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Polícia Federal apreende bens de deputada e secretário em operação contra desvios no Maranhão

Luís Henrique Costa
Por 7 min de leitura
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PF esteve em endereços ligados a suspeitos de desvios de recursos do Fundeb
Foto: PF esteve em endereços ligados a suspeitos de desvios de recursos do Fundeb - Foto: Polícia federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 19 de agosto de 2025, a Operação Lei do Retorno, que investiga o desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em municípios do Maranhão. Entre os alvos estão a deputada estadual Daniella (PSB) e o ex-prefeito de Caxias, atual secretário de Agricultura e Pecuária do estado, Fábio Gentil, que formam um casal. A ação, que mobilizou 45 mandados de busca e apreensão, ocorreu em cidades como Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e Teresina, no Piauí. Os agentes apreenderam carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 350 mil. A investigação aponta fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025, com indícios de crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O caso expõe a gravidade de esquemas que comprometem recursos destinados à educação pública.

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Deputada Daniella e Fábio Gentil vivem um relacionamento amoroso há pelo menos dois anos
Deputada Daniella e Fábio Gentil vivem um relacionamento amoroso há pelo menos dois anos – Foto: Instagram

A operação teve início após denúncias de irregularidades em processos licitatórios no município de Caxias, durante a gestão de Fábio Gentil como prefeito. A Polícia Federal identificou que parte dos recursos do Fundeb era devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema, configurando um ciclo de manipulação e apropriação indevida. A ação também alcançou o gabinete da deputada Daniella na Assembleia Legislativa, onde documentos foram recolhidos.

  • Principais alvos: Deputada Daniella (PSB) e Fábio Gentil, ex-prefeito de Caxias.
  • Cidades envolvidas: Caxias, São Luís, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia e Teresina.
  • Crimes investigados: Organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
  • Apreensões: Carros, joias, R$ 54 mil em espécie e cheque de R$ 350 mil.

A investigação da Polícia Federal reforça a necessidade de fiscalização rigorosa sobre o uso de verbas públicas, especialmente em fundos destinados à educação, como o Fundeb, essencial para o funcionamento de escolas e pagamento de professores.

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Escopo da Operação Lei do Retorno

A Operação Lei do Retorno foi planejada com base em investigações iniciadas em 2021, quando a Polícia Federal detectou irregularidades em licitações no município de Caxias. O esquema envolveu a manipulação de processos para favorecer empresas específicas, que recebiam contratos superfaturados. Parte dos valores era retornada a servidores públicos, configurando um sistema de corrupção estruturado. A ação abrangeu sete cidades, incluindo Teresina, onde três mandados foram cumpridos, um deles contra a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio.

Os 45 mandados de busca e apreensão foram executados em residências, empresas e órgãos públicos, como a Prefeitura de Caxias e a Assembleia Legislativa do Maranhão. A operação contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou falhas nos processos licitatórios. Até o momento, os investigadores apontam que o esquema operou de forma contínua entre 2021 e 2025, comprometendo recursos que deveriam ter sido aplicados em infraestrutura escolar e formação de professores.

  • Locais de busca: Residências do casal, gabinete de Daniella, Prefeitura de Caxias e empresas.
  • Período investigado: 2021 a 2025, com foco em licitações fraudulentas.
  • Órgãos envolvidos: Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.
  • Objetivo principal: Desmantelar organização criminosa e recuperar recursos desviados.

A escala da operação demonstra o esforço das autoridades para coibir desvios que afetam diretamente a qualidade da educação em regiões carentes do Maranhão.

Histórico de investigações contra Fábio Gentil

Fábio Gentil, ex-prefeito de Caxias e atual secretário de Agricultura, já foi alvo de outras operações da Polícia Federal. Em 2022, a Operação Arconte investigou desvios de R$ 9,5 milhões em recursos destinados ao combate à pandemia de Covid-19 em Caxias. Durante a ação, foram encontrados R$ 95 mil em espécie na residência de Gentil, que não justificou a origem do dinheiro. A operação apontou fraudes em dispensas de licitação, com contratos direcionados a empresas ligadas a servidores públicos.

