

O caso ganhou destaque nacional após ser revelado pelo portal LeoDias em 2024. A relação de Pedro Andrade com a cantora Sandy, tornada pública em julho de 2024, ampliou o interesse público. Sandy, que se separou do músico Lucas Lima em setembro de 2023, não se pronunciou sobre as acusações contra o namorado. Nas redes sociais, a cantora evita publicar fotos com Pedro, mantendo discrição sobre o relacionamento.

Postagens em plataformas como o X refletem a curiosidade do público. Em maio de 2025, um vídeo postado por Pedro Andrade foi apagado após fãs identificarem Sandy ao fundo, gerando especulações sobre a vida pessoal do casal. Outro post, da revista Quem, destacou uma declaração de Pedro sobre “ter coragem” após uma aparição pública com Sandy, sugerindo que o médico busca manter uma imagem positiva apesar da controvérsia.

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Irregularidades apontadas pela SulAmérica

A auditoria conduzida pela SulAmérica revelou uma série de práticas que, segundo a operadora, configuram fraude. Além do fracionamento de recibos, a seguradora identificou a emissão de notas fiscais em datas incompatíveis com a presença de Pedro Andrade na clínica. A repetição de valores idênticos em múltiplas solicitações também chamou atenção, sugerindo um padrão intencional para burlar os limites de reembolso.

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• Fracionamento de recibos: Divisão de uma consulta em múltiplas notas para aumentar reembolsos.
• Notas em datas de viagens: Emissão de documentos quando o médico estava fora de São Paulo.
• Comprovantes falsos: Um pagamento via PIX de R$ 4.018,23 foi considerado inválido pelo banco.
• Valores discrepantes: Notas de R$ 120 ou R$ 220 para consultas que custam até R$ 4.500.

A SulAmérica informou que, ao detectar irregularidades, comunica os fatos às autoridades policiais e busca medidas judiciais para cessar as práticas. A operadora reforçou que a auditoria foi motivada pela proteção dos beneficiários e pela integridade do sistema de saúde suplementar.

Histórico do processo

A ação judicial teve início em outubro de 2024, quando a SulAmérica ingressou com o pedido de tutela de urgência. A juíza Edna Kyoko Kano concedeu a proibição de fracionamento de recibos, mas rejeitou a suspensão dos reembolsos. Em fevereiro de 2025, o recurso da SulAmérica foi analisado, mantendo a decisão original. O mérito do processo, que determinará se as acusações de fraude são procedentes, ainda não foi julgado.

O Instituto Pedro Andrade foi formalmente citado, mas não apresentou novas manifestações públicas além das declarações iniciais da defesa. A Justiça continua a monitorar o cumprimento da proibição, enquanto os reembolsos seguem sendo processados com base em recibos emitidos antes da decisão.

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• Início da ação: Outubro de 2024, com tutela de urgência.
• Decisão inicial: Proibição de fracionamento, sem suspensão de reembolsos.
• Confirmação do recurso: Fevereiro de 2025, pela 7ª Câmara de Direito Privado.
• Status atual: Mérito da ação ainda não julgado.

Reações nas redes sociais

A exposição do caso nas redes sociais ampliou seu alcance. Usuários no X comentaram a conexão entre Pedro Andrade e Sandy, com posts que variam entre apoio ao médico e críticas às supostas fraudes. Um perfil destacou a discrição de Sandy, que não abordou o assunto publicamente. Outro mencionou a amizade de Pedro com figuras como Walcyr Carrasco, reforçando sua influência no meio artístico.

A presença de Sandy em um vídeo de Pedro, rapidamente apagado, gerou especulações sobre o impacto do caso na vida pessoal do casal. A imprensa acompanhou de perto, com portais como Metrópoles e Quem publicando atualizações sobre o relacionamento e as acusações. A falta de posicionamento oficial de Sandy mantém o foco nas movimentações judiciais.

Contexto do setor de saúde suplementar

O sistema de reembolso em planos de saúde é uma prática comum, mas exige rigor na documentação. Beneficiários pagam diretamente por consultas ou procedimentos e solicitam o ressarcimento à operadora, respeitando limites contratuais. Fraudes, como o fracionamento de recibos, comprometem a sustentabilidade do sistema, elevando custos para as operadoras e, indiretamente, para os usuários.

A SulAmérica, uma das maiores operadoras do Brasil, adota auditorias regulares para identificar irregularidades. Casos como o do Instituto Pedro Andrade não são isolados, mas ganham destaque devido à visibilidade dos envolvidos. A operadora reforça que atua com transparência para proteger os beneficiários e manter a confiança no mercado.

• Funcionamento do reembolso: Pagamento direto pelo beneficiário, com ressarcimento dentro dos limites do plano.
• Riscos de fraudes: Fracionamento, notas falsas e atendimentos simulados elevam custos.
• Medidas das operadoras: Auditorias e ações judiciais para coibir práticas irregulares.

Próximos passos judiciais

O processo segue em andamento, com a análise do mérito ainda pendente. A Justiça de São Paulo determinará se as práticas do Instituto Pedro Andrade configuram fraude e quais serão as penalidades definitivas. Enquanto isso, a clínica permanece sob a proibição de fracionar recibos, e os reembolsos continuam sendo processados para documentos emitidos antes da decisão.

A SulAmérica deve apresentar novas provas para sustentar as acusações, enquanto a defesa de Pedro Andrade busca desqualificar as alegações de irregularidades. O desfecho do caso pode influenciar outras investigações no setor de saúde suplementar, especialmente em clínicas de alto padrão.