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Caixa paga R$ 200 do Pé-de-Meia para nascidos em setembro e outubro nesta sexta

Jeronimo Santos
Por 10 min de leitura
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Programa Pe de Meia
Foto: Programa Pe de Meia - Foto: Divulgação MEC

A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira, 30 de maio de 2025, o pagamento da terceira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes nascidos em setembro e outubro. O depósito, no valor de R$ 200, será creditado automaticamente em contas Poupança Caixa Tem, abertas em nome dos beneficiários. O programa, voltado para alunos do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), busca incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão por meio de apoio financeiro. Os valores podem ser movimentados via aplicativo Caixa Tem, com opções como PIX, transferências, pagamento de contas ou uso do cartão do programa para compras. Para participar, os estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e manter frequência mínima de 80% nas aulas.

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O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, atende jovens de 14 a 24 anos matriculados em escolas públicas. A parcela de R$ 200 é parte de um conjunto de incentivos que inclui matrícula, frequência, conclusão de ano letivo e participação no Enem. Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores.

Cerca de 3,5 milhões de alunos recebem o benefício neste ciclo, que começou em 26 de maio e segue até 2 de junho, conforme o mês de nascimento. Informações sobre o programa estão disponíveis no site da Caixa e no aplicativo Jornada do Estudante.

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  • Critérios de elegibilidade: Estar no CadÚnico, ter renda familiar de até R$ 706 por pessoa e frequência escolar de 80%.
  • Formas de uso do valor: Pagamento de contas, transferências via PIX, compras com cartão ou saques.
  • Consulta de status: Aplicativo Jornada do Estudante exibe frequência, pagamentos e regras.

Detalhes do pagamento de maio

O pagamento iniciado em 26 de maio segue um calendário escalonado, organizado por mês de nascimento, para evitar sobrecarga nos sistemas da Caixa. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam a parcela no primeiro dia, enquanto os de março e abril tiveram o crédito no dia 27. Para os nascidos em setembro e outubro, o depósito ocorre nesta sexta-feira, 30 de maio, e os de novembro e dezembro recebem no dia 2 de junho. O valor de R$ 200 é destinado aos alunos que mantiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas no período avaliado.

Benefício Pé de Meia
Benefício Pé de Meia – Foto: Divulgação/Gov.br

A Caixa abriu automaticamente contas Poupança Caixa Tem para os beneficiários. Estudantes com 18 anos ou mais acessam os valores diretamente pelo aplicativo, enquanto menores de idade dependem do consentimento de pais ou responsáveis legais. O processo de autorização pode ser feito pelo aplicativo, caso o responsável seja pai ou mãe, ou em agências da Caixa, para outros responsáveis, como avós ou tutores.

Funcionamento do programa

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para promover a permanência escolar. Além do Incentivo Frequência, que paga R$ 200 em até nove parcelas anuais, há o Incentivo Matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), o Incentivo Conclusão (R$ 1.000 por ano letivo aprovado, sacado após a formatura) e o Incentivo Enem (R$ 200, para alunos do 3º ano que participam dos dois dias de prova). No total, o programa pode acumular até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio.

Para alunos da EJA, o Incentivo Frequência é pago em quatro parcelas de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre, com os mesmos requisitos de frequência. O programa também exige que as escolas públicas informem os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC) por meio de sistemas informatizados, garantindo a identificação dos beneficiários.

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano, acumulado até a formatura.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para participação nas provas de 2025, pago em 2026.
  • EJA: Quatro parcelas de R$ 225, de abril a julho.

Acesso aos valores

Os beneficiários movimentam os valores pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. O aplicativo permite consultar saldos, realizar transferências, pagar contas e usar o cartão virtual para compras. Para menores de idade, o desbloqueio da conta exige que o responsável legal acesse o aplicativo, selecione a opção “Programa Pé-de-Meia” e confirme os dados do estudante. Em casos de responsáveis que não sejam pais, como tutores legais, o processo deve ser feito presencialmente em uma agência da Caixa, com apresentação de documentos como RG do estudante.

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A Caixa recomenda que os beneficiários mantenham o aplicativo atualizado para evitar problemas no acesso. O portal cidadão.caixa.gov.br também oferece informações detalhadas sobre os pagamentos e o status das contas.

Elegibilidade e cadastro

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda, com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio público ou na EJA. A inscrição no CadÚnico é obrigatória, e a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar R$ 706, equivalente a meio salário mínimo em 2025. O programa não exige cadastro manual, pois o MEC cruza os dados de matrícula fornecidos pelas escolas com o CadÚnico para identificar os beneficiários.

Estudantes que não receberam o benefício, mas acreditam ser elegíveis, podem verificar sua situação no aplicativo Jornada do Estudante. O app exibe mensagens sobre pendências, como dados desatualizados no CadÚnico, e orienta sobre a regularização, que deve ser feita na escola ou em agências da Caixa.

