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Milei barra aumento de aposentadorias na Argentina por equilíbrio fisca

Jeronimo Santos
Por 8 min de leitura
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Javier Milei
Foto: Javier Milei - Foto: Matias Lynch/shutterstock.com

Na última segunda-feira, 4 de agosto de 2025, o presidente da Argentina, Javier Milei, vetou dois projetos de lei aprovados pelo Congresso em julho, que previam aumento nas aposentadorias e reforço na proteção a pessoas com deficiência. A decisão, publicada no Diário Oficial, foi justificada pelo governo como uma medida para proteger o equilíbrio fiscal do país, em meio a um cenário de austeridade econômica. Com as eleições de meio de mandato se aproximando, o veto intensifica o debate político, já que Milei, líder libertário, enfrenta um Congresso onde não possui maioria. A medida gerou críticas de opositores e reacendeu discussões sobre os impactos sociais das políticas de contenção de gastos. A Presidência argentina destacou que os projetos foram aprovados sem fontes claras de financiamento, o que poderia comprometer a estabilidade econômica alcançada com a redução da inflação de três dígitos.

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A decisão ocorre em um momento delicado, com a inflação anual ainda elevada, embora controlada, e o governo enfrentando pressões sociais devido às medidas de austeridade. Milei, que assumiu o poder em 2023, tem defendido cortes rigorosos para estabilizar a economia, mas suas políticas têm gerado descontentamento entre aposentados e grupos de defesa de direitos.

  • Principais pontos do veto:
    • Reajuste nas aposentadorias foi bloqueado por falta de recursos orçamentários.
    • Projeto de proteção a pessoas com deficiência também foi vetado.
    • Medida pode ser revista pelo Congresso, que tem poder de derrubar o veto.

Reação política e social ao veto

A decisão de Milei de vetar os projetos de lei foi recebida com críticas por partidos de oposição e movimentos sociais. Parlamentares da coalizão peronista, como o bloco Unión por la Patria, acusaram o presidente de priorizar metas fiscais em detrimento das necessidades de aposentados e pessoas com deficiência. Em pronunciamentos, líderes oposicionistas afirmaram que o veto reflete uma postura insensível às demandas de setores vulneráveis, especialmente em um contexto de alta inflação, que reduz o poder de compra dos benefícios previdenciários.

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Por outro lado, aliados de Milei, como deputados do partido La Libertad Avanza, defenderam a medida, argumentando que o aumento das aposentadorias sem fontes de financiamento poderia levar a um descontrole fiscal, comprometendo os avanços na redução da inflação. O governo destacou que, desde a posse de Milei, a inflação anual caiu de 289% em 2023 para cerca de 120% em meados de 2025, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).

Javier Milei
Javier Milei – Foto: Matias Lynch / Shutterstock.com
  • Impactos sociais imediatos:
    • Aposentados enfrentam perdas no poder de compra com inflação acumulada.
    • Organizações de direitos humanos planejam protestos contra o veto.
    • Congresso pode tentar derrubar o veto com dois terços dos votos.
    • Eleições de outubro de 2025 amplificam tensões políticas.

Contexto econômico da decisão

A Argentina vive um momento de recuperação econômica frágil após anos de crise. As políticas de austeridade de Milei, que incluem cortes em subsídios e redução de gastos públicos, permitiram uma desaceleração da inflação, mas também resultaram em aumento da pobreza, que atingiu 52% da população no primeiro semestre de 2025, conforme relatório da Universidade Católica Argentina (UCA). O veto aos projetos de lei reforça a estratégia do governo de manter o superávit fiscal, uma das metas centrais do plano econômico de Milei.

O aumento proposto nas aposentadorias previa um ajuste acima da inflação, o que, segundo o governo, custaria cerca de 1,5% do PIB argentino, equivalente a bilhões de pesos. O projeto de proteção a pessoas com deficiência, por sua vez, incluía incentivos fiscais e programas de inclusão, mas também foi considerado inviável pelo Executivo devido à ausência de um plano de financiamento.

