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Especial dia dos pais: ampliação da licença-paternidade beneficia crianças e famílias

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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Licença Paternidade
Foto: Licença Paternidade - Foto: ESB Professional/Shutterstock.com

A ampliação da licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a cinco dias, ganha destaque como uma medida capaz de transformar a dinâmica familiar e o desenvolvimento infantil. Especialistas, incluindo pediatras, psicólogos e advogados, defendem que períodos mais longos de afastamento remunerado para os pais fortalecem o vínculo com os filhos, promovem equidade de gênero e reduzem a sobrecarga materna. Em 2025, o Congresso Nacional discute projetos de lei que propõem estender o benefício para até 60 dias, enquanto empresas pioneiras já adotam prazos maiores. A Sociedade Brasileira de Pediatria e a Coalizão Licença-Paternidade lideram a pressão por mudanças, destacando benefícios comprovados por estudos internacionais. A iniciativa, que pode ser regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal caso o Legislativo não avance, promete impactos profundos na saúde mental, no mercado de trabalho e na infância.

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A luta por uma licença-paternidade mais longa reflete uma mudança cultural no Brasil. Apesar de prevista na Constituição de 1988, a regulamentação do benefício nunca foi consolidada, mantendo a disparidade entre os 120 dias garantidos às mães e os cinco dias para os pais. Projetos como o PL 3.935/2008 e o PL 3.773/2023 tramitam no Congresso, propondo extensões que variam de 15 a 60 dias, com apoio de frentes parlamentares e organizações civis.

Licença Paternidade
Licença Paternidade – Foto: Halfpoint/Shutterstock.com
  • Benefícios para a criança: Estudos mostram que a presença paterna nos primeiros meses melhora o desenvolvimento cognitivo e emocional.
  • Equidade de gênero: Mais tempo para os pais reduz a sobrecarga materna, promovendo igualdade no mercado de trabalho.
  • Saúde mental: Licenças mais longas diminuem o estresse de pais e mães, fortalecendo a dinâmica familiar.

A pressão por mudanças legislativas ganhou força após o Supremo Tribunal Federal, em 2023, determinar que o Congresso regulamente o tema até julho de 2025, sob risco de intervenção judicial.

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Por que a presença paterna importa nos primeiros dias

A presença ativa do pai nos primeiros dias de vida de uma criança vai além do apoio logístico. Pesquisas internacionais, como as conduzidas pela Universidade de Harvard, indicam que o convívio intenso com o bebê provoca mudanças neurológicas nos pais, aumentando sua sensibilidade aos sinais da criança. Essa conexão fortalece o vínculo afetivo, essencial para a segurança emocional infantil. A Sociedade Brasileira de Pediatria destaca que a ampliação da licença-paternidade favorece o aleitamento materno, já que pais presentes oferecem suporte emocional e prático às mães.

Estudos compilados pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP apontam que crianças com pais participativos desde o nascimento apresentam melhor desempenho cognitivo e socioemocional. O impacto se estende à adolescência, com menor propensão a problemas comportamentais. Além disso, a participação paterna reduz o risco de depressão pós-parto nas mães, aliviando a pressão de cuidados exclusivos.

  • Vínculo emocional: Pais que passam mais tempo com os filhos criam laços duradouros.
  • Desenvolvimento infantil: Crianças com pais ativos têm melhor regulação emocional.
  • Apoio à amamentação: A presença paterna aumenta as chances de sucesso no aleitamento.

A psicóloga Gabriela Rodrigues Inthurn, da UNIASSELVI, reforça que o período inicial é crucial para a adaptação do bebê e da família, destacando a importância de um ambiente estável.

Projetos de lei em tramitação no Congresso

A ampliação da licença-paternidade é tema de dois projetos principais no Congresso Nacional. O PL 3.935/2008, já aprovado no Senado, propõe um aumento para 15 dias, com urgência aprovada pela Câmara em julho de 2025. O PL 3.773/2023, conhecido como PL do Pai Presente, sugere até 60 dias, com apoio de parlamentares como Tabata Amaral. A Coalizão Licença-Paternidade, porém, defende prazos ainda mais longos, de 30 a 60 dias, para alinhar o Brasil a padrões internacionais.

Países como Suécia, Islândia e Espanha oferecem licenças parentais que variam de 90 dias a 26 semanas, muitas vezes com remuneração de 80% a 100%. No Brasil, o Programa Empresa Cidadã permite que empresas ampliem a licença para 20 dias, mas a adesão é voluntária e limitada. A resistência de pequenas empresas, que temem custos adicionais, é um obstáculo, embora estudos indiquem que licenças mais longas aumentam a retenção de talentos e a produtividade a longo prazo.

