MEC libera R$ 200 da 7ª parcela do Pé-de-Meia para nascidos em maio e junho nesta quarta-feira

O Ministério da Educação libera nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, a sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em maio e junho. O benefício de R$ 200 destina-se a alunos do ensino médio da rede pública e da modalidade Educação de Jovens e Adultos inscritos no Cadastro Único.

Cerca de 3,5 milhões de estudantes elegíveis receberão o valor até 6 de outubro, conforme o calendário escalonado por mês de nascimento. A medida visa incentivar a permanência escolar com frequência mínima de 80% nas aulas.

O programa opera como poupança automática na Caixa Econômica Federal, permitindo saque imediato para maiores de 18 anos via aplicativo Caixa Tem.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro;
• Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
• Nascidos em maio e junho: 1º de outubro;
• Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro.

Calendário de pagamentos prossegue até segunda-feira

Os depósitos seguem o cronograma definido pela Portaria nº 143/2025 do MEC, que organiza os repasses por aniversário dos beneficiários.

Essa estrutura garante distribuição gradual dos recursos, totalizando nove parcelas anuais de incentivo-frequência para o ensino regular.

Nascidos em setembro e outubro recebem em 3 de outubro, enquanto os de novembro e dezembro finalizam em 6 de outubro.

Tipos de incentivos financeiros disponíveis

O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de apoio para promover a conclusão do ensino médio.

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano pela inscrição inicial;
• Incentivo-frequência: Nove parcelas de R$ 200 por presença mínima de 80%;
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 anuais por aprovação, sacáveis após o terceiro ano;
• Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação nos dois dias do exame no último ano.

Acesso aos recursos na Caixa Econômica

Estudantes maiores de 18 anos acessam o valor diretamente pelo Caixa Tem, com opções de transferência ou saque em caixas eletrônicos.

Para menores, o responsável legal autoriza a movimentação via app ou agência bancária, garantindo segurança nos procedimentos.

O aplicativo Jornada do Estudante permite verificar status de pagamentos, frequência escolar e regras do programa em tempo real.

Essa ferramenta facilita o acompanhamento mensal, ajudando a evitar bloqueios por irregularidades no CadÚnico.

Os depósitos ocorrem em contas poupança abertas automaticamente, com saldo acumulado disponível para uso imediato nas parcelas de frequência.

Requisitos para inclusão automática no programa

O programa inclui automaticamente alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público, sem necessidade de inscrição separada.

A elegibilidade depende de inscrição no CadÚnico, com renda familiar até meio salário mínimo por pessoa, e aprovação anual nas séries.

Dados de matrícula são cruzados mensalmente pelo MEC com informações das redes de ensino estadual e municipal.

Em casos de reprovação ou frequência abaixo de 80%, o benefício é suspenso até regularização via app ou escola.

Para a EJA, o incentivo-frequência soma R$ 900 semestrais em quatro parcelas de R$ 225, adaptadas ao calendário modular.

Expansão e ajustes no calendário de 2025

A Portaria nº 470/2025 realocou parcelas para pagamentos mensais contínuos, incluindo agosto, beneficiando 5 milhões de estudantes.

Essa mudança responde a demandas por equidade, com verificações trimestrais de dados para inclusão de novos matriculados.

Relatórios preliminares indicam adesão acima de 85% entre beneficiários, com foco em redução da evasão escolar.

O total acumulado pode alcançar R$ 9.200 por aluno ao final dos três anos, incluindo todos os incentivos.

Orientação para uso das parcelas

O MEC recomenda aplicação dos recursos em materiais didáticos, transporte ou cursos complementares para maximizar o impacto educacional.

Estudantes consultam dicas oficiais no site do programa para gestão financeira responsável da poupança.

Atualizações no CadÚnico evitam interrupções, com notificações via app para alertas de pendências.