O Ministério da Economia, liderado por Luis Caputo, reiterou que qualquer despesa adicional deve ser acompanhada de cortes equivalentes ou novas fontes de receita. A decisão de Milei de priorizar o equilíbrio fiscal ocorre em um momento em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) monitora de perto o cumprimento das metas fiscais argentinas, após a renegociação da dívida de US$ 44 bilhões em 2024.

Cenário político pré-eleitoral

Com as eleições de meio de mandato marcadas para outubro de 2025, o veto de Milei é visto como um movimento arriscado. As eleições renovarão metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado, e o desempenho do partido de Milei será um termômetro de sua popularidade. Pesquisas recentes, como a da consultoria Synopsis, indicam que a aprovação do governo está em cerca de 35%, com eleitores divididos entre o apoio às reformas econômicas e a insatisfação com os impactos sociais.

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O Congresso, onde a oposição detém maioria, pode tentar derrubar os vetos com dois terços dos votos em ambas as casas, um cenário que exige articulação entre diferentes blocos políticos. Caso isso ocorra, seria uma derrota significativa para Milei, que tem enfrentado dificuldades em aprovar suas reformas no Legislativo.

  • Fatores que influenciam o cenário eleitoral:
    • Queda da inflação aumenta apoio entre setores empresariais.
    • Aposentados e trabalhadores informais lideram críticas ao governo.
    • Oposição busca capitalizar descontentamento social.
    • Campanhas já começaram com foco em temas econômicos e sociais.

Histórico de vetos e políticas de Milei

Desde que assumiu a presidência, Javier Milei tem recorrido a vetos para bloquear projetos considerados contrários à sua agenda de redução do Estado. Em 2024, ele vetou um projeto que aumentava os gastos com universidades públicas, gerando protestos em Buenos Aires e outras cidades. A estratégia de usar o veto presidencial reflete a dificuldade de Milei em negociar com um Congresso fragmentado, onde seu partido controla menos de 15% das cadeiras.

A política econômica de Milei, conhecida como “motosserra” por seus cortes drásticos, também inclui medidas como a desvalorização do peso em 2023 e a redução de ministérios. Embora essas ações tenham estabilizado indicadores macroeconômicos, como o superávit fiscal primário alcançado em 2024, elas também intensificaram a desigualdade social, com impacto direto em aposentados e pessoas com deficiência.

Debate sobre direitos e inclusão

O veto ao projeto de proteção a pessoas com deficiência reacendeu o debate sobre inclusão na Argentina. A lei previa medidas como acessibilidade em espaços públicos, incentivos para empresas contratarem pessoas com deficiência e ampliação de benefícios sociais. Organizações como a Rede Argentina pela Inclusão (RAI) criticaram a decisão, argumentando que ela compromete avanços conquistados nos últimos anos.

A Argentina tem cerca de 5 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Indec, e a falta de políticas públicas específicas tem sido um desafio histórico. O veto de Milei é visto por ativistas como um retrocesso, especialmente em um contexto de crise econômica que já limita o acesso a serviços básicos.

  • Demandas das organizações sociais:
    • Ampliação de programas de acessibilidade em transporte e prédios públicos.
    • Incentivos fiscais para empresas que promovem inclusão.
    • Reforço de benefícios para cuidadores de pessoas com deficiência.
    • Campanhas educativas contra discriminação.

O que esperar do Congresso

A possibilidade de o Congresso derrubar os vetos de Milei depende de uma articulação complexa entre partidos de oposição. O peronismo, principal força opositora, já anunciou que buscará apoio de blocos menores, como a União Cívica Radical (UCR), para alcançar os dois terços necessários. No entanto, analistas apontam que a fragmentação política pode dificultar esse objetivo, especialmente no Senado, onde o governo tem maior influência.

Se o veto for mantido, o governo poderá reforçar sua narrativa de responsabilidade fiscal, mas enfrentará maior pressão social. Caso o Congresso consiga derrubar os vetos, Milei pode perder capital político às vésperas das eleições, o que impactaria sua capacidade de avançar com reformas estruturais, como a proposta de dolarização da economia.

O cenário político argentino segue tenso, com a decisão de Milei alimentando debates sobre o equilíbrio entre austeridade e proteção social. A menos de três meses das eleições, o veto se torna um divisor de águas, polarizando ainda mais o país.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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