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Programa Gás do Povo garante botijão gratuito para 15,5 milhões de famílias de baixa renda a partir de novembro

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Gás do Povo
Foto: Gás do Povo - Foto: MDS

O Governo Federal lança o programa Gás do Povo em novembro de 2025, garantindo botijão de gás de cozinha gratuito para 15,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa ampliar o acesso a um item essencial para cozinhar, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. O programa substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, que atendia 5,1 milhões de lares, por meio de uma Medida Provisória editada em setembro de 2025.

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A medida ocorre em meio a esforços para reduzir a pobreza energética, com prioridade para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 759. O Ministério de Minas e Energia (MME) credencia as revendedoras, enquanto a Caixa Econômica Federal gerencia a execução tecnológica. Os beneficiários retiram o botijão diretamente nas lojas credenciadas, sem pagamento, por meio de vale eletrônico ou cartão.

gás de cozinha
gás de cozinha – Foto: Vinicius Fonseca/Shutterstock.com
  • Famílias com 1 a 2 membros: até 2 botijões por ano, com validade de 4 meses por vale.
  • Famílias com 3 membros: até 3 botijões anuais.
  • Famílias com 4 ou mais membros: até 6 botijões por ano.

Essa distribuição considera o tamanho do lar para adequar o suprimento às necessidades reais.

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Elegibilidade e prioridades no CadÚnico

Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 759 por pessoa qualificam-se automaticamente para o Gás do Povo. O programa prioriza quem recebe o Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, para agilizar a inclusão inicial.

A inscrição ou atualização no CadÚnico ocorre nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou pelo aplicativo Meu CadÚnico. O CPF regular do responsável familiar é obrigatório, e o governo realiza revisões periódicas para manter a elegibilidade.

Transição do Auxílio Gás para o novo modelo

O Auxílio Gás, que transferia valores em dinheiro bimestralmente, dá lugar ao Gás do Povo de forma gradual, com entregas iniciais em novembro de 2025 e expansão total até março de 2026. Beneficiários atuais mantêm o pagamento em dinheiro durante a migração, evitando interrupções no acesso ao gás.

Essa mudança visa direcionar os recursos exclusivamente para a compra do botijão, aumentando a transparência e o controle da política pública. A Dataprev apoia a gestão tecnológica, integrando dados do CadÚnico para identificar elegíveis rapidamente.

O processo inclui emissão de vales por aplicativo ou cartão do Bolsa Família, facilitando a retirada em revendas próximas.

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Investimentos e distribuição anual de botijões

O programa recebe R$ 3,57 bilhões em 2025, já previstos na Lei Orçamentária Anual, sem necessidade de acréscimo. Para 2026, o orçamento sobe para R$ 5,1 bilhões, permitindo a distribuição de 58 milhões de botijões nesse ano e meta de 65 milhões anuais a partir de 2027.

O preço de referência do botijão define-se regionalmente pelo MME e Ministério da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando variações por estado para reduzir desigualdades no custo de vida. A estimativa abrange 91% dos lares brasileiros que já usam GLP, ampliando a rede de suprimento sem sobrecarregar a infraestrutura existente.

Revendedoras credenciadas adotam identidade visual padronizada, como placas “Aqui tem Gás do Povo”, para facilitar a localização. O governo estuda distribuição via “gaiolas” em postos de combustíveis para áreas remotas, garantindo equidade no acesso.

Procedimentos para retirada nas revendas

Revendedoras interessadas credenciam-se voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal, cumprindo requisitos de operação com vale eletrônico e identidade visual do programa. O beneficiário apresenta o vale no local mais próximo, retira o botijão sem custo e, se optar por entrega em domicílio, arca apenas com o frete.

O aplicativo Gás do Povo emite o vale digital, ou o beneficiário usa QR Code impresso em agências da Caixa ou lotéricas. Em casos sem acesso ao app, o Cartão do Bolsa Família valida a transação diretamente na revenda.

Essa modalidade assegura que o benefício chegue ao destino pretendido, com monitoramento pela ANP sobre preços e abastecimento para evitar irregularidades.

Financiamento e parcerias institucionais

O Gás do Povo financia-se integralmente com recursos públicos, sem parcerias privadas no custeio principal, mas com contratos entre União e Caixa para execução, e União e Dataprev para tecnologia, ambos sob coordenação do MDS. O MME supervisiona o credenciamento de revendas, enquanto a ANP coleta dados de mercado para ajustes.

O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 da ONU, promovendo acesso a energias limpas. No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios combinam lenha e gás, afetando 15 milhões de pessoas em lares vulneráveis, segundo o IBGE.

Mulheres chefes de família, presentes em 90% dos lares beneficiados pelo Auxílio Gás em abril de 2025, ganham alívio em tarefas diárias, reduzindo exposição a poluição intradomiciliar, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2024.

Canais de atendimento e suporte ao beneficiário

Dúvidas sobre o Gás do Povo resolvem-se pelo telefone 121, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, ou pelo canal Fala.BR do Governo Federal. O serviço orienta sobre inscrição, retirada e atualizações no CadÚnico.

Beneficiários acompanham o status pelo aplicativo ou site do MDS, com notificações sobre vales emitidos e revisões cadastrais. Em irregularidades no CPF, a regularização ocorre na Receita Federal para evitar exclusões.

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