O Palmeiras decidiu acionar o Flamengo na Justiça após o clube carioca obter liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que bloqueou repasses de R$ 77 milhões da Libra, entidade responsável pela negociação de direitos de transmissão do Brasileirão. A medida afeta diretamente os 16 clubes membros da liga, incluindo São Paulo, Atlético-MG e Bahia, ao impedir o pagamento referente a 30% da renda fixa de TV aberta, fechada e pay-per-view. O contrato entre a Libra e a TV Globo, assinado em março de 2024 com vigência até 2029, previa a distribuição desses valores aprovada em assembleia geral. A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, classificou a atitude como individualista e prometeu indenização pelos prejuízos causados.
A liminar, concedida na semana passada, suspende a segunda parcela anual ligada à medição de audiência, que representa 30% da cota total anual de cerca de R$ 1,3 bilhão. O Flamengo questiona o modelo de divisão, alegando prejuízo superior a R$ 100 milhões anuais em relação ao contrato anterior. Outros clubes da Libra, como Grêmio e Red Bull Bragantino, também expressaram insatisfação e apoiam o recurso da entidade para derrubar a decisão judicial.
Detalhes da liminar no TJ-RJ
A decisão judicial veio após ação movida pelo Flamengo contra a Libra, que reteve os valores em juízo até análise do mérito. O clube rubro-negro argumenta que o estatuto da liga exige unanimidade para alterações nos critérios de rateio, o que não ocorreu na assembleia de maio de 2025.
A divisão segue três pilares: 40% igualitário entre os membros, 30% por desempenho no campeonato e 30% por audiência gerada. Para o Flamengo, que representa cerca de 47% da torcida total da Libra, o critério de audiência resulta em apenas 20,41% da verba, considerado insuficiente.
- Impacto imediato: Clubes menores, como Paysandu e Sampaio Corrêa, enfrentam dificuldades financeiras com o atraso nos repasses.
- Recurso da Libra: A entidade protocolou agravo de instrumento no TJ-RJ para reverter o bloqueio o quanto antes.
- Valor total retido: Os R$ 77 milhões equivalem a 6,16% do pacote anual de direitos de transmissão.
Modelo de divisão das cotas televisivas
O contrato com a TV Globo estabelece pagamentos anuais de R$ 1,3 bilhão para transmissões exclusivas em TV aberta, fechada, streaming e pay-per-view dos jogos como mandantes dos clubes da Libra na Série A. Essa estrutura, similar à adotada em anos anteriores, prioriza equilíbrio entre grandes e pequenos times para fomentar a competitividade.
Em 2024, um adiantamento de R$ 650 milhões foi distribuído, com cotas entre R$ 60 milhões e R$ 65 milhões por clube na elite. Para 2025, a média projetada sobe para R$ 151 milhões por associado na Série A, superior aos R$ 130 milhões do bloco rival, a Liga Forte União.
A insatisfação do Flamengo surgiu no início de 2025, com a posse do presidente Luiz Eduardo Baptista, o Bap, que criticou os termos durante a campanha eleitoral. Negociações nos últimos meses não avançaram, levando à ação judicial.
Posição oficial do Palmeiras
Leila Pereira reforçou em entrevista ao GE que o acordo da Libra não será reaberto e que o clube busca medidas cabíveis para reparar os danos. “Os advogados já analisam o caso, e não aceitamos pressões unilaterais”, afirmou a empresária. O Verdão emitiu nota de repúdio na sexta-feira, 27 de setembro, destacando o desgaste à harmonia do grupo.
A presidente defendeu a criação de uma liga sem o Flamengo em declaração anterior à TV Record, mas enfatizou que o foco agora é judicial. Essa é a primeira grande crise interna na Libra desde sua formação em 2023, testando a solidez do modelo coletivo.
Outros dirigentes, como os do São Paulo, ecoaram as críticas, chamando a conduta de prepotente e alertando para riscos à estabilidade financeira do Brasileirão.
Reações dos demais clubes da Libra
Vários membros da entidade manifestaram apoio ao Palmeiras e à tentativa de reversão da liminar. O São Paulo destacou em nota que a gestão do Flamengo ignora contratos herdados e compromete o coletivo.
O Atlético-MG e o Bahia, dependentes desses repasses para investimentos em infraestrutura, classificaram a medida como repentina e prejudicial à imagem da liga. Representantes de times como Remo e ABC, de menor porte, relataram impactos operacionais imediatos, como atrasos em folha salarial.
- Apoio unânime: Exceto o Flamengo, os 15 clubes assinaram manifesto conjunto repudiando a ação.
- Críticas comuns: Ênfase no desgaste à harmonia e na necessidade de decisões colegiadas.
- Próximos passos: Reunião extraordinária marcada para 10 de outubro para discutir estratégias jurídicas.
Bastidores da crise na gestão rubro-negra
A tensão escalou com a mudança na presidência do Flamengo em janeiro de 2025, quando Bap assumiu e nomeou Marcelo Campos Pinto para lidar com negociações comerciais na Libra. Desde fevereiro, o executivo manifestou discordâncias sobre os critérios de audiência, propondo inclusão do pay-per-view no cálculo para elevar a fatia do clube.
Em abril, reuniões do bloco tentaram mediar, mas o Flamengo votou contra o modelo em assembleia de agosto. A liminar, inicialmente negada em primeira instância, foi concedida em segunda pelo desembargador Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.
O Rubro-Negro divulgou nota na quarta-feira, 1º de outubro, listando fatos e desmentindo alegações de intransigência, reafirmando disposição para concessões equilibradas.
Cronologia dos eventos principais
A formação da Libra ocorreu em 2023 como bloco para negociações coletivas, culminando no contrato com a Globo em março de 2024. O atual ciclo de direitos expira em dezembro de 2024, com adiantamentos já distribuídos.
Em maio de 2025, assembleia aprova divisão por maioria, sem unanimidade, levando ao voto divergente do Flamengo e do Volta Redonda. A ação judicial entra em segredo de Justiça no TJ-RJ em setembro, resultando na liminar de 25 de setembro que retém os R$ 77 milhões.
A Libra recorreu no dia seguinte, e o Palmeiras anunciou contraprocesso em 2 de outubro. O processo pode se estender até 2026, afetando futuras negociações de transmissão.
