A partir de 23 de junho de 2025, milhões de estudantes do ensino médio público começarão a receber a terceira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência. O pagamento, coordenado pela Caixa Econômica Federal, seguirá um calendário escalonado com base no mês de nascimento dos beneficiários, estendendo-se até 30 de junho. A iniciativa, instituída pela Lei nº 14.818/2024, busca combater a evasão escolar e promover a permanência de jovens de baixa renda na escola, beneficiando cerca de 4 milhões de alunos em 2025. Os depósitos serão feitos em contas digitais automáticas, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, com regras específicas para menores de idade. O programa oferece incentivos financeiros para matrícula, frequência, conclusão de ano letivo e participação no Enem, podendo totalizar até R$ 9.200 por estudante ao final do ensino médio.
O Pé-de-Meia é voltado para jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A frequência mínima de 80% nas aulas é um dos principais requisitos para o recebimento das parcelas.
- Principais incentivos do programa:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente.
- Incentivo-frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para participação nos dois dias do exame.
O programa tem transformado a realidade de estudantes, reduzindo a pressão financeira sobre suas famílias e incentivando a continuidade dos estudos.
Como funciona o pagamento de junho
A terceira parcela de 2025, referente ao incentivo-frequência, será depositada entre 23 e 30 de junho, conforme o mês de nascimento do estudante. A Caixa Econômica Federal organiza os pagamentos de forma escalonada para facilitar o acesso aos valores. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem no primeiro dia, enquanto os nascidos em novembro e dezembro terão o depósito no último dia do período.
Para acessar os recursos, os beneficiários utilizam o aplicativo Caixa Tem, que gerencia as contas digitais abertas automaticamente em nome dos alunos. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores, processo que pode ser feito pelo aplicativo ou em agências da Caixa. Já os maiores de idade têm acesso imediato aos depósitos.
O Ministério da Educação (MEC) reforça que a frequência escolar é verificada mensalmente pelas redes de ensino estaduais e municipais, garantindo que apenas os alunos com pelo menos 80% de presença recebam o benefício. Em abril de 2025, cerca de 3 milhões de estudantes receberam a parcela de frequência, e a expectativa é que um número semelhante seja contemplado em junho.
Elegibilidade e inclusão automática
O Pé-de-Meia não exige inscrição manual, o que simplifica o acesso ao benefício. Estudantes que atendem aos critérios são incluídos automaticamente pelo sistema do MEC, que cruza dados do CadÚnico com informações de matrícula fornecidas pelas escolas públicas.
Para ser elegível, o aluno deve:
- Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
- Ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA).
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Em 2024, estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família tiveram prioridade, mas, a partir do segundo semestre, outros inscritos no CadÚnico também foram contemplados. Em 2025, a inclusão de novos alunos segue o mesmo modelo, com matrículas registradas até dois meses após o início do ano letivo.
Calendário detalhado para junho
O pagamento da terceira parcela do incentivo-frequência em junho de 2025 seguirá o seguinte cronograma, baseado no mês de nascimento:
- 23 de junho: nascidos em janeiro e fevereiro.
- 24 de junho: nascidos em março e abril.
- 25 de junho: nascidos em maio e junho.
- 26 de junho: nascidos em julho e agosto.
- 27 de junho: nascidos em setembro e outubro.
- 30 de junho: nascidos em novembro e dezembro.
Esse escalonamento visa evitar sobrecarga nos sistemas bancários e facilitar o atendimento nas agências da Caixa, caso necessário. O MEC disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante para que os beneficiários consultem o status dos pagamentos e informações escolares.
Outros incentivos do programa
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-Meia oferece benefícios que incentivam a continuidade dos estudos e a participação em avaliações nacionais. O incentivo-matrícula, pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025, já contemplou cerca de 3,9 milhões de estudantes no início do ano letivo.
O incentivo-conclusão, no valor de R$ 1.000 por ano letivo, é depositado ao final de cada série para alunos aprovados, mas só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Já o incentivo-Enem, de R$ 200, é pago aos estudantes do 3º ano que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, com depósito previsto entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Esses valores acumulados formam uma poupança que pode alcançar R$ 9.200 ao final dos três anos do ensino médio, proporcionando um suporte financeiro significativo para os jovens.
Funcionamento para alunos do EJA
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados, mas seguem um calendário diferenciado, com pagamentos divididos por semestre. Em 2025, o incentivo-frequência para o EJA é de R$ 900 anuais, pagos em quatro parcelas de R$ 225.
O cronograma do primeiro semestre inclui:
- 23 a 30 de abril: primeira parcela.
- 26 de maio a 2 de junho: segunda parcela.
- 23 a 30 de junho: terceira parcela.
- 21 a 28 de julho: quarta parcela.
No segundo semestre, as datas são ajustadas, mas a terceira parcela de junho segue o mesmo período do ensino regular. A frequência mínima de 80% também é exigida, e os valores são depositados nas mesmas contas digitais do Caixa Tem.
Importância do programa
O Pé-de-Meia tem se destacado como uma ferramenta de combate à evasão escolar, especialmente entre jovens de baixa renda. Dados do MEC apontam que cerca de 480 mil estudantes abandonam o ensino médio público anualmente, muitas vezes por necessidade de trabalhar. O incentivo financeiro reduz essa pressão, permitindo que os alunos se dediquem aos estudos.
Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de estudantes, e a meta para 2025 é manter ou ampliar esse alcance. A iniciativa também promove a inclusão social, ao garantir que jovens de famílias vulneráveis tenham melhores condições de concluir o ensino médio e acessar oportunidades no mercado de trabalho ou na educação superior.
Como acompanhar os pagamentos
Os beneficiários podem verificar o status dos depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, utilizando o CPF e a conta Gov.br. O aplicativo também fornece informações sobre frequência escolar e regras do programa. Para dúvidas relacionadas aos pagamentos, o Caixa Tem oferece suporte, enquanto o MEC disponibiliza o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.
Em caso de atrasos nos depósitos, o MEC recomenda que os estudantes entrem em contato com a secretaria da escola, já que os dados de matrícula e frequência são enviados pelas redes de ensino. A atualização dessas informações é essencial para garantir o recebimento do benefício.
Orçamento e desafios operacionais
O programa conta com um orçamento anual de R$ 13 bilhões, mas enfrentou desafios em 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões em despesas. Após o desbloqueio, o MEC confirmou o calendário de 2025, assegurando a continuidade dos pagamentos.
A logística de cruzamento de dados entre o CadÚnico, as redes de ensino e a Caixa exige coordenação entre estados, municípios e o governo federal. Apesar disso, o sistema de inclusão automática tem sido eficaz, reduzindo a burocracia para os beneficiários.
Próximos passos do programa
Após a parcela de junho, os pagamentos do incentivo-frequência continuarão até fevereiro de 2026, seguindo o mesmo modelo escalonado. A quarta parcela está prevista para 21 a 28 de julho de 2025, e as demais seguirão o calendário oficial divulgado pelo MEC.
O programa também mantém a isenção da taxa de inscrição do Enem para todos os participantes do Pé-de-Meia, reforçando o incentivo à participação no exame. As inscrições para o Enem 2025 abriram em 26 de maio e encerraram em 6 de junho, com provas previstas para o segundo semestre.