A partir de julho de 2025, o governo federal brasileiro lança o Programa Carro Sustentável, uma iniciativa que promete reduzir os preços de veículos populares produzidos no país por meio da isenção ou diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O anúncio, previsto para a próxima semana, ocorre junto à regulamentação do IPI Verde, que prioriza veículos menos poluentes. Voltado para modelos 1.0 flex com até 90 cavalos, o programa exclui carros 100% elétricos, já que todos são importados. A medida, que vigorará até dezembro de 2026, beneficia pessoas físicas e jurídicas, incluindo frotistas, e é parte do Programa Mover, focado em mobilidade verde. O objetivo é tornar o transporte mais acessível e estimular a indústria automotiva nacional, mas a ausência de um teto de preço levanta dúvidas sobre o impacto real para o consumidor.
O programa surge em um momento de alta nos preços dos automóveis, com modelos populares como o Fiat Mobi custando cerca de R$ 73 mil, valor bem acima dos R$ 56 mil ajustados pela inflação desde 2016. A iniciativa busca reverter essa tendência, mas depende da decisão das montadoras em repassar os descontos. O IPI Verde, por sua vez, reforça a transição para veículos mais eficientes, penalizando os mais poluentes.
O setor automotivo, que responde por 20% do PIB da indústria de transformação, enfrenta desafios como capacidade ociosa e aumento nos custos de produção. O governo espera que a redução de impostos aqueça o mercado, mas a alta taxa de juros, em torno de 24% ao ano para financiamentos, pode limitar o acesso dos consumidores.
- Critérios do programa: Veículos 1.0 flex, até 90 cavalos, produzidos no Brasil.
- Duração: Até o fim de 2026, com alíquotas em fase final de definição.
- Exclusões: Modelos elétricos e importados não serão beneficiados.
Novo incentivo para a indústria automotiva
O Programa Carro Sustentável é uma evolução de medidas anteriores, como o incentivo de 2023, que reduziu IPI e PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil, resultando em descontos de 1,5% a 10,96%. Naquela ocasião, o estoque de veículos se esgotou em menos de um mês, demonstrando a demanda reprimida por modelos mais acessíveis. Diferentemente do programa anterior, a nova iniciativa não impõe um limite de preço, o que pode ampliar o alcance, mas também gera incertezas sobre o repasse dos descontos ao consumidor final.
A regulamentação do IPI Verde, anunciada junto ao Carro Sustentável, muda a lógica de tributação. Em vez de considerar apenas a cilindrada do motor, o sistema avalia eficiência energética, emissões de carbono e reciclabilidade. Veículos que utilizam etanol, como os flex, terão vantagem, já que emitem menos CO2 em comparação com modelos exclusivamente a gasolina.
A indústria automotiva brasileira, que produziu 3,7 milhões de veículos em 2013, mas projeta apenas 2,8 milhões em 2024, enfrenta um cenário de estagnação. O programa busca reverter essa queda, incentivando a produção de modelos compactos e sustentáveis, que perderam espaço para SUVs e importados.
Modelos beneficiados pelo programa
Diversos veículos populares devem se encaixar nos critérios do Carro Sustentável, todos equipados com motores 1.0 flex e produzidos no Brasil. A lista inclui modelos de entrada de marcas consolidadas, que representam a base do mercado nacional.
- Fiat Mobi: Compacto e acessível, produzido em Betim (MG), com potência de até 74 cavalos.
- Renault Kwid: Líder entre os carros mais baratos, com motor de 71 cavalos.
- Chevrolet Onix: Popular entre frotistas, com versões de até 82 cavalos.
- Volkswagen Polo: Versões de entrada com motor 1.0 flex de 84 cavalos.
- Hyundai HB20: Modelos de entrada com até 80 cavalos, fabricados em Piracicaba (SP).
Esses veículos, com alíquota atual de IPI em 7%, podem ter preços reduzidos em até R$ 6 mil, dependendo da isenção aplicada. No entanto, o impacto final nos valores dependerá das estratégias das montadoras, que nem sempre repassam integralmente os incentivos fiscais.
Histórico de incentivos no setor
O Brasil tem uma longa tradição de estímulos fiscais à indústria automotiva. Desde os anos 1950, com incentivos de Juscelino Kubitschek para a instalação de montadoras como a Ford, o setor recebe benefícios. Na década de 1990, Fernando Collor zerou o IPI para motores até 999 cm³, impulsionando o Fiat Uno Mille. Em 1993, Itamar Franco retomou a produção do Fusca e incluiu outros modelos populares em programas semelhantes.
