Um projeto de lei apresentado em junho de 2025 no Congresso Nacional, em Brasília, propõe a criação de um imposto semelhante ao IPVA para bicicletas tradicionais e elétricas, desencadeando protestos de ciclistas e debates acalorados em São Paulo, Recife e nas redes sociais. A proposta, em tramitação na Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados, prevê alíquotas de 1% a 3% sobre o valor de mercado das bikes e emplacamento para modelos elétricos acima de 250 watts, com o objetivo de financiar ciclovias e bicicletários. Críticos, incluindo a União de Ciclistas do Brasil (UCB), consideram a medida um obstáculo à mobilidade sustentável, enquanto defensores argumentam que ela trará recursos para infraestrutura. O projeto, que isenta bikes de até R$ 1.500, enfrenta resistência de ativistas, que organizaram pedais com 500 participantes na Avenida Paulista, e da indústria, que teme queda nas vendas.
A tramitação, ainda em fase inicial, prevê audiências públicas para outubro de 2025.
A proposta gerou 1,5 milhão de menções nas redes, com 70% dos comentários contrários.
- Destaques da proposta:
- Alíquotas de 1% a 3% sobre o valor das bicicletas.
- Emplacamento para e-bikes acima de 250 watts.
- Isenção para bikes de até R$ 1.500.
- Audiências públicas marcadas para outubro de 2025.
Origem do projeto
Apresentado por um deputado do Centro-Oeste, o projeto de lei surgiu em resposta à crescente circulação de bicicletas, especialmente elétricas, em áreas urbanas. O texto argumenta que a arrecadação do imposto, estimada em R$ 200 milhões anuais com base em 3,5 milhões de bicicletas vendidas em 2024, financiará ciclovias, bicicletários e campanhas de segurança no trânsito. A obrigatoriedade de emplacamento para e-bikes com potência superior a 250 watts ou velocidade acima de 25 km/h visa identificar veículos em acidentes, que aumentaram 15% entre 2023 e 2024, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
A proposta, que tramita na Comissão de Mobilidade Urbana, enfrenta oposição de deputados da bancada ambientalista, que defendem incentivos fiscais em vez de taxação. A isenção para bicicletas de até R$ 1.500, cerca de 60% dos modelos vendidos no Brasil, busca proteger ciclistas de baixa renda, mas não reduz a rejeição de ativistas, que veem a medida como um retrocesso.
Reação dos ciclistas
A proposta mobilizou cicloativistas em todo o país. Em São Paulo, um pedal com 500 participantes na Avenida Paulista, no dia 29 de junho, exibiu faixas com frases como “Não ao IPVA da bike” e “Ciclismo é solução, não problema”. Em Recife, a Associação de Ciclistas Urbanos realizou debates com vereadores em 28 de junho, propondo verbas do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para ciclovias em vez de impostos.
Nas redes sociais, a hashtag #NãoAoIPVABike alcançou 1,5 milhão de menções em 30 de junho, com 70% dos posts criticando o projeto. Influenciadores como Renata Falzoni, do canal Bike é Legal, argumentaram que taxar bicicletas contradiz a Lei 12.587/2012, que prioriza transportes não motorizados. Um ciclista escreveu: “Taxar bikes é punir quem reduz poluição e engarrafamentos”.
Posicionamento da indústria
A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) manifestou preocupação com o impacto nas vendas, que caíram 23% em 2024, totalizando 3,5 milhões de unidades, segundo o Polo Industrial de Manaus. O crescimento de 66,2% na produção de e-bikes, com 19.147 unidades, pode ser comprometido pelo emplacamento e imposto, que encareceriam modelos como a Ella, do Grupo Moura, vendida por R$ 8 mil.
Fabricantes defendem subsídios, como na França, onde ciclistas recebem até 500 euros para comprar e-bikes. A Aliança Bike estima que a taxação pode reduzir as vendas em 15%, afetando 200 mil empregos diretos e indiretos. Um estudo do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) indica que cada quilômetro pedalado economiza 0,2 kg de CO2, reforçando a importância das bicicletas na redução de emissões.
- Impacto na indústria:
- Produção de bicicletas caiu 23% em 2024.
- E-bikes: crescimento de 66,2%, com 19.147 unidades.
- Possível queda de 15% nas vendas com imposto.
- Economia de 0,2 kg de CO2 por km pedalado.
Argumentos dos defensores
Parlamentares favoráveis destacam que o imposto financiará infraestrutura cicloviária, citando Bogotá, que mantém 550 km de ciclovias com arrecadação local. No Brasil, a malha cicloviária é de apenas 4.000 km, com 510 km em São Paulo e 450 km no Rio de Janeiro. A regulamentação de e-bikes, segundo defensores, responde ao aumento de acidentes, com 1.200 casos registrados em 2024, conforme a Polícia Rodoviária Federal.
