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MEC libera pagamentos iniciais do Pé-de-Meia com R$ 200 de matrícula para mais de 4 milhões de jovens

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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pé de meia foto -
Foto: pé de meia - foto: Reprodução/Youtube

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) o calendário completo de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025, direcionado a estudantes do ensino médio em escolas públicas.

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A iniciativa beneficia alunos de baixa renda inscritos no CadÚnico, com foco em reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros depositados em poupança individual na Caixa Econômica Federal.

Os depósitos começam em fevereiro e seguem até dezembro, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio, conforme aprovação e frequência mínima de 80% nas aulas.

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Os valores incluem R$ 200 iniciais por matrícula, nove parcelas de R$ 200 por frequência e bônus de R$ 1 mil por aprovação anual, liberados apenas após a conclusão da etapa escolar.

Requisitos para participação no programa

Estudantes matriculados no ensino médio público, entre 14 e 24 anos, de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, devem estar no CadÚnico atualizado até fevereiro de 2025.

A inclusão ocorre automaticamente, sem necessidade de inscrição, desde que o aluno mantenha a frequência escolar e participe de avaliações obrigatórias.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), os critérios se estendem a alunos de 19 a 24 anos, com parcelas adaptadas a quatro pagamentos anuais de R$ 225.

pé de meia
pé de meia – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação estima que mais de 4 milhões de jovens atendam aos pré-requisitos iniciais, com verificação mensal via aplicativo Jornada do Estudante.

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Estrutura dos incentivos anuais

O programa distribui os recursos em categorias específicas para incentivar etapas do processo educacional.

  • Matrícula: R$ 200 pagos em parcela única no início do ano letivo, independentemente da série.
  • Frequência: R$ 1.800 divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, condicionadas a 80% de presença.
  • Conclusão anual: R$ 1.000 depositados ao fim de cada ano, para alunos aprovados em todas as disciplinas.
  • Enem: R$ 200 extras para participantes do exame no terceiro ano, sacáveis imediatamente após a prova.

Esses depósitos acumulam na poupança, com rendimento garantido, até o término do ensino médio.

Calendário de depósitos para 2025

Os pagamentos seguem escalonamento por mês de nascimento do aluno, iniciando em 24 de fevereiro para o bônus de matrícula.

Parcelas de frequência começam em março, com liberações até 7 de abril para aniversariantes de janeiro, e prosseguem mensalmente até novembro.

O bônus de conclusão de 2024, no valor de R$ 1 mil, foi depositado entre 25 e 27 de fevereiro para aprovados, com saque liberado para formandos.

Em agosto, uma parcela extra garante repasses em todos os meses, ajustando o cronograma para evitar interrupções.

Para o terceiro ano, o bônus final de R$ 3 mil soma os incentivos de conclusão, disponível após emissão do certificado escolar.

Procedimentos para acesso aos valores

A Caixa abre contas digitais automáticas em nome dos beneficiários, acessíveis via aplicativo Caixa Tem com CPF e Gov.br nível bronze.

Menores de 18 anos requerem autorização do responsável legal, feita pelo app ou em agência, selecionando a opção “Permitir acesso a um menor”.

Saldo e histórico de depósitos consultam-se no app Jornada do Estudante, que integra dados de matrícula e frequência escolar.

Caso haja pendências, como dados desatualizados no CadÚnico, o aluno deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local para regularização.

Impacto esperado nos beneficiários

O programa já atendeu mais de 90% de aprovados em 2024, com relatos de redução em ocupações informais para priorizar estudos.

Investimento anual de R$ 12,5 bilhões visa ampliar a permanência escolar, com foco em regiões de maior vulnerabilidade social.

Alunos do primeiro ano em 2025 recebem inclusão imediata, somando incentivos progressivos ao longo da etapa.

A verificação de elegibilidade ocorre trimestralmente, garantindo continuidade para quem mantém os critérios.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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