  • Quem pode participar: Alunos de 14 a 24 anos no ensino médio público ou EJA.
  • Renda máxima: R$ 706 por pessoa na família.
  • Frequência mínima: 80% das horas letivas mensais.
  • Consulta de pendências: Aplicativo Jornada do Estudante, com login via Gov.br.

Histórico de pagamentos em 2025

O calendário de 2025 começou com o Incentivo Matrícula, pago entre 31 de março e 7 de abril, no valor de R$ 200. O Incentivo Frequência teve sua primeira parcela creditada de 23 a 30 de abril, e a segunda, de 26 de maio a 2 de junho. As próximas parcelas estão previstas para junho, julho, setembro, outubro, novembro, dezembro e fevereiro de 2026. Para o Incentivo Conclusão, os pagamentos ocorrem entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, enquanto o Incentivo Enem será pago no mesmo período para alunos que participarem das provas de 2025.

Em fevereiro de 2025, estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 receberam R$ 1.000 por ano letivo aprovado e R$ 200 pela participação no Enem, totalizando até R$ 1.200 para os concluintes do 3º ano. Esses valores já estão disponíveis para saque, desde que os alunos tenham o certificado de conclusão.

Expansão do programa

Desde agosto de 2024, o Pé-de-Meia ampliou o número de beneficiários, incluindo mais estudantes da EJA e alcançando cerca de 4 milhões de alunos. A expansão priorizou jovens em situação de vulnerabilidade, com foco em regiões com altos índices de evasão escolar. Dados do MEC apontam que, em 2023, a taxa de evasão no ensino médio foi de 5,9%, o que motivou a criação do programa para apoiar a permanência escolar.

A inclusão de alunos da EJA, com idades entre 19 e 24 anos, respondeu à demanda por incentivos para jovens que retornam aos estudos. Esses estudantes recebem os mesmos benefícios, ajustados ao calendário semestral da modalidade.

  • Novos beneficiários: Estudantes da EJA incluídos desde setembro de 2024.
  • Investimento inicial: R$ 7,1 bilhões na primeira fase do programa.
  • Meta de alcance: Quase 4 milhões de alunos em 2025.

Ferramentas de apoio

O aplicativo Jornada do Estudante é a principal ferramenta para os beneficiários acompanharem o status dos pagamentos. Disponível para download gratuito, o app exibe informações como frequência escolar, histórico de depósitos e datas do calendário. O acesso requer uma conta no Gov.br, que pode ser criada com CPF e senha.

Além do aplicativo, o site da Caixa oferece orientações sobre o uso do Caixa Tem e respostas a dúvidas frequentes. Estudantes podem consultar o número de identificação social (NIS) no CadÚnico pelo site cadunico.dataprev.gov.br ou na Central de Atendimento da Caixa, pelo número 0800 104 0104.

Desbloqueio de contas

Para menores de 18 anos, o desbloqueio da conta exige um processo específico. Pais ou mães acessam o Caixa Tem, selecionam “Permitir acesso a um menor” e inserem o CPF do estudante. Após confirmar os dados e aceitar o Termo de Consentimento, a conta é liberada em até 48 horas. Para outros responsáveis legais, como avós ou tutores, o procedimento é presencial, com apresentação de documentos que comprovem a guarda do estudante.

A Caixa alerta que contas bloqueadas por falta de autorização representam um desafio recorrente. Em maio de 2025, cerca de 655 mil estudantes ainda não movimentaram os valores devido a pendências no desbloqueio, segundo o MEC.

  • Autorização pelo app: Exclusiva para pais ou mães, com upload de RG do estudante.
  • Autorização presencial: Necessária para outros responsáveis, em agências da Caixa.
  • Prazo de liberação: Até 48 horas após a confirmação dos dados.

Comunicação com beneficiários

O governo utiliza múltiplos canais para orientar os beneficiários. Desde maio de 2025, mensagens via WhatsApp e notificações pelo aplicativo Gov.br informam sobre o desbloqueio de contas e o calendário de pagamentos. No entanto, cadastros desatualizados dificultam o alcance de cerca de 9% dos beneficiários, que não recebem as comunicações.

As escolas também desempenham um papel central, orientando os alunos sobre a atualização de dados no CadÚnico e a regularização de pendências. O MEC recomenda que os estudantes mantenham CPF e NIS atualizados para evitar atrasos nos depósitos.

Benefícios a longo prazo

O Pé-de-Meia acumula valores que podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, como os R$ 3.000 do Incentivo Conclusão (R$ 1.000 por ano letivo). Esses recursos ficam guardados em uma poupança digital, acessível apenas com o certificado de formatura. A estrutura incentiva os alunos a completarem os estudos, oferecendo um apoio financeiro significativo para o futuro.

Os valores do Incentivo Frequência e Matrícula, por outro lado, podem ser usados imediatamente, ajudando com despesas como transporte, material escolar ou necessidades pessoais. A combinação de incentivos imediatos e de longo prazo busca equilibrar o apoio financeiro com o estímulo à permanência escolar.

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