Embora Gentil afirme que suas contas como prefeito foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as investigações atuais sugerem que o esquema de desvios continuou após o período de sua gestão municipal. A ligação com a deputada Daniella, sua companheira, amplia o escopo da investigação, que agora analisa possíveis conexões entre a atuação parlamentar dela e os crimes apurados.

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O histórico de Gentil reforça a suspeita de práticas recorrentes de manipulação de recursos públicos, o que coloca em xeque sua atuação como gestor e líder político no Maranhão.

Resposta dos investigados

A deputada Daniella, por meio de sua assessoria, negou qualquer envolvimento em irregularidades. Em comunicado, ela destacou que confia no trabalho das instituições e está à disposição para esclarecimentos. A parlamentar enfatizou seu compromisso com a transparência e afirmou que sua atuação na Assembleia Legislativa não apresenta indícios de ilicitudes.

Fábio Gentil, por sua vez, também divulgou nota afirmando que não há fatos que comprometam sua conduta. Ele destacou que suas prestações de contas como prefeito de Caxias, entre 2021 e 2024, foram aprovadas pelo TCE sem ressalvas. O secretário reforçou que sua equipe jurídica acompanha o caso e que ele mantém uma postura ética em sua trajetória política.

  • Declaração de Daniella: Nega irregularidades e confia na Justiça.
  • Declaração de Gentil: Afirma que contas foram aprovadas e está à disposição.
  • Ações jurídicas: Ambas as assessorias acompanham os desdobramentos.

As respostas dos investigados, embora reforcem a defesa de suas condutas, não alteram o andamento das investigações, que seguem analisando documentos e materiais apreendidos.

Repercussão no Maranhão e no Piauí

A operação gerou forte impacto político no Maranhão, especialmente em Caxias, onde Fábio Gentil construiu sua base política como prefeito. A inclusão de Teresina, no Piauí, na operação, com mandados contra a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, amplia o alcance das investigações para além das fronteiras maranhenses. A ação expõe a vulnerabilidade de pequenos municípios a esquemas de corrupção, onde a fiscalização de recursos públicos muitas vezes é insuficiente.

Moradores de Caxias relataram surpresa com a operação, mas também indignação com a possibilidade de desvios de recursos da educação. O Fundeb é um fundo essencial para a manutenção de escolas, pagamento de professores e aquisição de materiais didáticos, e seu desvio compromete diretamente a qualidade do ensino.

  • Reação local: Surpresa e indignação em Caxias com os desvios.
  • Impacto regional: Investigação atinge políticos de dois estados.
  • Importância do Fundeb: Fundo é crucial para a educação básica.
  • Demanda pública: Cresce a pressão por transparência na gestão pública.

A operação também reacende o debate sobre a necessidade de maior controle sobre os recursos do Fundeb, que, desde sua regulamentação em 2020, é um pilar do financiamento educacional no Brasil.

Próximos passos da investigação

A Polícia Federal continua analisando o material apreendido, que inclui documentos, dispositivos eletrônicos e valores em dinheiro. A investigação busca identificar todos os envolvidos no esquema, incluindo outros servidores públicos e empresas que participaram das licitações fraudulentas. A CGU também deve produzir relatórios detalhados sobre as irregularidades detectadas, que podem embasar novas ações judiciais.

Os crimes apurados, como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, podem resultar em penas de até 52 anos de prisão, caso os investigados sejam condenados. A operação reforça o compromisso das autoridades com o combate à corrupção, mas também destaca a complexidade de desmantelar esquemas que envolvem figuras políticas de destaque.

  • Análise em curso: Documentos e eletrônicos estão sob exame.
  • Penas potenciais: Até 52 anos de prisão para os crimes apurados.
  • Papel da CGU: Relatórios detalhados sobre irregularidades.
  • Expectativa: Identificação de mais envolvidos no esquema.

A Operação Lei do Retorno marca um momento significativo na luta contra a corrupção no Maranhão, mas também levanta questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle e fiscalização de recursos públicos.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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