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Calendário de depósitos da 7ª parcela do Pé-de-Meia segue mês de nascimento até 6 de outubro para rede pública

Bruna
Por 6 min de leitura
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Pé-de-Meia
Foto: Pé-de-Meia - Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) começou, nesta segunda-feira (29 de setembro de 2025), o depósito da sétima parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200 por estudante. A iniciativa beneficia cerca de 3,4 milhões de alunos matriculados no ensino médio da rede pública e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que mantenham frequência mínima de 80% nas aulas. Os repasses ocorrem em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal e seguem até 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O objetivo é incentivar a permanência escolar entre estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

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Os valores depositados referem-se ao incentivo-frequência, uma das modalidades do programa instituído pela Lei nº 14.818/2024. Estudantes maiores de 18 anos acessam o montante imediatamente pelo aplicativo Caixa Tem ou em caixas eletrônicos. Para menores, responsáveis legais devem autorizar o uso via app ou em agências bancárias.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 29 de setembro.
  • Nascidos em março e abril: pagamento em 30 de setembro.
  • Nascidos em maio e junho: pagamento em 1º de outubro.
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento em 2 de outubro.
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 3 de outubro.
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 6 de outubro.

Calendário de repasses em detalhes

Os depósitos iniciam para os nascidos nos primeiros meses do ano, garantindo distribuição gradual nos sistemas bancários. Essa estratégia evita sobrecarga nas agências e facilita o acesso em todo o país.

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A Caixa confirma que as contas permanecem ativas para movimentações futuras, integrando-se a outras parcelas do programa. Estudantes devem verificar o saldo pelo Caixa Tem para confirmar o crédito.

Requisitos para o incentivo-frequência

O benefício exige comprovação de presença escolar mínima de 80%, calculada mensalmente pelas redes de ensino. Escolas públicas enviam dados ao MEC para validação antes dos repasses.

Frequência abaixo desse patamar resulta em suspensão temporária do pagamento, com possibilidade de recuperação no mês seguinte. O MEC monitora esses indicadores para ajustar inclusões automáticas.

Alunos da EJA seguem critérios semelhantes, mas com parcelas adaptadas ao semestre letivo. Essa modalidade atende jovens de 19 a 24 anos, ampliando o alcance do programa.

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Acesso e movimentação dos recursos

Estudantes maiores de idade utilizam o cartão Pé-de-Meia diretamente no Caixa Tem para transferências ou pagamentos. Menores dependem de autorização parental, processada em minutos pelo app.

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A Caixa oferece saques em terminais com biometria, sem custo adicional para beneficiários. O aplicativo também registra histórico de depósitos, auxiliando na gestão da poupança.

Responsáveis acessam agências em caso de dificuldades técnicas, com atendimento prioritário para programas sociais. O MEC recomenda atualização cadastral no CadÚnico para evitar bloqueios.

Outros incentivos do programa

O Pé-de-Meia inclui pagamento único de R$ 200 pela matrícula anual, depositado no início do ano letivo. Essa parcela inicial confirma a inclusão automática de novos alunos.

Ao final de cada ano aprovado, R$ 1.000 são creditados, retidos até a conclusão do ensino médio para fomentar continuidade. Estudantes do terceiro ano recebem mais R$ 200 pela participação no Enem, comprovada após as provas.

O total acumulado pode atingir R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos, distribuídos em poupança vinculada à educação. Redes municipais e estaduais fornecem dados para execução, garantindo cobertura nacional.

Consulta de status pelo app

O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina, permite verificação de pagamentos e frequência. Usuários baixam a ferramenta para acompanhar aprovações ou pendências.

Atualizações ocorrem semanalmente, com notificações push para alertas. O app integra regras do programa, facilitando dúvidas sem contato com secretarias.

Cerca de 70% dos beneficiários utilizam a plataforma para consultas, reduzindo filas em escolas. O MEC planeja expansões para 2026, incluindo integração com o Enem.

Expansão para EJA em 2025

A modalidade EJA recebeu quatro parcelas semestrais de R$ 225 pela frequência, além de R$ 200 pela matrícula. Concluintes do primeiro semestre tiveram R$ 1.000 depositados em setembro.

Essa inclusão beneficia 500 mil alunos adicionais, focando em jovens que retornam aos estudos. O MEC ajustou o calendário para alinhar com módulos da EJA, evitando sobreposições.

Parcela única para aprovações segue retida até o certificado final, incentivando persistência. Dados de 2024 mostram aumento de 15% na retenção nessa modalidade.

Cronologia dos pagamentos em 2025

O programa iniciou em março com a primeira parcela de matrícula, entre 31 de março e 7 de abril. A segunda ocorreu de 23 a 30 de abril, terceira de 26 de maio a 2 de junho, quarta de 23 a 30 de junho, quinta de 28 de julho a 4 de agosto, e sexta de 25 de agosto a 1º de setembro.

A sétima, atual, estende-se até 6 de outubro, seguida pela oitava de 27 de outubro a 3 de novembro e nona em 24 de novembro. Concluintes recebem parcelas únicas em fevereiro de 2026, após validação de aprovações e Enem. Essa sequência garante fluxo mensal, com ajustes por portarias como a nº 470/2025, que incluiu pagamentos em todos os meses para maior equidade.

Impacto na permanência escolar

Dados preliminares de 2025 indicam redução de 12% na evasão no ensino médio público, atribuída aos incentivos regulares. O programa atende famílias com renda até meio salário mínimo por pessoa, priorizando vulneráveis.

Escolas reportam maior engajamento em avaliações, com 85% dos beneficiários mantendo frequência acima do mínimo. O MEC avalia expansão para licenciaturas em 2026, com médias acima de 650 no Enem.

A poupança acumulada financia materiais escolares ou cursos extras, conforme orientações do programa. Relatórios anuais medem eficácia, com foco em mobilidade social por meio da educação.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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