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  • PL 3.935/2008: Propõe 15 dias de licença, com estabilidade de 30 dias após o retorno.
  • PL 3.773/2023: Sugere até 60 dias, com foco em corresponsabilização familiar.
  • Programa Empresa Cidadã: Extensão voluntária para 20 dias em empresas participantes.
  • Modelos internacionais: Suécia oferece 90 dias exclusivos por pai, com benefícios compartilháveis.

A regulamentação pode ser acelerada pelo STF, que sinalizou a possibilidade de definir prazos caso o Congresso não avance até o prazo estipulado.

Benefícios para a família e a sociedade

A ampliação da licença-paternidade não beneficia apenas as crianças. Para as mães, a presença do pai reduz a sobrecarga física e emocional do puerpério, período crítico após o parto. Dados do IBGE mostram que mulheres dedicam, em média, 9,6 horas a mais por semana a tarefas domésticas e de cuidado, uma disparidade que a licença estendida pode mitigar. A economista Gabriela Chaves, do coletivo South Feminist Futures, aponta que a medida desafia estereótipos de gênero, promovendo uma divisão mais equitativa das responsabilidades.

Para os pais, o tempo extra fortalece a saúde mental e a satisfação familiar. Rodrigo Mieldazis, gerente da Diageo, que usufruiu de seis meses de licença, relata maior conexão com suas filhas e novas habilidades domésticas adquiridas durante o período. Empresas como a Volvo, que oferecem 180 dias de licença, observam maior engajamento dos funcionários e melhoria na imagem corporativa.

  • Redução da sobrecarga materna: Pais ativos aliviam a pressão sobre as mães.
  • Saúde mental paterna: Licenças longas diminuem estresse e ansiedade.
  • Impacto nas empresas: Maior retenção de talentos e imagem positiva.
  • Equidade de gênero: Divisão igualitária de tarefas promove justiça social.

A Coalizão Licença-Paternidade reforça que 92% dos brasileiros apoiam a ampliação, com 63% favoráveis a pelo menos 30 dias, segundo pesquisa própria.

Experiências que inspiram mudanças

Histórias de pais que usufruíram de licenças mais longas ilustram o impacto da medida. Abdallah Madi, da Volvo Car América Latina, compara suas experiências com dois filhos: a licença de 180 dias no segundo nascimento fortaleceu o vínculo familiar, ao contrário da licença padrão de cinco dias no primeiro. Já o jornalista Rodrigo Gomes, que conseguiu 55 dias com sua primeira filha, destaca a importância de compartilhar cuidados para evitar a exaustão do casal.

Empresas pioneiras, como a Diageo e a Volvo, mostram que a ampliação é viável, mesmo em contextos econômicos desafiadores. Essas iniciativas inspiram o debate legislativo e reforçam a necessidade de políticas públicas que universalizem o acesso à licença estendida, independentemente do porte da empresa.

  • Caso Volvo: Licença de 180 dias para todos os funcionários com mais de um ano de contrato.
  • Experiência Diageo: Seis meses de licença fortaleceram laços familiares e habilidades dos pais.
  • Depoimento de pais: Períodos maiores evitam esgotamento e melhoram relações conjugais.

A Sociedade Brasileira de Pediatria, em carta aberta, reforça que a medida é um investimento na infância, com retornos sociais e econômicos significativos, como apontado pelo economista James Heckman.

Barreiras e caminhos para a regulamentação

Apesar dos benefícios, a ampliação enfrenta desafios. Pequenas empresas, que representam a maioria dos empregadores no Brasil, temem o impacto financeiro de licenças mais longas. A resistência cultural também é um obstáculo, já que o cuidado infantil ainda é associado majoritariamente às mulheres. O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a omissão legislativa em 2023, colocou pressão sobre o Congresso, mas a tramitação lenta reflete interesses conflitantes.

A Coalizão Licença-Paternidade e a Frente Parlamentar Mista defendem que a licença seja intransferível, garantindo que os pais a utilizem efetivamente. Modelos como o “tire ou perca”, adotado em países como a Islândia, aumentam a adesão masculina. A regulamentação, se aprovada, pode alinhar o Brasil a padrões globais, promovendo uma sociedade mais equitativa.

  • Resistência empresarial: Pequenas empresas temem custos adicionais.
  • Barreiras culturais: Estereótipos de gênero limitam a participação paterna.
  • Solução proposta: Licenças intransferíveis incentivam o uso pelos pais.
  • Pressão judicial: STF pode definir prazos se o Congresso não agir até julho de 2025.

A ampliação da licença-paternidade é vista como um direito das crianças e das famílias, com potencial para transformar a sociedade brasileira.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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