A isenção para bikes de baixo custo, que representam 60% do mercado, visa proteger trabalhadores como entregadores, que usam bicicletas para deslocamentos diários. O projeto também propõe bicicletários em 80% dos terminais de transporte público até 2030, com custo estimado de R$ 50 milhões.
Infraestrutura cicloviária
A precariedade das ciclovias no Brasil é um ponto central do debate. Apenas 1,9% dos domicílios têm acesso a vias exclusivas, segundo o IBGE. Cidades como Salvador (40 km) e Manaus (30 km) contrastam com Sorocaba (110 km), que integrou ciclovias ao transporte público. A falta de bicicletários, presente em 70% dos terminais de São Paulo, limita a mobilidade, conforme o Instituto Aromeiazero.
O Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/2018) prevê incentivos para ciclovias, mas apenas 15% dos R$ 200 milhões destinados em 2024 foram executados, segundo o Ministério das Cidades. Cicloativistas cobram maior investimento, argumentando que a taxação desestimula o ciclismo em vez de promovê-lo.
Mobilização nas redes
A hashtag #NãoAoIPVABike, lançada em 27 de junho, gerou 1,5 milhão de menções, com 80% dos posts contrários à proposta. Cicloativistas como João Campos, de Recife, organizaram lives com 50 mil visualizações, defendendo a isenção de IPI para bicicletas. Um estudo da USP mostrou que 18% dos brasileiros no Sudeste usam bikes como transporte principal, especialmente em cidades menores, onde a taxação pode reduzir a adesão.
A mobilização incluiu petições online, com 100 mil assinaturas em 48 horas, e debates em fóruns como o Mobilize Brasil, que reuniu 200 ciclistas em Brasília em 30 de junho. A pressão nas redes influenciou deputados a reverem o projeto, com 40% deles prometendo ajustes, segundo a UCB.
- Engajamento online:
- #NãoAoIPVABike: 1,5 milhão de menções.
- Petição online: 100 mil assinaturas em 48 horas.
- Lives de ativistas: 50 mil visualizações.
- 18% dos brasileiros no Sudeste usam bikes como transporte.
Alternativas propostas
A oposição ao projeto sugeriu redirecionar verbas da Cide-Combustíveis, que arrecadou R$ 8 bilhões em 2024, para ciclovias. A UCB propôs um fundo nacional de mobilidade ativa, financiado por multas de trânsito, que geram R$ 1,2 bilhão anuais. A isenção de IPI para bicicletas, implementada em 2014 e suspensa em 2020, poderia aumentar as vendas em 3,5 milhões de unidades por ano, segundo a Aliança Bike.
Cidades como Fortaleza, que investiu R$ 20 milhões em ciclovias em 2024, são exemplos de alternativas sem taxação. O Plano de Mobilidade por Bicicletas de Paris, com 1.500 km de ciclovias, é citado como modelo, triplicando o uso de bikes em uma década.
Tramitação legislativa
O projeto aguarda parecer da Comissão de Viação e Transportes, com audiências públicas marcadas para outubro de 2025, envolvendo o Ministério das Cidades e a Aliança Bike. Se aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário da Câmara, antes de análise no Senado. A pressão de cicloativistas, com 500 mil seguidores em páginas como Bike é Legal, pode influenciar emendas para reduzir alíquotas ou eliminar o emplacamento.
O Ministério das Cidades, que destinou R$ 50 milhões para ciclovias em 2024, apoia debates, mas não se posicionou oficialmente. A tramitação, que pode durar até 2026, enfrenta resistência de 30% dos deputados, segundo o portal Congresso em Foco.
Benefícios do ciclismo
Pedalar reduz em 50% o risco de doenças cardiovasculares, segundo a USP, e custa R$ 200 anuais em manutenção, contra R$ 5.000 para carros. Cidades como Sorocaba, com 110 km de ciclovias, registram 15% de deslocamentos por bicicleta, contra 5% em Salvador. A substituição de carros por bikes poderia economizar 1,2 milhão de toneladas de CO2 anuais no Brasil, conforme o ITDP.
A proposta de IPVA, que arrecadaria R$ 200 milhões, é questionada por não garantir aplicação direta em ciclovias, com apenas 20% dos recursos de impostos estaduais destinados à mobilidade urbana em 2024, segundo o IBGE.
- Benefícios do ciclismo:
- Redução de 50% no risco cardiovascular.
- Economia de R$ 4.800 anuais em comparação com carros.
- 1,2 milhão de toneladas de CO2 economizadas por ano.
- Sorocaba: 15% dos deslocamentos por bicicleta.