CAIXA paga incentivo frequência do Pé-de-Meia a 3,2 milhões de estudantes a partir de 23 de junho

A partir desta segunda-feira, 23 de junho de 2025, a CAIXA Econômica Federal começa a liberar o pagamento do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia, beneficiando cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio público em todo o Brasil. Os valores, depositados em contas Poupança CAIXA Tem, serão creditados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos, e podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. O programa, instituído pelo governo federal, visa reduzir a evasão escolar e promover a permanência de jovens em situação de vulnerabilidade social na escola. A iniciativa, que combina incentivos financeiros com metas de frequência e aprovação, já alcançou milhões de estudantes desde seu lançamento, em 2024, e segue como uma das principais políticas educacionais do país.
O Pé-de-Meia se destaca por sua abordagem prática: os depósitos são automáticos, sem necessidade de inscrição manual, desde que o estudante atenda aos critérios de elegibilidade, como estar matriculado no ensino médio público e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A parcela do Incentivo Frequência, liberada mensalmente, exige que o aluno tenha pelo menos 80% de presença nas aulas. Além disso, o programa oferece outros benefícios, como bônus anuais por aprovação e um adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para muitos jovens, o programa representa uma oportunidade de equilibrar os estudos com as demandas financeiras. Em regiões de alta vulnerabilidade social, como periferias urbanas e áreas rurais, o incentivo financeiro tem sido um fator decisivo para evitar o abandono escolar. O pagamento escalonado, que começa nesta semana, reforça o compromisso do governo em manter a regularidade dos depósitos, garantindo que os estudantes possam planejar o uso dos recursos.
- Benefícios do Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200, pago em até nove parcelas anuais.
- Critérios de elegibilidade: Matrícula no ensino médio público, frequência mínima de 80% e inscrição no CadÚnico.
- Acesso aos valores: Movimentação via aplicativo CAIXA Tem, com opção de saques em terminais ou uso do cartão Pé-de-Meia.

Como funciona o pagamento escalonado
O cronograma de pagamento do Incentivo Frequência foi organizado para evitar sobrecarga nos sistemas bancários e facilitar o acesso dos beneficiários. Os depósitos começam no dia 23 de junho para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, seguindo até o final da semana para os nascidos nos meses subsequentes. A estratégia de escalonamento, adotada desde o início do programa, garante que os valores cheguem de forma ordenada, reduzindo filas em agências e problemas técnicos no aplicativo CAIXA Tem.
Estudantes menores de 18 anos precisam que um responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da CAIXA. Já os maiores de idade têm acesso imediato aos valores, que podem ser usados para despesas educacionais, como material escolar, ou para necessidades pessoais. A praticidade do sistema digital tem sido elogiada por beneficiários, que destacam a facilidade de consultar saldos e realizar transações pelo celular.
A CAIXA, como agente financeiro do programa, também oferece suporte para quem enfrenta dificuldades de acesso. Terminais de autoatendimento com identificação biométrica permitem saques sem cartão, enquanto o cartão Pé-de-Meia, solicitado gratuitamente pelo aplicativo, amplia as opções de uso em compras e pagamentos. Esse conjunto de ferramentas reflete o esforço para tornar o programa acessível mesmo em regiões com menor infraestrutura bancária.
Impacto do Pé-de-Meia na educação
O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é uma resposta direta aos altos índices de evasão escolar no ensino médio, que, em 2022, atingiam cerca de 2 milhões de jovens entre 11 e 19 anos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa combina incentivos financeiros com metas claras, como frequência mínima e aprovação anual, para manter os estudantes engajados.
Em 2024, o programa já beneficiou mais de 4 milhões de alunos, com resultados visíveis em comunidades vulneráveis. Gestores educacionais relatam que muitos jovens, antes divididos entre estudar e trabalhar informalmente, passaram a priorizar a escola, graças ao suporte financeiro. O Incentivo Frequência, em particular, é um dos pilares do programa, pois garante uma renda mensal que alivia pressões econômicas imediatas.
- Outros incentivos do programa:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente ao confirmar a matrícula.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído, sacado após a formatura.
- Incentivo Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participam do exame.
O programa também se estende à Educação de Jovens e Adultos (EJA), com adaptações nos valores e critérios. Para esses estudantes, o Incentivo Frequência é pago em quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre. A inclusão da EJA reflete o compromisso de alcançar públicos diversos, especialmente adultos que buscam concluir o ensino médio.
Gestão e tecnologia por trás do programa
A CAIXA desempenha um papel duplo no Pé-de-Meia: além de gerenciar os recursos como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM), o banco é responsável pela abertura automática de contas e pela disponibilização dos pagamentos. A integração com o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), permite que os alunos acompanhem informações escolares, status de pagamentos e eventuais pendências.
O sistema de cruzamento de dados é outro diferencial. As redes de ensino enviam informações de matrícula e frequência ao MEC, que as valida com o CadÚnico para determinar a elegibilidade. Esse processo automatizado reduz a burocracia e agiliza os pagamentos, mas exige que os dados dos estudantes, como CPF e NIS, estejam corretos nos cadastros escolares. Em caso de erros, as redes têm até três meses para corrigir informações, garantindo que os beneficiários recebam os valores retroativamente.
A tecnologia também facilita a comunicação com os estudantes. O aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones, é um canal direto entre o MEC e os beneficiários, oferecendo transparência sobre as regras do programa e os depósitos. Para quem não tem acesso à internet, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161, com atendimento gratuito.
Desafios e avanços na implementação
Apesar do sucesso, o Pé-de-Meia enfrentou obstáculos em sua implementação. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a origem dos recursos, exigindo que os pagamentos fossem incluídos no Orçamento da União. O governo ajustou a gestão financeira, garantindo a continuidade do programa. Outro desafio é a adesão de redes de ensino, que precisam manter cadastros atualizados para evitar atrasos nos pagamentos.
Para 2025, o MEC planeja expandir o alcance do programa, incluindo mais estudantes do CadÚnico e reforçando a comunicação em áreas rurais. A meta é atender cerca de 3,5 milhões de alunos, com um orçamento estimado em R$ 12 bilhões. A prioridade continua sendo os beneficiários do Bolsa Família, mas a ampliação para outras famílias de baixa renda já mostra resultados, com 1,3 milhão de novos estudantes incorporados neste ano.
O programa também tem inspirado iniciativas complementares, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado em janeiro de 2025. Voltado para estudantes de cursos de licenciatura com alto desempenho no Enem, o projeto oferece R$ 1.050 mensais, reforçando a formação de futuros professores. Essa expansão sinaliza a intenção do governo de integrar o Pé-de-Meia a outras políticas de valorização da educação.
Benefícios além do financeiro
O impacto do Pé-de-Meia vai além dos valores depositados. Para muitos estudantes, o programa representa um estímulo para planejar o futuro, seja investindo em cursos preparatórios, como o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília, ou poupando para a educação superior. Relatos de beneficiários destacam que o incentivo mensal reduz a pressão por trabalhos informais, permitindo maior dedicação aos estudos.
Em escolas de periferias, diretores observam uma queda na evasão e um aumento no rendimento escolar. O programa também fortalece a autoestima dos alunos, que se sentem valorizados por seu esforço acadêmico. Com um potencial de até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio, o Pé-de-Meia se consolida como uma ferramenta de transformação social, alinhada aos objetivos de inclusão e mobilidade social.






