Mec libera R$ 200 da 7ª parcela do Pé-de-Meia para 3,4 milhões de alunos nesta segunda-feira

Mec inicia depósitos da 7ª parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, em Brasília. O benefício de R$ 200 beneficia estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os pagamentos ocorrem até 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos, para incentivar a permanência escolar com frequência mínima de 80% nas aulas.

Os depósitos acontecem diretamente em contas poupança abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Cerca de 3,4 milhões de estudantes elegíveis receberão o valor, que soma até R$ 1.800 anuais em nove parcelas de frequência. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa reduzir a evasão no ensino médio ao cruzar dados de matrícula com o CadÚnico, priorizando famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem nesta segunda-feira, 29 de setembro.
• Nascidos em março e abril: depósitos em 30 de setembro.
• Nascidos em maio e junho: 1º de outubro.
• Demais meses seguem o calendário escalonado até 6 de outubro.

Critérios para elegibilidade no benefício

Estudantes matriculados no ensino médio regular ou na EJA precisam comprovar presença mínima de 80% para acessar a parcela. O sistema inclui automaticamente quem atende aos requisitos, sem necessidade de inscrição manual.

Reprovação ou desligamento da escola pública resulta na perda do direito ao pagamento. Menores de 18 anos exigem autorização do responsável legal via aplicativo Caixa Tem ou agência para movimentar os recursos.

Funcionamento dos depósitos na Caixa

A Caixa abre contas digitais exclusivas para os beneficiários, acessíveis pelo app Caixa Tem. Os valores de frequência podem ser sacados imediatamente, diferentemente dos incentivos de conclusão, retidos até o fim do ensino médio.

Cerca de 73% dos participantes são pretos e pardos, refletindo o foco em inclusão social. O programa já atende mais de 3 milhões de alunos mensalmente, com investimentos anuais que ultrapassam R$ 6 bilhões em 2025.

Outros incentivos além da frequência

O Pé-de-Meia oferece R$ 200 pela matrícula anual, pago uma vez no início do ano letivo. Ao final de cada série aprovada, deposita-se R$ 1.000, disponível apenas após a formatura para estimular a conclusão.

Participação nos dois dias do Enem no 3º ano rende mais R$ 200 extras. Para EJA, os pagamentos seguem calendário semestral, com R$ 225 por frequência em quatro parcelas totais de R$ 900.

Estudantes de 4ª série do ensino médio recebem até três incentivos de conclusão anuais, conforme portaria de junho de 2025.

Verificação e regularização de pagamentos

Caso o depósito não ocorra até 6 de outubro, alunos devem consultar o app Jornada do Estudante. A ferramenta mostra status do cadastro, extrato de pagamentos e motivos de indeferimento, como falta de frequência.

O MEC cruza dados das redes de ensino com o CadÚnico para validar elegibilidade. Inconsistências podem ser corrigidas pelas secretarias estaduais ou municipais junto à Secretaria de Educação Básica.

Expansão para novas modalidades em 2025

O programa ampliou-se para cursos de licenciatura, incentivando formação de professores na educação básica. Estudantes nessa modalidade cumprem critérios semelhantes, com foco em carência profissional.

Ao todo, os incentivos somam até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos. A portaria nº 470/2025 garante pagamentos mensais em todos os meses, realocando parcelas para evitar interrupções.