Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Novo Auxílio Gás terá vouchers com valores baseados no preço médio do botijão por estado

Beatriz
Por 7 min de leitura
Compartilhe
Botijão de gás
Foto: Botijão de gás - Foto: Everton Leite/istock

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma reformulação do Auxílio Gás, que passará a ser distribuído por meio de vouchers com valores ajustados ao preço médio do botijão de 13 kg em cada estado. A medida, articulada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visa garantir que o benefício seja usado exclusivamente para a compra de gás de cozinha, evitando desvios de finalidade. A implementação está prevista para setembro de 2025, beneficiando cerca de 17 milhões de famílias, o equivalente a 50 milhões de pessoas. A iniciativa, que substitui o modelo atual de pagamento em dinheiro, foi discutida em reunião no Palácio do Alvorada com ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. O programa priorizará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, reforçando o compromisso com a população de baixa renda.

Publicidade

A reformulação surge em resposta à alta nos preços do gás de cozinha, que impacta diretamente o orçamento familiar. O novo modelo busca maior eficiência e controle na distribuição do benefício, com valores adaptados às realidades regionais. O programa também pretende ampliar o alcance, integrando beneficiários do Bolsa Família.

  • Objetivo principal: Evitar o uso do benefício para outras finalidades.
  • Público-alvo: Famílias com renda per capita de até R$ 759, inscritas no CadÚnico.
  • Implementação: Prevista para setembro de 2025, com vouchers em revendas autorizadas.

Novo formato do benefício

A transição do pagamento em dinheiro para vouchers é a principal novidade do programa. O valor do benefício será calculado com base no preço médio do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cada estado, considerando a média e a mediana dos preços locais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa abordagem regionalizada visa atender às diferenças de custo entre as unidades federativas, garantindo maior equidade. Uma portaria conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda definirá as diretrizes para o cálculo do preço de referência.

Publicidade

O voucher será exclusivo para a compra de gás, utilizado diretamente em revendas credenciadas pela ANP. Essas revendas seguirão um preço máximo estipulado pelo governo, evitando cobranças abusivas. A medida também busca simplificar o acesso ao benefício, eliminando a necessidade de o beneficiário arcar com custos adicionais, como taxas de entrega.

  • Valores regionais: Cada estado terá um preço de referência baseado na média local.
  • Revendas credenciadas: Apenas pontos autorizados pela ANP participarão do programa.
  • Controle de uso: O voucher impede a utilização do benefício para outros fins.
  • Acesso simplificado: Retirada direta do botijão sem custos extras para o beneficiário.

Impacto social e alcance

A reformulação do Auxílio Gás tem como meta alcançar 17 milhões de famílias, impactando cerca de 50 milhões de pessoas. O programa priorizará famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025). Famílias beneficiárias do Bolsa Família terão preferência, mas o benefício será limitado a um voucher por núcleo familiar. A iniciativa reflete o esforço do governo em combater a vulnerabilidade social, especialmente em regiões onde o custo do gás compromete o orçamento doméstico.

O programa também responde à crítica de que o modelo anterior, com pagamento em dinheiro, permitia desvios para outras despesas. Com os vouchers, o governo espera assegurar que o recurso seja usado exclusivamente para o gás de cozinha, essencial para a preparação de alimentos.

dinheiro
dinheiro – Foto: Rmcarvalho/iStock.com

Articulação política e econômica

A reformulação foi planejada em uma reunião estratégica no Palácio do Alvorada, com a participação de figuras-chave do governo e da Petrobras. O ministro Alexandre Silveira destacou a importância de alinhar o programa às necessidades regionais, enquanto Fernando Haddad reforçou a viabilidade fiscal da medida. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, enfatizou o papel da estatal na estabilização dos preços do GLP, que sai da refinaria a cerca de R$ 35, mas chega ao consumidor final com valores que variam entre R$ 120 e R$ 140 em alguns estados.

A iniciativa também enfrenta desafios orçamentários. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê apenas R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, valor insuficiente para cobrir as cinco parcelas anuais, que custaram R$ 3,4 bilhões em 2024. Para viabilizar o programa, o governo avalia o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, o que gerou debates sobre o impacto no arcabouço fiscal.

Publicidade
  • Custo estimado: R$ 5 bilhões anuais a partir de 2025, com possível aumento até 2026.
  • Financiamento: Recursos do Fundo Social do Pré-Sal podem ser utilizados.
  • Críticas fiscais: Especialistas alertam para possíveis manobras no arcabouço fiscal.

Operacionalização do voucher

O novo sistema de vouchers será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que desenvolverá um aplicativo para facilitar o acesso ao benefício. Os beneficiários poderão consultar a disponibilidade do voucher, localizar revendas credenciadas e realizar a retirada do botijão. O aplicativo também permitirá o pagamento direto às revendas, garantindo transparência na gestão dos recursos.

A ANP terá um papel central no credenciamento das revendas e na definição do preço teto por estado. Essa regulação visa evitar a captura de descontos por intermediários, um problema recorrente no mercado de gás. O governo também estuda a possibilidade de permitir recargas fracionadas de botijões, oferecendo maior flexibilidade às famílias que não consomem um botijão inteiro a cada dois meses.

  • Aplicativo da Caixa: Ferramenta para consulta e retirada do voucher.
  • Preço teto: Definido pela ANP para evitar cobranças abusivas.
  • Recarga fracionada: Possível novidade para atender diferentes perfis de consumo.
  • Transparência: Pagamentos diretos às revendas via aplicativo.

Contexto da reformulação

A alta no preço do gás de cozinha nos últimos anos motivou a reformulação do programa. Entre 2020 e 2022, o botijão de 13 kg subiu quase 50%, ultrapassando R$ 100 em diversas regiões. Esse aumento comprometeu o acesso das famílias de baixa renda a um item essencial, levando muitas a recorrer a lenha ou fogões improvisados. O novo modelo busca mitigar esse impacto, garantindo o acesso ao gás sem onerar o orçamento familiar.

O programa também tem um viés político, com o governo buscando fortalecer sua popularidade. Pesquisas recentes, como a Genial/Quaest, indicam uma aprovação de 46% do governo Lula, e a reformulação do Auxílio Gás é vista como uma medida para consolidar esse apoio, especialmente entre a população mais vulnerável.

Próximos passos

A implementação do novo Auxílio Gás depende da aprovação de diretrizes detalhadas, que serão publicadas em uma portaria conjunta do MME e da Fazenda. O governo trabalha para lançar o programa em setembro de 2025, mas ajustes no orçamento e no marco fiscal ainda precisam ser definidos. O Congresso Nacional também analisará o projeto de lei (PL 3.335/2024), que propõe a ampliação do programa para até 20 milhões de famílias até 2026.

A reformulação do Auxílio Gás representa um esforço para combinar assistência social com maior controle sobre os recursos públicos. A transição para vouchers regionais busca atender às necessidades específicas de cada estado, enquanto o uso de tecnologia, como o aplicativo da Caixa, promete facilitar o acesso ao benefício.

Publicidade

Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto