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Calendário da Piracema 2025 varia por estados e restringe atividade pesqueira para reprodução de cardumes

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Piracema Pescaria
Foto: Piracema Pescaria - Foto: Murat Dogan/Istock.com

Órgãos ambientais de diversos estados brasileiros anunciaram os calendários oficiais para a piracema de 2025, período de reprodução dos peixes que impõe restrições à pesca em rios e bacias hidrográficas principais. O defeso visa proteger espécies como dourado, pintado e jaú durante sua migração para desova, com início em outubro no Mato Grosso e novembro em regiões como São Paulo e Paraná. A medida ocorre anualmente para manter o equilíbrio dos estoques pesqueiros, afetando pescadores profissionais e amadores em todo o país.

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Fatores climáticos e geográficos determinam as variações regionais, com fiscalização intensificada pelo Ibama e secretarias estaduais. Multas por infrações chegam a R$ 700 por animal capturado ilegalmente, além da apreensão de equipamentos.

  • Espécies mais vulneráveis incluem dourado e pintado, que migram centenas de quilômetros.
  • A proibição abrange transporte e comercialização de peixes nativos.
  • Competências esportivas ficam suspensas em áreas de reprodução.

Migração dos cardumes define cronograma anual

Peixes nativos iniciam o deslocamento contra a correnteza em busca de águas calmas para a desova, fenômeno impulsionado por mudanças sazonais de temperatura e pluviosidade. Esse movimento estimula hormônios reprodutivos e garante a dispersão de ovos e larvas nos ecossistemas aquáticos. Órgãos como o Instituto de Pesca de São Paulo monitoram o processo para ajustar portarias anuais.

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A jornada dos cardumes pode percorrer distâncias superiores a 1.000 quilômetros em rios como o Amazonas e o Paraná, influenciando a biodiversidade local.

Variações regionais no calendário de defeso

O calendário da piracema difere conforme as bacias hidrográficas e condições locais, com o Mato Grosso adotando o período mais precoce para alinhar com o ciclo reprodutivo das espécies pantaneiras. Em São Paulo, o defeso nas bacias do Paraná e Atlântico Sudeste segue padrão tradicional, enquanto no Amazonas as restrições se estendem para cobrir a maior bacia do país.

No Mato Grosso do Sul, ajustes por bacia incluem inícios em 5 de novembro para o rio Paraguai. Esses cronogramas baseiam-se em estudos de monitoramento de ovos e larvas, promovidos por universidades e agências ambientais.

A extensão até março na região amazônica reflete o clima equatorial, que prolonga a estação chuvosa e a atividade reprodutiva. Portarias estaduais publicadas em diários oficiais detalham exceções para pesca de subsistência.

Regras para solicitação do seguro-defeso

Pescadores profissionais artesanais que dependem exclusivamente da atividade recebem o seguro-defeso equivalente a um salário mínimo de R$ 1.509 durante o período de proibição. O benefício, gerido pelo INSS, exige comprovação de exercício contínuo da pesca e inscrição no Registro Geral de Pesca há pelo menos um ano. Recolhimento previdenciário sobre a produção dos últimos 12 meses também é obrigatório para elegibilidade.

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O pedido deve ocorrer entre 30 dias antes do início do defeso e o último dia do período, via app Meu INSS ou telefone 135. Não acumula com outros benefícios como BPC, exceto auxílio-acidente limitado a um salário mínimo.

Atualizações de 2025 incluem autenticação biométrica para acesso ao sistema, visando reduzir fraudes por meio de cruzamento de dados governamentais. Autoridades municipais homologam as informações para maior precisão na concessão.

Fiscalização e penalidades aplicadas

Agentes ambientais realizam operações integradas para coibir a pesca ilegal, com blitze em rios, feiras e estradas de acesso às bacias. No ano passado, apreensões de redes e equipamentos superaram 36 mil metros em estados como Tocantins, demonstrando o rigor das ações preventivas e repressivas.

Multas variam de R$ 700 por peixe capturado a valores mais altos para redes de grande porte, acrescidas de perda de materiais usados na infração. Em Mato Grosso, o balanço de 2024 registrou 278 quilos de pescado irregular confiscado.

Exceções permitidas durante o período

A proibição não se aplica à pesca de subsistência em comunidades ribeirinhas, limitada a métodos artesanais para consumo familiar sem fins comerciais. Pesca desembarcada com linha de mão ou caniço permanece autorizada em trechos designados das bacias do Paraná e Atlântico Sudeste.

Espécies exóticas ou de aquicultura não entram nas restrições, permitindo a continuidade de criações em tanques. Essas exceções equilibram a preservação com necessidades locais, conforme portarias do Ibama.

Monitoramento científico das espécies

Estudos da Embrapa Pesca e Aquicultura acompanham a maturação gonadal de espécies como o jaú e o mandi, coletando dados em pontos estratégicos de rios como o Sepotuba e o Jauru. Esses relatórios subsidiam decisões do Conselho Estadual de Pesca em Mato Grosso, mantendo o defeso de outubro a janeiro para alinhar com picos reprodutivos.

Pesquisas revelam que interferências humanas, como barragens, alteram rotas migratórias, exigindo delimitação de sítios de desova protegidos. Bancos de dados de ovos e larvas acumulam informações anuais para refinar cronogramas futuros.

A iniciativa pioneira em Mato Grosso expandiu coletas em 2024, cobrindo bacias Amazônica e Pantanal com maior abrangência.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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