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Pé-de-meia libera R$ 200 e R$ 1.000 para ensino médio e EJA em setembro: saiba quando e como receber

pé de meia
Foto: pé de meia - Foto: Reprodução/gov.br

A partir de 29 de setembro, estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil começam a receber a sétima parcela do programa Pé-de-meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa combater a evasão escolar. Os pagamentos, escalonados por mês de nascimento, incluem incentivos de R$ 200 para frequência escolar e até R$ 1.000 para concluintes de séries, depositados diretamente em contas digitais da Caixa Econômica Federal. A liberação ocorre entre 29 de setembro e 6 de outubro, beneficiando jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O programa, regido pela Lei nº 14.818/2024, exige frequência mínima de 80% nas aulas.

Os valores são acessados pelo aplicativo Caixa Tem, e a iniciativa já alcança milhões de alunos, promovendo permanência nos estudos. Para estudantes da EJA, a segunda parcela do segundo semestre também será paga no mesmo período. O Pé-de-meia é automático, sem necessidade de inscrição, desde que os dados estejam regularizados.

  • Quem recebe: Estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio público ou 19 a 24 na EJA.
  • Valores: R$ 200 mensais por frequência e R$ 1.000 por conclusão de série.
  • Como acessar: Pelo app Caixa Tem, com autorização dos responsáveis para menores.

Como funciona o programa Pé-de-meia

O Pé-de-meia é uma poupança estudantil que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência no ensino médio público e na EJA. Criado para reduzir a evasão escolar, o programa deposita valores mensais e anuais diretamente em contas digitais, geridas pela Caixa Econômica Federal. A adesão é automática para alunos com CPF regularizado, matrícula ativa e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, conforme o CadÚnico.

A frequência mínima de 80% é obrigatória para o recebimento do incentivo mensal. Caso o estudante não atinja esse percentual, a parcela é bloqueada, sem possibilidade de pagamento retroativo. Para menores de idade, a movimentação da conta exige autorização dos responsáveis, feita pelo aplicativo ou presencialmente.

  • Incentivo de matrícula: R$ 200 no início do ano letivo.
  • Incentivo de frequência: R$ 200 mensais, até nove parcelas por ano.
  • Incentivo de conclusão: R$ 1.000 por série concluída.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participam do exame.

Calendário de pagamentos de setembro

A sétima parcela do incentivo de frequência será liberada entre 29 de setembro e 6 de outubro de 2025, seguindo o mês de nascimento do estudante. A Caixa Econômica Federal organiza os depósitos em dias úteis, com possibilidade de antecipação para o sábado anterior, caso a data caia em uma segunda-feira. Além disso, concluintes do 1º e 2º anos do ensino médio recebem R$ 1.000 em 27 de setembro, independentemente do mês de nascimento.

O escalonamento por nascimento garante organização e evita sobrecarga nos sistemas bancários. Estudantes da EJA também recebem a segunda parcela do segundo semestre no mesmo período.

  • 29/09: Nascidos em janeiro e fevereiro.
  • 30/09: Nascidos em março e abril.
  • 01/10: Nascidos em maio e junho.
  • 02/10: Nascidos em julho e agosto.
  • 03/10: Nascidos em setembro e outubro.
  • 06/10: Nascidos em novembro e dezembro.

Os valores são depositados automaticamente, sem necessidade de solicitação, desde que a frequência escolar seja comprovada.

Pé de meia
Pé de meia – Foto: Divulgação/MEC

Quem tem direito ao benefício

O programa atende jovens de 14 a 24 anos no ensino médio público e de 19 a 24 anos na EJA, desde que inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A regularidade do CPF e a matrícula ativa são requisitos indispensáveis. A seleção ocorre por cruzamento de dados entre o MEC e o CadÚnico, sem necessidade de inscrição direta.

Se o estudante não estiver na lista de beneficiários, é recomendável verificar pendências na escola. A frequência mínima de 80% é monitorada mensalmente, e o não cumprimento resulta na suspensão do pagamento.

  • Idade: 14 a 24 anos (ensino médio) ou 19 a 24 anos (EJA).
  • Renda: Até meio salário mínimo por pessoa na família.
  • Documentação: CPF regular e matrícula ativa.
  • Frequência: Mínimo de 80% nas aulas.

Como consultar e movimentar o benefício

Os beneficiários podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Caixa Tem, que permite transferências, pagamentos e saques sem cartão. Para menores, a liberação dos valores depende de autorização dos responsáveis, enquanto maiores de 18 anos têm acesso direto. O Portal Cidadão também oferece informações detalhadas sobre o saldo.

Escolas públicas auxiliam na regularização de cadastros e na verificação de pendências. A consulta regular é essencial para garantir que os dados estejam atualizados e que os pagamentos não sejam interrompidos.

  • Caixa Tem: Acesse saldos, transferências e saques.
  • Portal Cidadão: Consulte informações do programa.
  • Escola: Verifique pendências cadastrais.
  • Autorização: Necessária para menores de idade.

Benefícios para a permanência escolar

O Pé-de-meia tem transformado a realidade de milhões de estudantes, oferecendo suporte financeiro para despesas básicas, como transporte e material escolar. Com mais de R$ 3.200 anuais para quem cumpre todos os requisitos, o programa pode totalizar até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. A iniciativa também incentiva a participação no Enem, com um bônus de R$ 200 para alunos do 3º ano.

A estrutura de pagamentos escalonados facilita o planejamento financeiro das famílias. A automaticidade do programa reduz a burocracia, permitindo que os jovens foquem nos estudos. A exigência de frequência reforça o compromisso com a educação, enquanto os incentivos anuais valorizam a conclusão de cada etapa.

  • Suporte financeiro: Cobre custos essenciais para os estudos.
  • Redução da evasão: Incentiva a permanência na escola.
  • Planejamento: Pagamentos escalonados facilitam o acesso.
  • Educação continuada: Bônus para Enem e conclusão de séries.