Mais recentemente, em 2008 e 2012, cortes de IPI foram usados para enfrentar crises econômicas, com resultados positivos nas vendas, mas impactos fiscais significativos. O programa de 2023, com renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão, esgotou estoques rapidamente, mas foi criticado pela falta de obrigatoriedade no repasse dos descontos. O Carro Sustentável tenta corrigir essa falha, mas a ausência de um mecanismo claro para garantir reduções de preço permanece um obstáculo.
IPI Verde e a mobilidade sustentável
A regulamentação do IPI Verde é um marco na transição para uma mobilidade mais sustentável. O sistema, que será testado em 2026 sem cobrança efetiva, substituirá o IPI por impostos como a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme previsto na reforma tributária. Veículos com maior eficiência energética e menor emissão de poluentes terão alíquotas reduzidas, enquanto os mais poluentes, como SUVs de luxo e importados sem opção de etanol, enfrentarão tributação mais alta.
O programa Mover, que sustenta tanto o IPI Verde quanto o Carro Sustentável, foi criado por Medida Provisória em 2023 e regulamentado em abril de 2025. Ele estabelece metas de descarbonização e incentiva tecnologias sustentáveis, como a medição de emissões de CO2 do “poço à roda”, que considera todo o ciclo de produção e uso do combustível.
Desafios econômicos e fiscais
A renúncia fiscal do Programa Carro Sustentável preocupa o Ministério da Fazenda, especialmente em um contexto de pressão por corte de gastos. O governo argumenta que os incentivos serão compensados pelo IPI Verde e pelo Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. No entanto, a alta da taxa Selic e o crédito caro limitam o acesso a carros novos, com a renda média brasileira de R$ 3.270, segundo o IBGE, insuficiente para financiar veículos sem incentivos adicionais.
O setor automotivo, que emprega 1,2 milhão de pessoas diretamente, enfrenta custos elevados para adaptar a produção às novas exigências de emissões e segurança. A falta de escala, com o mercado estagnado em cerca de 2 milhões de veículos por ano desde 2020, agrava o problema. O programa busca aumentar a competitividade, mas o sucesso dependerá da articulação entre governo, montadoras e concessionárias.
Reações do mercado e consumidores
A expectativa pelo anúncio do programa já movimenta o mercado. As ações de locadoras como Localiza e Movida registraram quedas, refletindo temores de que a redução de preços impacte suas margens. Por outro lado, consumidores aguardam ansiosamente a possibilidade de adquirir carros mais baratos, especialmente em um cenário de inflação acumulada e aumento nos preços dos automóveis.
A ausência de modelos elétricos no programa gerou críticas de especialistas em mobilidade sustentável, que apontam a necessidade de incentivos para veículos zero emissão. O governo, no entanto, prioriza a indústria nacional, que ainda não produz elétricos em escala. Modelos como o BYD Dolphin Mini, com preço de R$ 122 mil, e o Renault Kwid E-Tech, a R$ 99.990, ficam fora dos benefícios.
Futuro da indústria automotiva
O Programa Carro Sustentável e o IPI Verde representam um esforço para equilibrar acessibilidade, sustentabilidade e competitividade. A iniciativa reforça a aposta em combustíveis renováveis, como o etanol, que reduz emissões em comparação com a gasolina. No entanto, a exclusão de veículos elétricos e híbridos importados limita o alcance da transição energética.
A indústria automotiva brasileira, que já foi uma das maiores do mundo, busca recuperar espaço em um mercado dominado por SUVs e importados. O programa pode estimular a produção de modelos compactos, mas o impacto nos preços dependerá da colaboração das montadoras e da resposta do mercado.
Benefícios para pessoas com deficiência
Embora o Carro Sustentável seja voltado para o público geral, pessoas com deficiência (PcD) já contam com isenções de IPI para veículos até R$ 200 mil e de ICMS até R$ 120 mil, com desconto máximo de R$ 70 mil. A nova iniciativa não altera esses benefícios, mas pode ampliar o acesso a modelos populares para esse grupo, desde que atendam aos critérios de produção nacional e potência.
Expectativas para o anúncio
O governo planeja divulgar os detalhes do programa na próxima semana, incluindo as alíquotas de IPI e os critérios técnicos. A regulamentação será acompanhada de uma campanha para esclarecer os benefícios e estimular a adesão. Enquanto isso, o setor automotivo se prepara para ajustar preços e estratégias, com expectativa de aumento nas vendas até o fim de 2026.
